O mundo vive diuturnamente, e há séculos, inúmeras situações de injustiças. Algumas desconhecemos porque a mídia não divulga, outras são desconhecidas porque a elucidação de alguns fatos não interessa a certos governos. No fundo, há briga por territórios e riquezas minerais, como ocorre no Saara Ocidental, na Palestina, no Iraque, na Caxemira, nas Malvinas e em tantos outros lugares por nós ainda desconhecidos.
População do país africano sofre, há mais de três décadas, a opressão da ocupação promovida pelo reino de Marrocos, apoiado por potências estrangeiras
25/06/2009
25/06/2009
Igor Ojeda
da Redação
Dos povos oprimidos, a população do Saara Ocidental talvez seja a mais esquecida do planeta. Poucos sabem que esse país do noroeste da África está ocupado desde 1882. Primeiro, pela Espanha. E, a partir de 1975, pelo Marrocos, que aproveitou a saída das tropas coloniais para impor seu domínio sobre o território saarauí, rico em fosfato, pesca e petróleo. Desde então, os saarauís, reunidos politicamente e militarmente na Frente Polisario, lutam contra as forças marroquinas – apoiadas atualmente pela França –, pela realização de um referendo sobre sua independência e, até, contra um muro de 2.500 quilômetros de extensão. Leia, a seguir, trechos da entrevista com Emiliano Gómez López, presidente da Associação Uruguaia de Amizade com a República Árabe Saarauí Democrática (RASD), que visitou por diversas vezes a nação africana.
Brasil de Fato – O que é a Frente Polisario?
Emiliano – O Saara Ocidental, era, até 1975, o Saara Espanhol. Aliás, era uma província da Espanha. Em 10 de maio de 1973, depois de um período de idas e vindas dos nacionalistas saarauís, criou-se a Frente Polisario (Frente de Libertação Popular de Saguía el Hamra e Río de Oro, as duas regiões geográficas do país). É uma frente que reúne as vontades políticas de todos os setores independentistas, que tinham abandonado a possibilidade de uma via pacífica de independência e optaram pela luta política revolucionária armada. A primeira ação militar da Frente Polisario foi em 20 de maio de 1973, data que marcou o nascimento do Exército Popular de Libertação, que hoje constitui as Forças Armadas da República. Essa organização político-militar independentista conseguiu, em dois anos e meio, tomar o controle de praticamente todo o território, estabelecer negociações políticas com o governo colonial, e chegar a um acordo de repartir o território. Tudo parecia estar encaminhado à independência, porque a ONU também a estava pedindo, desde 1963, 1964. Mas aconteceu aí uma desgraça: as mudanças políticas na Espanha, devido à morte de Franco [Francisco Franco, ditador entre 1936 e 1975]. Ele estava morrendo, a incerteza política na Espanha era muito grande, não se sabia o que ia acontecer. Muitos pensavam que poderia estourar de novo uma guerra civil, e isso foi aproveitado pelo rei de Marrocos, Hassan II [exerceu o cargo de 1961 a 1999], que montou aquela encenação da chamada Marcha Verde, quando 350 mil marroquinos armados do Corão, dos retratos do rei e das bandeiras norte-americanas, foram em massa, através do deserto, até a fronteira do Saara Espanhol para tomá-lo, para “recuperá-lo” para o reino. O governo franquista tinha assinado um acordo secreto com Marrocos e Mauritânia, para, em troca de alguns privilégios econômicos, transferir a colônia às mãos da monarquia marroquina e da presidência da Mauritânia. Foram os acordos secretos de Madrid, de 14 de novembro de 1975. Nesse momento, as tropas marroquinas já estavam invadindo militarmente o Saara, a Frente Polisario estava combatendo contra os novos ocupantes, e o exército espanhol ia entregando as posições em combate. Essa era a ordem. Que foi uma verdadeira vergonha para a Espanha.
O senhor disse que o Exército de Marrocos estava recuperando o Saara. Antes tinha o controle?
