JOVEM E LOUCA

Recomendo o polêmico filme chileno JOVEM E LOUCA, onde uma adolescente vivencia as primeiras vivências sexuais e, ao mesmo tempo, se confronta com uma sociedade conservadora e apegada a dogmas religiosos. Polêmico, mas muito bom!

Tem no youtube

https://www.youtube.com/watch?v=mZRrsX8QpOw

MISSÃO INVISÍVEL

             O direito mais confunde que explica, e se afugenta daqueles que deveria alcançar, que é a população. Disso poderia se extrair que os juristas são, em grande parte, sádicos, o que não parece ser uma mentira absurda, ainda mais se notarmos como os processos, judiciais e administrativos, criam monstros nas mentes dos jurisdicionados e dos próprios operadores do direito, devido à lentidão e complexidade incompreensíveis para a maioria.

A terminologia e as denominações utilizadas no mundo do Direito também criam embaraços e ainda dão verdadeiros nós até na cabeça de bacharéis em direito. O exemplo clássico é o do termo procurador. Procurador do Estado; Procurador do Município; Procurador da República; Procurador do Trabalho; Procurador de Justiça.

Sim, todos esses cargos são de procuradores, mas eles não integram a mesma carreira. Os três últimos, Procurador da República, Procurador do Trabalho e Procurador de Justiça, são membros do Ministério Público. O primeiro do MP Federal; o segundo do MP do Trabalho; e o último do MP dos Estados, em Segunda Instância. Mas, e os procuradores do Estado e do Município? Quem são eles e o que fazem?

Para quem não sabe, Procurador do Estado e Procurador do Município não são membros do Ministério Público. São advogados dos entes federados respectivos. Sorte que a União, pelo menos ela, utiliza uma terminologia de mais fácil compreensão: advocacia da União.

Bem, foi preciso expor tudo isso para chegar na denominação que realmente nos interessa para esse texto: Advocacia pública.

A advocacia pública está prevista na Constituição Federal nos seus artigos 131 e 132, que tratam da advocacia de Estado, tanto da União, quanto dos Estados e do Distrito Federal. Tais dispositivos estabelecem que o ingresso nas carreiras se dá mediante concurso público, cabendo aos profissionais a representação judicial e a consultoria jurídica das respectivas unidades federadas.

Como soa simples, sem polêmica ou novidade, os advogados públicos submetem-se aos comandos maiores dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37 da Constituição Federal.

Contudo, o advogado público deve atentar-se a também e principalmente a outros princípios maiores, como orientador do Poder Público ou em suas manifestações perante o Poder Judiciário.

Embora em 1988 o advogado público tenha sido inserido no rol de função essencial à Justiça e de corresponsável pelo fortalecimento da cidadania e da democracia, os entes federados, além de não terem reconhecido essa missão Constitucional, continuam a exigir dele atitude incompatível. E o pior, suas próprias instituições vedam uma atitude mais efetiva e coerente com a garantia da efetividade dos direitos humanos, apresentado pela inovadora Constituição de 1988. 

A Constituição Federal de 1988, carinhosamente chamada de Constituição Cidadã, apelido inicialmente dado por Ulysses Guimarães, político brasileiro que foi integrante da advocacia pública paulista, é vasta na proteção de alguns valores e direitos que julga mais relevantes à construção permanente da Democracia e da Cidadania.

Como dispõe a Constituição Federal, qualquer ação da Administração Pública, de todos os entes federativos, deve ter como fundamento, dentre outros, a dignidade da pessoa humana (art. 1º da Constituição Federal). Seria esse princípio, em especial, a própria razão de ser do ato administrativo, inclusive. Assim, não poderia o administrador fugir desse comando, não bastando fundamentar nos princípios menores da economicidade e do suposto interesse público, por exemplo, devendo harmonizar suas ações, propostas e atos administrativos com os próprios fundamentos da República, e logo no artigo 1º vem o principal deles, o compromisso com a dignidade da pessoa humana.

Contudo, como mencionado acima, essa atuação não é a regra e o advogado público vem agindo da mesma forma que vinha fazendo antes de 1988, há quase três décadas, baseando sua postura na área da consultoria ou judicial sem respeitar a dignidade da pessoa humana, ou seja, os direitos fundamentais, os quais, através de sua correta orientação, deveria visar assegurar.

