Bolsonaro é o típico bipolar, incapaz de controlar seus instintos extremados de ódio e paixão, de euforia e tristeza, e age não só contra o Brasil, mas contra a sua própria candidatura à reeleição.
Bolsonaro tem crescido nas pesquisas de intenção de voto a presidente da República, e isso se deve tanto ao aumento do bolsa família, que já mudou de nome para desvincular de Lula, como à migração do voto dos conservadores moristas, que já não têm Moro como candidato, restando a esses eleitores o colo da extrema direita bolsonarista. O que também tem ajudado Bolsonaro é a terceira via permanecer dividida e extremamente fragilizada.
As ações de Bolsonaro de colocar o STF como polo político que deve ser combatido elevam a preocupação internacional, e não apenas de organizações voltadas aos direitos humanos, mas do próprio establishment estadunidense, preocupado que não exista uma segunda Venezuela, economicamente muito mais forte, em seu quintal. Sanções econômicas do governo Biden dos Estados Unidos, por ação de deputados democratas, pode ser uma realidade ainda esse ano, agravando a situação econômica do Brasil e, por consequência, enfraquecendo o governo Bolsonaro, o que poderia tirá-lo da segunda posição e, portanto, do segundo turno.
Caso a terceira via não vingue, restará àqueles que não querem Bolsonaro ou PT votar em Ciro Gomes, o candidato mais preparado de todos e que se opõe aos "projetos" econômicos dos dois pré candidatos melhor posicionados, com proposta de reindustrialização, qualificação profissional e tecnológica. E caso consiga um vice de peso, Ciro poderá angariar muitos votos à esquerda e ao centro. Nessa hipótese, Ciro, dentro de três meses já poderá estar tecnicamente empatado com Bolsonaro e, a partir daí, ampliar a margem de vantagem em relação ao atual presidente.
Por outro lado, o próprio Bolsonaro tem se afundado e afugentado votos da direita democrata. A concessão presidencial de graça ao deputado Daniel Silveira, recém condenado pelo STF, afronta não só um dos poderes da República, o STF, mas a Constituição, que, ao contrario do que diz o presidente, não é um quadrado, mas um conjunto de normas e princípios que devem ser entendidos em conjunto, de forma harmônica.
Além do que, conceder graça a um bandido não é algo que os realmente conservadores admirem.
Voltando à questão da graça. Se, por um lado, a Constituição prevê o instituto de graça (individual) ou indulto (coletivo) a ser aplicado pelo Presidente da República, por outro lado há limites para tanto. Nenhum crime grave, seja pela sua característica de perversidade ou de afronta à democracia, pode ser objeto de perdão. Dentre eles estão os hediondos e os que atendem contra a ordem democrática.
Daniel Silveira não apenas xingou e ameaçou de morte os membros da Suprema Corte, mas quis por fim ao Congresso e ao próprio Supremo Tribunal Federal, não de forma propositiva, no plenário do Congresso, mas de forma impositiva, pela agressão, através das mídias sociais.
Um crime de tal ordem não pode ser objeto de perdão coletivo e menos ainda de graça individual. Os princípios da moralidade administrativa e impessoalidade não admitem que o perdão previsto constitucionalmente seja aplicado em benefício exclusivo de um aliado político e pessoal do presidente da República, que atentou contra poderes da República.
O presidente poderia dar graça a alguém que furtou comida para sobreviver, mas não. Aplicou a graça a um aliado que ameaçou de morte os membros da Suprema Corte Brasileira e até de fechamento, não só o STF, mas também o Congresso Nacional.
Se, por um lado, a Constituição prevê o instituto da Graça, por outro, impõe limites. Assim, a Graça, para ser válida e constituticional, deve atender aos princípios Constitucionais-Administrativos, dentre eles os da razoabilidade, impessoalidade e moralidade administrativa. E isso sem implicar em desvio de finalidade. A Graça, no caso, parece não atender a qualquer questão humanitária, mas a um jogo de forças entre o Presidente, que costumeiramente desafia o STF e seus membros, e a Suprema Corte.
Essa ação do Presidente, por outro lado, pode ser lida e vista como crime de responsabilidade, por criar, de forma proposital, animosidade e instabilidade dos Poderes, em verdadeira ação contra um dos Poderes da República.
O tiro poderia sair pela culatra, mas as consequências desse ato insano dependem de ações não só do Supremo Tribunal Federal, mas também da Procuradoria Geral da República.
Internacional e nacionalmente Bolsonaro se afunda e agrava o que soube criar: o radicalismo. A ele não são prioridades os votos e a simpatia dos eleitores, pois sabe que é incapaz de propiciar avanços sociais e econômicos de qualquer ordem, mas procura agravar a instabilidade democrática e, com isso, propiciar um golpe de Estado. O radicalismo sempre lhe interessou. Sente que pode ter o poder pela força, sem limites temporais ou Constitucionais.
É necessário colocar um basta a esse rumo ao autoritarismo, e o quanto antes! Mas as instituições terão como representantes pessoas imbuídas de forte sentimento democrático para tanto?
