A baia de Guantánamo se
situa em território cubano, mas os Estados Unidos ocupam parte dela há 122 anos, com uma base naval militar.
Falaremos da Base Naval e
do seu histórico, que é interessantíssimo, ao final. Vamos, agora, tratar da
prisão militar que foi destinada a presos supostamente terroristas, fato que é
mais conhecido pelos brasileiros.
Da
prisão militar
A partir de 2001, depois
do chamado 11 de setembro, a prisão militar existente na base de Guantánamo começou
a ser utilizada para a detenção de estrangeiros acusados de terrorismo, na
chamada guerra ao terror, iniciada pelo ex-presidente estadunidense Bush II, principalmente
contra membros da Al Qaeda, ainda existente e atuante no Oeste da Ásia e África.
A utilização da prisão da
base tinha como pretexto de que seria mais seguro aos estadunidenses de que
terroristas permanecessem presos fora dos Estados Unidos continental.
A maior parte dos detidos
é de iraquianos e afegãos e há relatos de que adolescentes a partir de 13 anos se
encontram detidos na base.
A ONU já pediu o
fechamento da prisão de Guantánamo e de todas as prisões que a CIA
estadunidense mantém ao redor do mundo, pedindo o fim das torturas.
Como são secretas, as
prisões da CIA, voltadas principalmente para a detenção dos chamados inimigos dos
Estados Unidos, são de difícil apuração pela imprensa. Segundo o site https://www.opensocietyfoundations.org/,
tais centros de detenção se encontrariam no Iraque, na Jordânia, no Paquistão,
Tailândia, Egito, Marrocos e até em países europeus. Até aviões e navios
serviriam de local para interrogatório e detenção inicial dos prisioneiros da agência
de inteligência estadunidense.
Em 2005, os Estados Unidos, descaradamente, solicitaram ao Brasil que recebesse
prisioneiros uigures chineses que estavam detidos em Guantánamo como
refugiados. O país se negou a recebê-los por duas perspectivas, creio. A
primeira é que o recebimento como refugiados seria uma burla à legislação
internacional sobre refugiados. A segunda é que isso muito possivelmente criaria
uma rusga com o governo chinês.
Afinal, se eram refugiados como afirmava o governo, porque os Estados
Unidos os mantinham presos ilegalmente, ainda mais em Guantánamo?
Em 2009, o ex-presidente Barack Obama promete fechar a prisão de
Guantánamo, mas ela continua a abrigar presos até hoje.
Da Base Naval
Em 1492, o primeiro estrangeiro botou os pés na Baía de Guantánamo. Era
Cristóvão Colombo em sua “descoberta” da América.
A Base Naval militar estadunidense na Baía de Guantánamo tem 117
quilômetros quadrados, o equivalente a duas cidades de Osasco. E é nessa
imensidão que, ao lado de enorme pista de pouco, porto com navios de guerra,
centros de treinamento e alojamentos também se encontram os centros de detenção
militar, conhecidos por Prisão de Guantánamo.
Cerca de 5.300 pessoas, entre civis e militares, trabalham na Base.
A pergunta que você deve estar se fazendo é como os Estados Unidos têm
uma base tão grande em um país que é considerado inimigo e que sofrem embargos
há mais de sessenta anos.
Lembre-se que Cuba está a cerca de 120 quilômetros de distância do
território continental dos Estados Unidos, ou seja, é muito perto.
Cuba era vista como imprescindível à defesa territorial dos Estados
Unidos, inclusive por Thomas Jefferson, que foi o terceiro presidente
estadunidense, de 1801 a 1809, e um dos responsáveis pela Declaração de
Independência.
Em 1823, um ano após a independência do Brasil, o então presidente estadunidense
James Monroe apresentava a doutrina imperialista de América para os
estadunidenses.
Ainda como colônia espanhola, Cuba tinha sérios receios de ser anexada
pelos Estados Unidos. Em 1897, após iniciar sangrenta guerra contra o
colonizador espanhol, consegue certa autonomia, mas a sua “independência” em
relação aos espanhóis viria em 1898, após a intervenção militar dos Estados
Unidos contra os soldados da Espanha na ilha. Foi com o Tratado de Paris que
Cuba passou ao domínio temporário dos Estados Unidos.
Antes, os Estados Unidos já usufruíam certo prestígio econômico e social
na ilha e com a independência, a influência dos Estados Unidos aumentou muito.
Nesse mesmo ano de 1898, os Estados Unidos se apropriaram de Porto Rico
e Filipinas, até então colônias espanholas.
Até o advento da Revolução cubana, Cuba era um Estado vassalo dos
Estados Unidos, servindo inclusive para o lazer, com prostituição e jogos de
azar e os Estados Unidos intervieram militarmente algumas vezes em Cuba.
E é nesse contexto de poderio estadunidense sobre Cuba que em fevereiro
de 1903 é assinado um Convênio, entre os presidente cubano, Estrada Palma, e
estadunidense, Theodore Roosevelt, para a instituição da base naval dos Estados
Unidos na Baia de Guantánamo, onde é previsto que a ocupação se dará pelo “tempo
necessário”. Ainda em julho do mesmo ano é assinado um termo aditivo, chamado
de Convênio Complementar, prevendo o pagamento anual de 2 mil pesos em moedas
de ouro dos Estados Unidos.
Com a Revolução Cubana, em 1959, Cuba passou a exigir nos foros
internacionais a devolução do seu território e a saída imediata dos
estadunidenses, sem êxito. E desde então o aluguel só foi cobrado uma única vez
pelo governo cubano.
O aluguel, segundo cálculos do governo dos Estados Unidos em 1973, estaria
em US$ 4.085 por ano.
Dicas de livros sobre o tema:
La Base Naval de Guantánamo, de Olga Miranda, Ciencias Sociales, Cuba
Diário de Guantánamo, de Mahvish Rukhsana Khan, Larousse, Brasil
La Guerra Secreta – Proyecto Cuba, de Fabian Escalante Font, Ciencias
Sociales, Cuba