Pode-se afirmar que o advogado público é, antes de tudo, advogado de princípios e dos princípios fundamentais. Não é um advogado privado, que tem como base a mera confiança outorgada pelo contratante. O seu cliente não é o partido governante ou o próprio mandatário, mas o Estado, representado pelo conjunto de valores trazidos pelo ordenamento jurídico pátrio, a começar pela Constituição Federal. E o princípio maior assegurado pela Constituição da República é a dignidade da pessoa humana, ou seja, os direitos humanos.

Dessa forma, o compromisso do denominado advogado público, como definido na Constituição Federal, é com o permanente fortalecimento da Democracia e da cidadania e do respeito aos direitos fundamentais, tendo como missão institucional o alcance dos propósitos trazidos pelas Constituições e não a vontade muitas vezes desvairada do governante de plantão.

O profissional da advocacia pública é uma peça de apoio ao fortalecimento da democracia e da cidadania, ao lado do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, mas cabe a esse profissional a missão mais difícil, a de alterar, intrinsecamente, a postura arredia e a cultura de desrespeito do Poder Executivo a direitos fundamentais dos cidadãos e a falta de interesse em investir esforços e recursos na promoção dos direitos humanos. A luta do advogado público é árdua, complicada e arriscada, pois tem que orientar a máquina pública muitas vezes de forma contrária aos interesses pessoais, nada públicos, do administrador e do próprio Chefe do Poder Executivo.

O Brasil e os entes federativos são contumazes violadores dos direitos humanos, desde a sua independência, e isso não mudou muito de lá para cá. Ainda há muitas execuções, tortura, desrespeito com as minorias, salário mínimo vil e tantas outras questões que afetam a todo instante, e em todos os lugares deste País, os direitos e a dignidade da pessoa humana.

O que não é refletido, mas entendo importante, é que a cultura de respeito aos direitos humanos nunca será assegurada se não advier inicialmente daquele que tem a missão de orientar o administrador, que é o advogado público.

Porém, muitos que comandam a advocacia pública e mesmo os próprios advogados públicos, de forma sádica ou não, não conseguem ou preferem não enxergar essa importante missão. Optam por esperar uma “possível” e natural iniciativa do próprio administrador, se esquecendo que a população aguarda por uma atitude decente do Executivo desde a independência, ou seja, há aproximadamente 200 anos.

É passada da hora, portanto, da advocacia pública repensar a sua forma de agir diante da sua missão Constitucional que está a completar quase três décadas. Sua omissão, além de caracterizar clara afronta à Constituição, vem permitindo a constante violação aos direitos humanos.

Ser advogado público é uma missão! Uma Missão Constitucional! E em razão disso a sua atividade é muito mais relevante do que julgava ser em relação à Constituição, à Administração, à própria população e à consolidação da cultura de respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana!

Se por um lado o advogado público é merecedor de todo o nosso respeito, por outro necessita adotar uma postura mais contundente e condizente com a sua missão de orientar o administrador, visando com isso garantir a implementação e a execução dos direitos fundamentais, que, passadas quase três décadas, não pode mais ser considerada uma missão invisível.

Num momento em que a política é passada a limpo e que as instituições são chamadas a cumprir o seu papel Constitucional, não pode a Advocacia Pública continuar a vergar-se sem enxergar o horizonte Constitucional.

Cyro Saadeh é advogado público.

PASSOS NO CAMINHO DA HUMANIDADE

No início dos tempos, primou-se pelo avanço do homem e de suas necessidades primárias.

O direito foi criado em razão dos conflitos humanos. Hoje, prioriza o capital, os tributos e as dívidas.

A medicina surgiu inicialmente para propiciar melhores condições de saúde e de vida às pessoas. Hoje, prioriza o capital, a indústria farmacêutica e os convênios médicos que pagam cursos e propiciam outras benesses.

A engenharia construía casas para proteger as pessoas ou criava pontes para facilitar o encontro dessas. Hoje, a engenharia serve para criar armamentos cada vez mais sofisticados capazes de matar o maior número de cidadãos, enriquecendo as gigantescas indústrias bélicas.

Antes, a polícia visava proteger o cidadão. Hoje, utiliza armamentos pesados, veículos que parecem tanques de guerra, para afastar a população e proteger o capital.

