Durante anos, dezenas de refugiados palestinos permanecem detidos arbitrariamente no Líbano.
29/07/2009
Mona Alami
29/07/2009
Mona Alami
IPS
O palestino Youssef Shaaban foi liberado no começo de julho, depois de cumprir 16 anos de sentença, em uma prisão, por um crime que cometeu. Shaaban foi condenado pelo Conselho de Justiça do Líbano em outubro de 1994, acusado de matar a tiros o primeiro secretário da embaixada da Jordânia, Naeb Imran Matiyeh. Oito anos depois do veredicto, um tribunal jordaniano condenou pelo mesmo delito a dois cidadãos desse país. A Justiça jordaniana não fez nenhuma referência ao suposto papel de Shaaban no assassinato. Em 2007, o Grupo de Trabalho sobre Detenções Arbitrárias, que funciona no marco da Organização das Nações Unidas (ONU), sustentou que a reclusão de Shaaban não tinha base. No entanto, foi lhe negado o direito a apelar. O tribunal libanês rechaçou o documento da ONU, sob o argumento de ser um documento emitido de uma entidade estrangeira. Sua libertação foi possível este ano quando o presidente Michel Suleiman lhe concedeu um indulto. Na prisão foi torturado, relatou Shaaban a IPS. Obrigavam-no a se sentar em uma “cadeira de metal” que exercia pressão sobre sua coluna vertebral. Também lhe penduravam os pés, lhe aplicavam choques elétricos e lhe impediam dormir. Os relatos de detenções arbitrárias abundam. “Meu filho Kassem foi preso por causa da guerra de Nahr El-Bared, entre o exército libanês e a organização terrorista Fatah Al-Islam em 2007”, disse Lutfi Hajj Ahmad, membro do Comitê de Pais dos Detidos de Nahr el-Bared, acampamentos de refugiados palestinos situados próximos a Trípoli, uns 100 quilômetros ao norte de Beirut. "Naquele momento tinha 15 anos”, agregou. Hajj Ahmad feriu-se no início dos enfrentamentos, e teve que abandonar o acampamento, onde permaneceu sua família. "O dia que o exército lhes ordenou que se fossem, meu filho Kassem foi a buscar água e ficou atrás", recordou.Kaseem foi ferido e logo preso junto a outros membros do Fatah al-Islam. Liberararam-lhe neste mês. "Embebedaram-lhe com gasolina, e logo lhe ameaçaram em acender fogo”, disse Hajj Ahmad.Jihad Kadi foi preso há quatro meses no acampamento de Badawi. Segundo seu irmão Adnan, foi acusado de “oferecer assistência a combatentes feridos do Fatah al-Islam em 2007, dois anos depois do fim do conflito”.Uma mulher que vive em Nahr el-Bared e é mãe de cinco filhos, disse que um deles, adolescente, foi preso em 2007. “Em dois anos não foi acusado de nenhum delito. Eu o visito cada semana em (a prisão da cidade ocidental de) Roumieh; a viagem é bastante custosa. Perdemos tudo o que tínhamos na guerra (de 2007). Agora tenho que medigar aqui e ali para conseguir a miséria semanal que me permite visitar a meu filho”, explicou. Segundo Hajj Ahmad, umas 30 pessoas presas na guerra de 2007 não foram julgadas. Uma fonte governamental assinalou que cerca de 75 palestinos foram presos sob suspeita de estar conectados com o Fatah al-Islam.O artigo 108 do Código Penal não impõe limites de tempo à detenção de pessoas acusadas de delitos contra a segurança do Estado, explicou o advogado Paul Morcos. Essa seção da lei foi usada contra quatro generais libaneses acusados de conspirar para assassinar o ex-primeiro ministro Rafik Hariri, em 14 de fevereiro de 2005. Eles são Mustafa Hamdan, ex-chefe da guarda presidencial, Jamil Al-Sayyed, diretor dos serviços de segurança, Ali Al-Hajj, chefe de segurança interna, e Raymon Azar, chefe de inteligência militar. “Ainda que o texto não estipule um período máximo, o império da lei implica um lapso razoável, que leve em conta a gravidade do delito e as possíveis repercussões de liberar a pessoa acusada”, assinalou Morcos.O palestino Hajj Ahmad assinalou que os refugiados não podem se comunicar com os parlamentares libaneses, que costumam exercer pressão sobre o governo quando um cidadão permanece detido por um período prolongado.
Tradução: Eduardo Sales de Lima