O Marrocos nunca teve nenhuma soberania sobre o Saara Ocidental. Secularmente, as tribos saarauís tinham uma forma de governo federal próprio. Tinham o chamado Conselho dos 40, que se reunia sempre que havia alguma ameaça estrangeira, para regular as relações entre as tribos. Eram os anciãos. Mas, invocando o suposto direito ancestral, o Marrocos convocou o Tribunal de Haia, para que este emitisse um parecer para ver se efetivamente o Marrocos tinha direitos. O Tribunal, depois de três meses, depois de investigar toda a documentação espanhola, argelina, marroquina, chegou à conclusão de que não havia nenhuma ligação de soberania entre o reino de Marrocos e o Saara Ocidental. Nesse mesmo dia, começou a invasão. A política do fato consumado. E desde então, estão lá.
E qual era o interesse do Marrocos em ocupar o Saara Ocidental? Por que ele queria esse território?
Há vários fatores. A monarquia, profundamente corrupta, tinha a oposição de setores nacionalistas progressistas das Forças Armadas marroquinas. Uma das razões para começar a invasão era jogar o exército lá para o meio do deserto. Quanto mais longe do palácio, melhor. Essa foi uma das razões internas. Outra razão era a de tomar o controle das jazidas de fosfato do Saara Ocidental, uma das maiores e mais ricas do mundo. Nem precisa abrir buraco, é só tirar uma camada de areia. As reservas eram calculadas em 10 bilhões de toneladas. Além disso, no mar territorial do Saara Ocidental tem um dos bancos de pesca mais ricos do mundo. Lá, todo ano pescam uns cinco, seis, oito mil navios. E todos eles pagam direitos para pescar aí. Quanto pagam? Não sei. Talvez 30, 40 mil dólares para poder trabalhar aí o ano inteiro, cada navio. Todo esse dinheiro, que recebia a Espanha, agora vai para os bolsos não do Marrocos, mas do rei do Marrocos.
Qual foi a característica da colonização espanhola? Foi igual ao do resto do continente, de exploração de recursos naturais?
Na realidade, desde que a Espanha começou a ocupação do Saara Ocidental, em 1882, nunca fez nada. Aproveitava a costa saarauí para ter bases para os barcos de pesca. Não tinha outra importância, até que descobriram a presença das jazidas de fosfato. Aí, o governo espanhol fez um investimento muito grande. Todo um complexo minerador que implicava extração, transporte e carregamento dos navios. Tudo aquilo começava a dar lucros para o governo da Espanha, porque era uma companhia do Estado espanhol, mas aí começou a invasão marroquina. As instalações foram construídas para extrair até 10 milhões de toneladas por ano. No primeiro ano, o governo espanhol exportou dois milhões, no segundo ano, cinco milhões, e no terceiro, acabou, porque começou a guerra. Portanto, quem está aproveitando agora é o Marrocos. Aproveitando as próprias instalações espanholas. Eles exploram os minérios e os direitos de pesca.
Exportam para quem?
Para muitos países. No Marrocos, também há jazidas. Só que, claro, quando você tem as principais jazidas do mundo, você se converte em monopolista, e pode impor preços no mercado internacional. Isso é o que está fazendo o Marrocos, pois a companhia que explora é do Estado. Na verdade, não é do Estado, é do rei. O rei é o principal acionista da companhia estatal. Estamos falando diretamente da riqueza do rei.
O senhor disse que os soldados que participaram da invasão marroquina vinham também com bandeira estadunidense.
Foi uma coisa muito esquisita. Quem autorizou o começo da operação, da Marcha Verde, foi Henry Kissinger [ex-secretário de Estado dos EUA]. Tudo isso foi feito em cumplicidade com o governo norte-americano.
Desde então a monarquia marroquina já era aliada dos EUA?
Sim. Os EUA têm interesses estratégicos no Marrocos. Porque é a zona de confluência da 6ª Frota, do Mediterrâneo, e da 2ª Frota, do Norte do Atlântico. Portanto, o Marrocos era uma peça importante no esquema de dominação geoestratégica dos EUA. O Marrocos de um lado, o Egito do outro, e a África do Sul lá no sul. Era o Triângulo das Bermudas.