Os políticos sempre tiveram sede de poder, mas antes propunham o avanço das civilizações, para que essas nunca fossem esquecidas. Hoje, propõem o retrocesso, o enriquecimento ilícito individual e fazem pouco caso com a história, a educação e a cultura.

O ser humano não é mais valorizado, servindo apenas como objeto. Sim, de consumo e descartável.

A burocracia, hoje, ao contrário do que se pensa, está bem presente no cotidiano, sufocando a liberdade do espírito humano. Falamos com gravações, com pessoas despidas de humanidade, com máquinas que engolem cartões, com leitores de digitais. Aprisionam-se as mulheres e os homens em estilos de vida padronizados. Homogeniza-se comportamentos, valores e necessidades, sempre supérfluas, evidentemente.

Hoje vivenciamos a era da inversão dos valores. O humano não é tão importante quanto o capital, que rege o planeta e dá as diretrizes. As guerras são fomentadas pela sede de riquezas. As grandes indústrias já não são as que produzem bens de consumo, mas os bancos, que fornecem e comercializam o que todos querem, o dinheiro, esse mesmo que compra o que julgamos necessário.

Hoje ainda há escravidão, mutilações, estupros, violência contra as crianças, guerras, tortura e tantas outras atrocidades que a humanidade sempre tentou evitar. Mas não há priorização para a sua diminuição. Em pleno século XXI a sociedade não avançou em termos sociais e culturais, mas apenas no econômico, no pior sentido do materialismo, e isso ainda para poucos, para muitos poucos que podem usufruir de um luxo quase que nababesco.

De um lado há bombas atômicas, armas químicas e tantos outros artefatos de guerra nunca dantes vistos em quantidade e em poder de letalidade. De outro há o individualismo exacerbado, o aquecimento global, o efeito estufa, as alterações climáticas, as grandes catástrofes e a volta de epidemias.

Nunca estivemos tão próximos do fim, um fim que nós mesmos proporcionamos, e melancólico, sem qualquer glória. A única saída que se avizinha é voltarmos aos tempos em que o homem primava por um mundo mais brilhante, justo e iluminado.

Sempre há saídas. Lembremos que depois da barbárie da idade média adveio o renascentismo e o iluminismo. Talvez depois dessa barbárie do capitalismo exacerbado, sem limites, advenha o humanismo, o único caminho para o reconhecimento daquilo que realmente importa, colocando o ser humano como o ponto central de todas as questões.

O dinheiro? Ele provavelmente voltará a ser o sal, aquele que tempera, mas que não é essencial à sobrevivência. Precisamos dos velhos valores tão difundidos na história pelas civilizações que nos antecederam e que restaram afogados, queimados e enterrados pela maré materialista consumista.

Vivemos no dilema. Ou nos redescobrimos como humanos, com valores e necessidades materiais e espirituais (essa no sentido intelectual, psíquico e de religiosidade) ou seremos meras engrenagens, objetos descartáveis de um mundo em que se vive em função do que é absolutamente desnecessário e que está envenenando tudo o que conhecemos, inclusive a própria vida.

SILÊNCIO COMPLACENTE

Primeiro vieram buscar os comunistas

E eu não disse nada por não ser comunista.

Depois vieram buscar os socialistas

E eu não disse nada por não ser socialista.

Então vieram buscar os sindicalistas

E eu não disse nada por não ser sindicalista.

Em seguida, vieram buscar os judeus

E eu não disse nada por não ser judeu.

Também vieram buscar os católicos

E eu não disse nada por não ser católico.

Então vieram me buscar,

E não havia ninguém para me defender.

Pastor Martin Niemöller

O maior perigo do silêncio perante a injustiça não é simplesmente o risco de que ela, com o tempo, venha a nos alcançar como indivíduos. Isso de fato ocorre. Mas não é o mais grave.

O Mundo se silenciou muito tempo com a escravidão, com as colonizações, com as guerras, com o racismo e com a posse de mulheres, como se fossem coisas. E ainda se silencia.

O mais tormentoso disso tudo é saber que o silêncio dá respaldo aos excessos e faltas que geram as injustiças e elas passam a se tornar rotineiras, em detrimento do que é e sempre seria o Justo.

Com as injustiças reinando, o  Mundo passa a se configurar não mais em sociedade verdadeira, mas em agrupamentos por interesse, onde o que prepondera é o individualismo de cada um e a chance dessa pessoa imbuída do egoísmo consentido "se dar bem", em detrimento da verdadeira liberdade, da verdadeira solidariedade e da igualdade de todos.

