FATOS. CIÊNCIA OU ESOTERISMO?

Os fatos derivam de ações ou omissões do sujeito e de terceiros, normalmente em grande número. Simploriamente seria isso. Porém, os fatos podem ser mais complexos, já que envolvem a energia dos personagens que neles intervêm. Essa energia interfere nas próprias atitudes ou omissões dos protagonistas, seja em sua forma, seja em seu conteúdo. A psicanálise, a psicologia e a psiquiatria tentam entender as ações ou omissões e, de certa forma, parte da energia aqui relatada, mas a energia, num sentido amplo, ainda é desconhecida da ciência, sendo mais próxima dos estudos esotéricos.

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VOTOS UTEIS OU INUTEIS?

Abaixo o texto escrito por uma socióloga portuguesa e eurodeputada e que serve às eleições brasileiras.

Em democracia não há ideias nem votos inúteis, há opções. Façamo-las sem amarras e por pura convicção.

Por Marisa Matias

Esquerda.net

Como sempre acontece a cada eleição, discute-se sem fim a utilidade do voto. Aparentemente, há uns votos que são mais úteis do que os outros e o papel de cada um e cada uma de nós é estar à altura dessa utilidade que nos é pedida.

Sempre tive muita dificuldade em perceber esta classificação. Primeiro, porque um voto numa eleição é um exercício de um direito, é a manifestação de uma vontade, é o fazer parte de um projecto colectivo, é um acto individual, é muitas coisas e, acima de tudo, é uma prática de cidadania. Por outro lado, se fosse apenas para ser útil, no mínimo deveria perguntar-se: útil para quem? Para quem vota? Para quem "recebe" o voto? Quando um pensionista pobre vota numa proposta para um governo que tem como medida uma redução ainda maior da sua pensão está a ser útil a quem? Quando uma funcionária do Estado vota num programa que lhe destina um corte no salário ou mesmo o despedimento está a ser útil a quem?

Nos termos em que é colocada a pressão do voto útil, quem menos conta é quem vota. Para além do sentido de responsabilidade individual em que, obviamente, se funda a democracia, é exigido aos eleitores um “sentido de utilidade” com uma definição prévia do que é o “voto aceitável”. É como dizer: faça o favor de sacrificar o seu direito a bem do “interesse comum” ou de uma alegada “estabilidade governativa”. Mas quem define esse interesse comum? E que benefícios temos tido desta suposta estabilidade que a cultura do voto útil tem promovido nas sucessivas eleições? O que nos propõem de diferente hoje os partidos que desde sempre apelaram ao voto útil e dele beneficiaram, PS e PSD? Atendendo ao estado actual da economia portuguesa, às crescentes desigualdades sociais, ao desemprego galopante, ao aumento da precariedade, ao desmantelamento do Estado social, e usando os mesmos termos, é fácil concluir quão inúteis têm sido os sucessivos votos de confiança nos defensores do voto útil.

Estreita visão da democracia esta, que em vez de promover a livre escolha dos cidadãos adopta a postura do “peso na consciência”, do “mexa-se, mas só um bocadinho” e do “cuidado com o que pode perder”. Uma visão que ainda por cima é perigosa porque reduz dramaticamente a escolha e a pluralidade democráticas.

Quando a maioria dos eleitores que irá exercer o seu direito de voto já pouco ou nada tem a perder, o mínimo que nos é devido é recusar esta chantagem. Em democracia não há ideias nem votos inúteis, há opções. Façamo-las sem amarras e por pura convicção.

O BRASIL, A GEOPOLÍTICA E OS REFUGIADOS SÍRIOS

O Brasil pode dar um exemplo ao mundo de um novo modelo de ação geopolítica e, ao mesmo tempo, de ação humanitária.


O novo exemplo de ação geopolítica seria agir em defesa dos direitos humanos de milhares ou milhões de pessoas na Síria. Como se daria isso? Respondo abaixo.

Para isso, o Brasil deve poupar a vida de centenas de milhares de pessoas, garantindo a elas o direito ao refúgio, ainda que não integralmente em seu território. Assim, consolidaria o direito moral de ocupar uma das vagas permanentes do Conselho de Segurança da ONU.

A ação brasileira descrita abaixo, poderia ser considerada ousada, mas correta, sobretudo no aspecto moral.

E digo isso não apenas porque tenho ascendência síria, mas porque não podemos cruzar os braços quando vemos centenas de milhares de pessoas desesperadas buscando salvar a única coisa que lhes resta, a vida. E é bom recordar que a comunidade síria no País é significativa em aspectos numéricos.

Para essa ação geopolítica, o Brasil não precisaria intervir belicamente ou fazer boicotes econômicos. E prescindiria de bases militares no exterior ou de parceria bélica com países em outros continentes.

A ação brasileira, necessariamente com fins humanitários e pacíficos, necessita, para a sua implementação, de prévia conversação com a oposição armada síria e o governo de Assad, inclusive com a garantia de não intervenção militar (a Constituição Federal veda intervenções militares em assuntos de outros países - art. 4º, IV, da C.F.). E o Brasil, por seu lado, deve exigir e fazer garantir que os dois grupos envolvidos na luta armada na Síria (oposição armada e governo) permitam a retirada pacífica de todos os civis que desejem buscar refúgio em outro país, levando-os a um país vizinho.

Seria uma ação firme, ousada e estratégica, não tenho dúvida alguma, e que exigiria acima de tudo prévias ações de inteligência, inclusive com análise territorial da Síria, com a busca dos melhores pontos para a retirada da população com a segurança necessária. Para isso seria necessário não só dialogar com os grupos sírios, mas sobretudo com os governos de países vizinhos.

Essa ação deve envolver a força de Paz da ONU, integrada inclusive por militares brasileiros (que não intervirá militarmente), a fim de garantir a retirada de civis e também a própria integridade física de todos aqueles que desejem abandonar a Síria em busca de um refúgio.

A legislação nacional, uma das mais avançadas do mundo, respaldaria essa eventual ação do governo brasileiro.

A legislação brasileira prevê a concessão de refúgio na hipótese de grave e generalizada violação de direitos humanos, como vem ocorrendo na Síria em razão da guerra civil (art. 1º, inciso III, da Lei 9.474/1997). E o solicitante de refúgio pode, inclusive, estar em seu território de origem. Não há a necessidade de que o refugiado esteja fora do seu país.

Ademais, a Constituição brasileira é expressa ao dispor que a prevalência dos direitos humanos, a defesa da paz, a solução pacífica dos conflitos e a concessão de asilo político, dentre outros, são princípios que regem as relações internacionais brasileiras (art. 4º da Constituição Federal).

Esta é uma mera proposta que não foi profundamente analisada e estudada, confesso. Contudo, verifica-se de plano que é possível de ser implementada, ainda que com modificações e ajustes, como se percebe pela citação da legislação nacional. Porém, para tanto, depende de vontade política da Presidência da República.