Então a invasão do Saara Ocidental foi de interesse dos EUA.
Foi tudo cozinhado entre a monarquia marroquina, os EUA e a França. Naquele tempo, neste último, já estava o Valéry Giscard d'Estaing, de direita. A França tem também interesses muito fortes na região.
Quais são?
A França é a ex-potência colonial. Marrocos, Tunísia, Argélia, Mali, Senegal. No meio daquele oceano francófono, está o Saara Ocidental hispanófono. A França foi embora, politicamente, mas economicamente, ficou. O domínio continuou. Esses interesses neocoloniais amarravam os interesses da burguesia, do feudalismo marroquino, com os do imperialismo francês. E estava em jogo aquele prestígio da França. “Aqui mando eu”. Por isso que sempre foi o aliado principal do Marrocos. E é até agora. Além disso, havia os interesses econômicos.
Desde 1975, quando começou a invasão marroquina, como evoluiu a resistência saarauí?
A Espanha vai embora numa operação que culmina em 27 de fevereiro de 1976, dia em que sua bandeira é arriada pela última vez. Nesse mesmo dia, no interior do deserto, a Frente Polisario proclama a República Democrática Saarauí [RASD], para que não houvesse nenhum vácuo jurídico que pudesse ser aproveitado pelos novos ocupantes. Imediatamente, essa república jovem, recém-nascida, já é reconhecida por sete países da África. A primeira tarefa da nova república: salvar a vida da população civil, que estava ameaçada de genocídio pelas tropas marroquinas. Entraram matando, acabando com tudo. Bombardeios de napalm, de fósforo branco. Todos aqueles que puderam, fugiram para o interior do deserto, para os acampamentos da Frente Polisario, procurando proteção. E a aviação marroquina os bombardeava. Teve um acampamento desgraçadamente famoso em Um Draiga que foi bombardeado por três dias seguidos. Mataram 2.500 pessoas. Imagina quantos desapareceram. A verdade é que houve um perigo real de extermínio da população. Então a Frente Polisario fazia um combate ferrenho para impedir o avanço das tropas marroquinas. Ao mesmo tempo, evacuava a população civil rumo à Argélia. O presidente argelino, Houari Boumédiène [1965-1978], abriu a fronteira, e aí foi a salvação da população civil. Hoje, os acampamentos estão no mesmo lugar. É o ponto mais extremo do Deserto de Saara. No inverno, atinge a temperatura de quase 0ºC. No verão, ao meio-dia, 60ºC. Você percorre a região inteira de carro e encontra um arbusto, outro a cinco quilômetros, outro a dez quilômetros. Só isso! O resto é areia, pedra, areia, pedra. No meio do nada, eles montaram os acampamentos para sobreviver. Então, o Exército Saarauí, uma vez que culminou a etapa de resgate da população civil, passou a uma fase de ofensiva. E assim foi de 1976 a 1991. Quinze anos depois, a partir das negociações promovidas pelas Nações Unidas e a OUA [Organização da Unidade Africana], chegou-se a assinar o acordo de cessar-fogo. Na guerra, as Forças Armadas Saarauís não puderam expulsar os marroquinos. Mas estes tampouco puderam acabar com os saarauís. Quando as tropas da ONU entraram, tinha, do lado saarauí, 15 mil combatentes. Do lado marroquino, 165 mil homens, armados pelo melhor armamento da África do Sul, França, Espanha e EUA. Em 1980, o exército marroquino ficou quase encurralado pelos ataques do Exército Popular Saarauí. Aí, com a ajuda diplomática, política e financeira dos EUA, e de Israel, construíram os muros fortificados para evitar os ataques do Exército Popular Saarauí. Começaram a construir um muro em torno da região das jazidas. Depois fizeram outros. Hoje tem um muro que vai do norte até o sul, são mais de 2.500 quilômetros. Tem 150 mil soldados permanentemente deslocados ao longo do muro, que está precedido por campos minados, por campos de arames farpados. Eles têm sistemas de radares que detectam os movimentos de uma pessoa a 10 quilômetros de distância. A cada cinco quilômetros, há uma posição de infantaria. A cada dez quilômetros, uma posição de artilharia pesada. Detrás do muro, estão as bases dos blindados. E, por cima de tudo isso, há a aviação, continuamente patrulhando. Estima-se que isso está custando ao Estado de Marrocos, em média, 4 ou 5 milhões de dólares por dia.