Os injustos passam a amealhar cada vez mais poderes e as pessoas que se aglutinam ao redor desses visam benefícios exclusivamente pessoais. Com isso o mal se espalha e contamina a sociedade e o planeta em que habitamos. Os que lutam pela Justiça se tornam quase lobos solitários.

Esse é o retrato do mundo em que vivemos. Ou você acha que não?

A ÉTICA PARA ALÉM DA MORAL

No Brasil atual, com essas contínuas crises políticas e sociais, tem se discutido muito a questão da ética, principalmente a dos agentes políticos.

Como é de conhecimento geral, a ética não se confunde com a moral nem essas com as leis.

LEIS

As leis são regras impostas por um poder constituído, representando o povo, e que visam a regulação das relações mais importantes do dia a dia em um dado território. Definem direitos e obrigações.

Mas, nem todos os conjuntos de comportamentos humanos e de relações humanas são abrangidos pela lei. Muitas vezes apenas regras morais "regulam" alguns comportamentos. Outras vezes, nem regras morais ou de conduta há.

E o descumprimento da lei implica em ilicitude, seja, em grande âmbito, de natureza cível ou penal. 

MORAL

A Moral, a grosso modo, pode ser definida como um conjunto de regras e valores, admitidos e impostos com o tempo pela sociedade, através do que se denomina costume. Seriam regras adquiridas pela sociedade em razão da prática ou DO entendimento reiterado. Portanto, com o tempo está sujeita à mutação. Não tem força de lei e não implica em sanção pelo poder constituído, mas pode resultar, num caso prático, em retaliação social. E essas retaliações podem, inclusive, caracterizar afronta à lei.

ÉTICA

A Ética, também de forma simples, pode ser considerada a moral colocada em prática, com os conflitos criados pelos fatos diários. É a conduta refletida frente aos fatos do cotidiano. É a postura, o modo de agir frente às situações do dia a dia. A ética, desse modo, supera a moral e a própria lei e visa atingir à aplicação mais justa do conjunto de regras morais.

SER ÉTICO

O ser ético, portanto, é o que prima pelo convívio pacífico, harmônico e justo, o fim maior e primeiro para todo o conjunto de regras ditadas pela moral e pelas leis.

Mas, superada a fase de definições, surge uma questão. Muito se fala em retidão moral e reputação ilibada. Mas o que são? São conceitos atuais? Seriam ainda suficientes para caracterizar um homem social capaz de propiciar uma ambiente pacífico, harmônico e justo?

REPUTAÇÃO ILIBADA E RETIDÃO MORAL FRENTE À ÉTICA

A Constituição Federal, em seu artigo 101, dispõe que para ser Ministro do Supremo Tribunal Federal há que se ter reputação ilibada. Mas o que seria exatamente reputação ilibada? Segundo manifestação de 1999 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Congresso Nacional, seria o conceito que se "desfruta, no âmbito da sociedade, de reconhecida idoneidade moral, que é a qualidade da pessoa íntegra, sem mancha, incorrupta".

Já a retidão moral consistir-se-ia na característica de pessoa que, no seu dia a dia, é íntegra e segue os ditames morais.

Mas será que a retidão moral e a reputação ilibada são características suficientes para que uma pessoa seja considerada verdadeiramente ética?

A meu ver, a ética tem um alcance mais amplo que a moral. Enquanto a retidão moral e a reputação ilibada são conceitos que as pessoas têm de determinada pessoa em razão de do que se aparenta, a ética é algo intrínseco, um valor próprio. A ética, segundo penso, seria um juízo que a própria pessoa tem, de acordo com os valores morais que possui, do que deve fazer numa dada situação.

E, a meu ver, é justamente a ética o que está em falta, já que os valores morais, hoje, estão muito sujeitos à influência do materialismo e do individualismo exacerbado nessa sociedade de consumo. Tanto individual, quanto coletivamente, os valores morais têm cedido ao ego, ao individualismo, ao consumismo e, dessa forma, a um tipo de corrupção devastadora, que é a da associação por interesses, sejam monetários ou de vantagens as mais diversas, inclusive as menos palpáveis, como de reconhecimento social.

Dessa forma, a retidão moral e a reputação ilibada já não são termos suficientes e isentos para dar uma conotação justa nessa sociedade cada vez mais individualista.