Provavelmente, com a ajuda financeira dos EUA, França...
Logicamente. E mais: os saarauís falam “por que o Marrocos é subdesenvolvido?”. Precisamente porque o dinheiro que podiam empregar no seu desenvolvimento estão empregando em gastos militares. Então, aquela divisão do deserto pelo muro, paras os saarauís, foi um choque, o deserto parecia livre, mas, de repente... uma muralha. As negociações procurando um acordo político deram como resultado o cessar-fogo que entrou em vigor em setembro de 1991. Com uma condição fundamental: que, em poucos meses, fosse realizado um plebiscito para que a população saarauí pudesse manifestar sua vontade a respeito de seu futuro político, sem pressões de nenhum tipo, livremente, tudo isso controlado pelas Nações Unidas. Escolher entre ser livres, independentes, ou ser parte do reino de Marrocos. Acontece que desde então, o reino de Marrocos tem se dedicado a sabotar, a por empecilhos diversos, para impedir a realização do referendo. Hoje já falam: “referendo não, isso é nosso, não tem discussão. Poderemos dar no máximo, uma autonomia”. Como se fosse uma província autônoma, mas sob a soberania do Marrocos. Já nem aceitam o referendo. Os saarauís dizem que aquele acordo que propiciou o fim da guerra tem sido violentado, e que, portanto, a guerra pode voltar. Essa é a situação hoje.
Esse conflito se deu na época da Guerra Fria. Houve um apoio, para a Frente Polisario, por parte da União Soviética, de Cuba etc?
Da União Soviética nunca. De Cuba sim. Desde o início da proclamação da República, Cuba apoiou de uma forma só: admitindo, no seu território, estudantes saarauís. Hoje, já passaram, por Cuba, milhares de saarauís. São médicos, engenheiros. São chamados de “cubaarauís”.
Por que o senhor acha que a União Soviética não interveio?
Na minha opinião, porque tinha um bom comércio com o Marrocos. Eram pragmáticos. Nunca deram nada, nem um pedaço de pão. Nem sequer o reconhecimento político. Os únicos países da Europa que reconheceram politicamente e diplomaticamente a República Saarauí foram a Iugoslávia, que não existe mais, e a Albânia, que mudou totalmente. Só. Mas do resto do bloco socialista europeu, nenhum deles. A ajuda militar veio da Argélia e, fundamentalmente, depois, havia os armamentos que eram pegos dos marroquinos. Nos acampamentos, há um museu militar, uma pequena mostra do que os saarauís capturaram. Tanques sul-africanos, norte-americanos, canhões auto-propulsados franceses, caminhões franco-germanos, metralhadoras, armamentos ligeiros e morteiros espanhóis.
Nesses acordos de 1991, além da realização do referendo, quais eram as bases dele?
O referendo era o principal. Primeiro, entrariam os cascos azuis e uma força multinacional de polícia, para preparar o terreno para a realização do referendo. Outro ponto era o transporte, por parte da ONU, dos refugiados para o território saarauí. Três meses após os acordos, iriam realizar o referendo. Ou seja, iria ser em janeiro de 1992.
E por que não foi realizado?
Nesses mesmos dias, o rei Hassan II falou: “espera aí, eu tenho aqui uma lista de saarauís que não estão contemplados no censo espanhol”. Porque a base do padrão eleitoral seria o censo espanhol, que contava 74 mil saarauís. O rei tirou uma lista de 120 mil. Imagina, numa população com 74 mil eleitores, e você põe 120 mil a mais. Eram os saarauís nascidos em Marrocos, que teriam direito a votar também. A Frente Polisario nunca aceitou. Nem a ONU. Ninguém aceitou. Mas, com isso, o rei bloqueou o referendo. Então, tiveram que fazer uma depuração e chegaram à conclusão que só 10 mil tinham direito. Aí, o Marrocos não aceitou. Então, inventaram outra coisa. E assim foi passando o tempo. Por que o Marrocos faz isso? Porque tem o respaldo da França. E a França tem veto no Conselho de Segurança da ONU.