UM NOVO TIPO DE VISÃO ÉTICA, A ESPIRITUALISTA

Mas a ética, como vem sendo observada pelos estudiosos também seria suficiente?

Um ser ético é aquele que se conduz com a mais elevada moral. Sim, é isso. Mas quando esse ser que se julga ético não é capaz de enxergar além do que a sociedade lhe propõe ou permite, a ética com fundamento nessa moral também já passa a não atender aos anseios de paz, equilíbrio, harmonia e de evolução da nossa espécie.

Ademais, voltemos à moral. Não podemos nos esquecer de que todo regramento moral implica em valoração de condutas e que, portanto, pode implicar em discriminação a comportamentos. Dessa forma, a homossexualidade foi muito perseguida em tempos passados, assim como a tatuagem (não que não o seja hoje em dia por pessoas que têm um discurso religioso e moralista).

Assim, a moral está presa a um pensamento restrito de uma sociedade e não aos valores mais amplos da própria humanidade e de nossa civilização.

Assim, se por um lado, o mais correto seria utilizar o termo ética ao invés de moral, entendo que o mais avançado seria utilizar o termo ética não baseado apenas na moral, nesse conjunto de valores de uma dada sociedade, mas no espiritual, que seria o conjunto de valores superiores da própria civilização humana (ou civilizações humanas), mais complexo, mais aprofundado e menos suscetível a variações que possam deturpar a evolução da própria humanidade.

O mais apropriado, segundo penso, seria seguir os ditames de princípios não apenas aplicados na sobrevivência do dia a dia de uma dada coletividade ou sociedade, mas nos princípios de toda a civilização humana. Por isso, os valores espirituais da civilização humana, ao longo de sua história, menos diversos, menos numerosos e mais pontuais, nos dariam maior segurança ao avanço individual e social. É como se deixássemos de ter as conversas de vizinhos, com muita fofoca e valoração subjetiva de aspectos absolutamente desnecessários, para passarmos a conversar sobre astronomia, física e filosofia com mestres nessas áreas.

Os valores espirituais não avaliam comportamentos de uma pessoa ou de pequenos grupos, mas são valores que se aplicam ao todo, à humanidade. Desta forma, tais valores espirituais evitariam a discriminação tão comum quando nos baseamos nos valores morais (comportamentais) de dada sociedade.

Os valores espirituais clássicos seriam o direito à liberdade, à vida, à confraternização e outros, alguns deles também consagrados na nossa legislação máxima, a nossa Constituição Federal. São também valores muito próximos de algumas doutrinas religiosas, mas que com religião não se confunde, a não ser na proteção do conjunto de pessoas, ou da própria humanidade.

Se nos apegarmos a tais valores espirituais, respeitaremos todos os que são diferentes, até porque, nesse raciocínio, a diferença de um não alcançaria e não interferiria na outra pessoa. Se uma pessoa, exemplificativamente, é transexual, tatuada ou careca, a conduta dela não interfere no todo, pois olhamos o conjunto, como caminha a humanidade em si. Assim, essa espiritualidade nos ajudaria a mudar a forma de ver, hoje muito restritiva, e nos permitiria compreender melhor a própria sociedade. Seria uma mudança de paradigma. O importante seria estarmos e sermos livres para alcançarmos a nossa própria evolução e descobrir o nosso "eu".

A ética baseada na moral, nos costumes locais, como se dá hoje, nos limita.

Além do que, na era da globalização, do mundo sem fronteiras (para o comércio e o pensamento), não há como a moral limitar-se tanto como o faz hoje em dia. Há que se ampliar os conceitos, e é por isso que denomino de espiritualidade, abrangendo todo um conjunto de valores.

 Assim, o respeito absoluto ao outro, como um universo próprio, o amor sublime a todos os seres humanos e demais tipos de vida constitui mais um regramento espiritual que moral de nossa sociedade.

O ser ético sob o aspecto espiritual é o que ama incondicionalmente, o que visa o bem, o que respeita o outro como uma individualidade única, o que respeita a natureza, o que pondera ao utilizar adjetivos e expressões, o que não se apega à matéria, mas que a utiliza, no que for absolutamente necessário, para viver em sociedade.

O ser ético espiritual está muito além das religiões existentes, embora possam algumas delas propiciar o início do caminhar nessa longa jornada.

O ser ético espiritual não enxerga o mundo como um canteiro de oportunidades, mas como uma casa que abriga a todos, um universo que abriga pequenos universos, e é assim que devemos enxergar e respeitar tudo o que não denominamos de nós mesmos.

O ser ético espiritual, portanto, é o ser ético evoluído exponencialmente, fruto do aprendizado da história de nossas civilizações que já povoaram o planeta.

Talvez o problema em enxergar a ética espiritual esteja na educação propiciada. Vivenciamos muito o eu, o ego, o que vemos e o que sabemos e não estamos abertos a novos aprendizados e a novos mundos. Quando passarmos a compreender a história, a própria, a contemporânea e a universal, e que eu estou assim, mas poderia estar de outro modo, que o fulano ao meu lado está assim, mas poderia livremente estar diferente, que o mundo é o conjunto dessas diferenças e que o Universo é a amplitude das diferenças, passaremos a aceitar, a compreender, com humildade, o diverso, até porque a soma dos diversos resulta no Universo. Se não fosse assim, haveria apenas cópias superpostas ou uma multiplicação do igual, mas não um mundo sem fim repleto de diversidades.

Os que se opõem a etnias diferentes, cores diferentes, religiões diferentes, opções sexuais diferentes, a qualquer diferença, é porque enxergam apenas parte do seu próprio mundo. Se são assim ao enxergar o próximo, o que dirá, então, quando diz respeito a enxergar o mundo vizinho, o mundo planetário e o Universo?

Não. Essa moral de vizinhança nos torna míopes.

O ser ético espiritual é o que enxerga além do hoje, que compreende a história das civilizações e da humanidade e utiliza os princípios maiores da humanidade como regramentos comportamentais éticos. Baseia-se nos valores fundamentais ao convívio em sociedade, ao progresso evolutivo da humanidade e ao alcance da sabedoria, da paz e harmonia.

Esse ser ético espiritual, que não se espelha no vizinho, mas no Universo, nos conhecimentos adquiridos, nas diferenças proporcionadas, está preparado para o processo de paz, para as conquistas e descobertas científicas, para um mundo que prime pelo conhecimento, pela harmonia e pela paz, fazedoras de felicidade!

 

BRIZOLA E OS DIREITOS HUMANOS

 FOTO: INTERNET                                 

Muito se falava de um líder político brasileiro chamado Leonel de Moura Brizola. Os inimigos o chamavam de caudilho, uma espécie de líder político carismático do cone sul. Os seus seguidores, ao contrário, diziam que era um dos maiores líderes políticos que esse país já conheceu.

Brizola, como era conhecido, era engenheiro de formação e integrava o antigo PTB – Partido Trabalhista Brasileiro de Getúlio Vargas, tendo sido um líder em ascensão no sul do País nos anos 1950 e 1960. Àquela época, ocupou cargos no legislativo e tornou-se governador do Estado do Rio Grande do Sul. Era considerado herdeiro político de Vargas.

Em 1961, com a renúncia de Jânio Quadros, os golpistas aproveitaram para vetar a posse do vice Presidente da República, João Goulart. Brizola, então, liderou uma mobilização civil e militar para garantir a posse de seu então cunhado e companheiro de PTB, e foi exitoso.

 Porém, passados três anos, adveio o fatídico 31 de março de 1964, quando forças reacionárias impuseram uma amarga, dolorosa e longa ditadura ao País, declarando vaga a Presidência da República e expulsando e cassando os integrantes do antigo Partido Trabalhista Brasileiro. Sem alternativas, Brizola exilou-se inicialmente no Uruguai; depois foi aos Estados Unidos e, por fim, à Europa.

Com a anistia política, retornou ao Brasil em 1979. Não conseguindo a legenda do PTB, fundou o PDT – Partido Democrático Trabalhista, único partido brasileiro a integrar a Internacional Socialista, reconhecida pelo símbolo da mão esquerda segurando uma rosa vermelha.

Após o retorno, Brizola foi eleito governador do Estado do Rio de Janeiro por dois mandatos (1983-1987 e 1991-1994). Na primeira eleição enfrentou uma tentativa de fraude que ficou conhecida como “proconsult”, com a tentativa de contabilização dos votos brancos e nulos em favor do candidato do partido da ditadura (PDS), mas conseguiu tornar público o golpe tramado por parte da mídia.