Qual a população do Saara Ocidental hoje?
Aproximadamente 300 mil pessoas. Entre os que estão nos acampamentos, nos territórios ocupados, e os dispersos pelo mundo. Nos acampamentos, são 180 mil. Nos territórios ocupados, uns 90 mil. Só que os marroquinos enfiaram colonos... a mesma política de Israel. Além dos 165 mil soldados, tem todo o aparelho de administração colonial. E além disso, enfiaram 120 mil colonos. Ou seja, hoje a população saarauí é minoria dentro dos territórios ocupados. Então, a impaciência chega, e, por não poderem, por enquanto, optar pela via armada, começaram, em 2005, uma rebelião pacífica, a Intifada Saarauí. Nos acampamentos, estão desejando começar a guerra de novo.
Esse foi um movimento espontâneo ou foi impulsionado pela Frente Polisario?
Foi uma mistura. Começou em maio de 2005. Até hoje, não tem parado em nenhum momento. São quatro anos de rebelião pacífica. Por enquanto, os saarauís não deram nem um tiro. No máximo, são pedras. Mas a repressão é muito grande. Neste momento, tem presos políticos em greve de fome há 30, 40 dias. Reclamando melhores condições na prisão. Mas, desde maio de 2005, desapareceram 15, e morreram quatro ou cinco. E milhares passaram pela prisão e pela tortura. Espancados nas ruas, também milhares. Homens e mulheres. Continuamente. O presidente saarauí está pedindo para a ONU para que esta cuide dos direitos humanos da população que está nos territórios ocupados. O tema foi levado ao Conselho de Segurança este ano, e foi até defendido pelo embaixador norte-americano. Pela primeira vez. Quem ficou sozinha foi a França. Ficou em evidência perante o mundo inteiro que só eles não permitem que a ONU cuide dos direitos humanos da população saarauí. Mas, pela primeira vez, o governo norte-americano assume uma posição diferente da de anteriores governos. Então, estamos numa fase promissora, porque, por um lado, a Intifada continua. Por outro lado, a Anistia Internacional, a Human Rights Watch, o Parlamento Europeu, têm emitido relatórios denunciando a violação permanente dos direitos humanos e pedindo à ONU que tomem conta disso. Por outro lado, o lobby pró-Saara Ocidental tem um peso que antes não tinha sobre o governo norte-americano. Antes, só os marroquinos, sobretudo com o Bush. O que está pedindo o governo saarauí? Uma coisa só: vamos fazer o referendo. Por que eles não fazem? Têm medo, porque a população saarauí quer ser independente. E tem uma coisa interessante. Os protagonistas da Intifada são os jovens saarauís. Mas os jovens que já nasceram nos territórios ocupados. Coisa que o Marrocos não conseguiu ganhar, sequer ideologicamente, foi a juventude. E mais: há filhos de colonos marroquinos que, por terem nascido no Sarra Ocidental, se sentem saarauís. Essa é uma derrota política muito forte para a monarquia. Ela se mantém somente na base da ocupação das Forças Armadas e do aparelho de repressão.
O senhor falou de governo saarauí. Foi o governo instituído pela Frente Polisario, não é?
O governo saarauí por enquanto é de partido único, o partido da Frente Polisario. Mas esse partido tem uma existência condicionada à independência. O dia em que a República for totalmente soberana, que tiver o domínio sobre todo o território, automaticamente a Frente Polisario fica dissolvida e daí nascerão x partidos. É um acordo das forças políticas saarauís de combater todos juntos sob uma só bandeira, a da independência. São por definição, religiosos. Sunitas. Mas bastante liberais. É uma República comum e corrente, tem Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.
Que não são reconhecidos internacionalmente.
Hoje, a República Saarauí é reconhecida por 82 países. Em toda a América Latina, só faltam três países para darem seu reconhecimento: Brasil, Argentina e Chile. O primeiro foi o Panamá, em 1978. Tem embaixada em Havana, Caracas, Cidade do México e Cidade do Panamá.
Como é a população saarauí hoje? Do que ela vive, quais suas características etc?
A população saarauí que está há 33 anos nos acampamentos no sul da Argélia sobrevive graças a duas coisas. A sua determinação de sobreviver, e à solidariedade internacional. Dos organismos humanitários, da União Europeia, toda ajuda do governo argelino, e muita ajuda do povo espanhol. Porque embora o Executivo esteja totalmente a favor do Marrocos, a população espanhola está com os saarauís. No nível municipal, autonômico, estão com os saarauís. Concretamente, o Zapatero [José Luis, presidente da Espanha] e o chanceler Moratinos [Miguel Ángel] têm se inclinado a favor da monarquia marroquina. Têm até dado de presente armamento.
Por quê?
Eu gostaria de saber. Deve ter interesses econômicos muito fortes de empresas espanholas no Marrocos para a exploração de diversos setores, turismo, minérios... interesses da monarquia espanhola... e deve ter alguns interesses pessoais de alguns políticos espanhóis, quem sabe o que.
Como é a economia do Saara Ocidental?
Como é a economia do Saara Ocidental?
Lá nos acampamentos tem manufaturas artesanais, algumas hortas, uma agricultura muito precária. Imagine, no meio do deserto.
E a população dos territórios ocupados, como vivem?
Sobrevivem, não sei como, porque são discriminados. Eles trabalham nas coisas que foi pondo lá a indústria extratora das jazidas de fosfato, trabalham na pesca, mas sempre são de quinta categoria. Se têm algum problema, são demitidos imediatamente.
No Saara Ocidental, nessa região, existem empresas francesas, espanholas, estadunidenses...
De todos os lugares. Porque, para piorar, há quatro, cinco anos, descobriram que tem petróleo e gás natural. Há uma campanha mundial das organizações progressistas para impedir a exploração dos recursos naturais saarauís. Já obrigaram empresas norueguesas, australianas a se retirarem, sob argumentos éticos. Na realidade, segundo o direito internacional, ninguém pode tirar, porque é um território ocupado. Mas tem empresas espanholas, que exploram a pesca...
Que negociam diretamente com o Marrocos.
Claro. E tem outras nacionalidades, explorando minérios, pesca. E agora, querem morder o petróleo também. Voltando, a Frente Polisario falou: “se nós fizermos o referendo, vamos ganhar. E se ganharmos, os colonos marroquinos podem ficar. Não vão ser nem expulsos, nem discriminados”. E eles cumprem. Os saarauís são muito direitos nesse sentido. Eles têm um sentido de hospitalidade impressionante. Claro, é cultural do deserto. É a garantia de sobrevivência.
Tem alguma coisa que o senhor gostaria de acrescentar?
A importância que hoje teria um reconhecimento por parte do Brasil. O peso internacional é grande. No fim das contas, estamos falando de um governo de esquerda. Um governo de esquerda deve ter determinados princípios que guiem sua atuação internacional. Já são 28 países na América Latina que reconhecem o Saara Ocidental. O Brasil fala que tem uma política de neutralidade, mas não é verdade. Porque quando você tem um forte que agride e uma vítima que é agredida, e você tem relações com o forte, e não tem com a vítima, então isso não é neutralidade. O Brasil tem embaixada marroquina em Brasília. Por que não tem a embaixada saarauí? Um dirigente de esquerda não pode ser neutro. Você tem que estar sempre do lado da vítima da injustiça. Eu acho que um governo de esquerda no Brasil deveria adotar medidas similares. Não estaria fazendo nenhum ato vanguardista. Mas seria muito importante. Porque quanto mais pesar na balança internacional o reconhecimento a favor da República Saarauí, menos probabilidades haverá de estourar novamente uma guerra. Mas se o povo saarauí for condenado a não ter outra saída que não seja a guerra, vai correr sangue de novo.