O PDT fundado por Brizola foi uma legenda nacionalista de esquerda integrada inicialmente pelo comunista Luis Carlos Prestes; o educador e antropólogo Darcy Ribeiro, dentre outros intelectuais de peso. O PDT foi o maior partido de esquerda nos anos 1980, mas sofria forte oposição de ala da grande mídia, de setores conservadores tradicionais e de militares não nacionalistas, além do próprio Partido dos Trabalhadores, com quem disputava a hegemonia da representação da esquerda.

Segundo alguns simpatizantes pedetistas, a grande diferença do PDT em relação ao PT é que aquele representava os interesses dos trabalhadores de empresas nacionais, com mobilizações de viés nacionalista, enquanto o PT já simbolizava um sindicalismo das multinacionais, pouco ligado a questões nacionais e focado quase que exclusivamente nos direitos de classe. Alguns ainda chegam a dizer que Lula teria sido um instrumento promovido pelos militares para barrar o velho sindicalismo varguista que Jango e Brizola representaram tão bem. Talvez seja verdade, mas é algo para refletir e que só a história revelará ao longo dos tempos. Voltemos a Brizola.

Brizola não foi um líder comum. Era polêmico. Falava o que pensava. Ironizava as atitudes de políticos adversários. Chamou Maluf de “Filhote da Ditadura”. Contrapôs-se à venda de grandes empresas estatais feita a preço de banana no governo Fernando Henrique Cardoso. Apelidou Lula de “Sapo Barbudo” e definiu o Partido dos Trabalhadores como a “Esquerda que a Direita gosta”. Era direto, contundente, verdadeiro, intenso e com isso arregimentou uma leva de fãs e também de adversários perigosos.

Muitos veem Brizola como um líder carismático, e só, mas esquecem-se que ele teve uma atuação fundamental na defesa dos direitos sociais e das minorias numa época em que as forças reacionárias eram ainda mais poderosas que hoje em dia. Foi um dos maiores defensores da democracia que o Brasil já conheceu. Em 1961, lutou contra um golpe arquitetado pela UDN que visava impedir a posse de Jango. Também propiciou a representatividade do povo brasileiro nos poderes executivo e legislativo. Embora não se intitulasse como tal, promovia a vasta defesa dos direitos humanos.

Quando governador do Rio de Janeiro, Brizola criou a primeira e a mais bem organizada Defensoria Pública do País; corajosamente determinou que os menos favorecidos fossem respeitados pelos órgãos públicos e organizou a forma pela qual a polícia poderia ingressar nas favelas, impedindo assim que a invasão ocorresse sem mandado judicial específico; e juntamente com o seu vice governador Darcy Ribeiro, criou os CIEPs – Centros Integrados de Educação Pública, grandes escolas para período integral, com refeições completas, onde os alunos ainda podiam contar com atividades culturais e esportivas, além de atendimentos médico e odontológico e um bom nível de ensino. Estas escolas foram ulteriormente desativadas pelos rivais políticos sob o fundamento de que “custavam caro!”.

O PDT de Brizola foi a primeira agremiação do País a ter um deputado indígena. Quem não se lembra do Xavante Mário Juruna, que nos idos de 1983 a 1987 foi um ardoroso defensor da questão indígena no Congresso Nacional e que sempre fazia uso de um gravador para comprovar a hipocrisia do homem branco? Também foi o primeiro partido a eleger um prefeito negro para a Capital gaúcha e o primeiro governador também negro do Estado do Rio Grande do Sul, Alceu Collares. Também elegeu o primeiro governador negro do Espírito Santo, Albuíno Azeredo.

Hoje Brizola já não está entre nós e o PDT não tem a força de antes. Por consequência, hoje, o Brasil, está mais insosso e perdeu-se no meio da globalização.  Falta-nos a liderança e o rumo implementado por Brizola, mas não podemos nos esquecer de que ainda restam vivos os seus legados de luta: o respeito ao índio, ao negro, à minoria, à mulher, à cultura regional, ao pobre e à criança, bem como a priorização absoluta do ensino público. É o caminho a seguir e que nos foi apontado por Brizola. Sigamos o exemplo e o caminho já traçado dos Direitos Humanos e de respeito a cada brasileiro.

PALESTINE

Palestine, com música de Yann Tiersen.

https://youtu.be/1ZU3TASrZ8c