O BRASIL PRECISA EVITAR AS RUÍNAS ECONÔMICA, DE DEFESA, SOCIAL E DE SAÚDE E VOLTAR A SER GRANDE EM ÉTICA, GEOPOLÍTICA, ECONOMIA, MAS PARA ISSO PRECISA DE UM LÍDER À ALTURA E DE UM POVO QUE SAIBA COBRAR

foto: CPDOC - FGV

Foi com o governo Juscelino Kubitschek, em 1960, que o Brasil adquiriu o seu primeiro porta aviões, garantindo a segurança de sua fronteira marítima, os interesses e os recursos naturais brasileiros. Éramos um país grande, que tinha o maior crescimento econômico do mundo.

Hoje somos um país diferente. Regredimos na economia e em vários outros aspectos, inclusive na capacidade militar.

O governo atual é o primeiro a, desde 1961, a não ter um porta aviões a serviço da Marinha Brasileira.

O Plano Estratégico da Marinha Brasileira de setembro deste ano inclui a aquisição de um porta aviões, mas não é para agora, mas até 2040, ou seja, para até duas décadas, o que significa muito tempo.

Enquanto isso teremos que nos conformar com o navio de assalto anfíbio, um porta helicópteros, adquirido do Reino Unido em 2018.

Sem uma força aérea atualmente forte e sem uma marinha com os recursos necessários, o Brasil terá dificuldade de ter os meios para evitar e repelir rapidamente uma agressão estrangeira por ar e mar.

E pensar que a Marinha Brasileira chegou a ser a quarta mais bem equipada de todo o mundo, à época do Brasil Império. Éramos uma potência militar.

Também já fomos uma potência econômica. Hoje decaímos da 6ª posição alcançada em 2011, para uma fracassada 12ª posição, ao mesmo tempo em que vemos o desemprego aumentar, a inflação voltar com força, o dólar se valorizar e a desindustrialização corroer o que já foi um poderoso parque industrial. Indústrias fecham. Investimento em tecnologia diminui e o comércio também fecha as portas.

O Brasil precisa voltar a crescer e a proteger o seu espaço, mas antes precisa proteger o seu povo, evitando que uma pandemia leve centenas de pessoas embora a cada dia que passa. Precisamos adquirir vacinas com urgência e aumentar os leitos hospitalares, protegendo os profissionais de saúde que se expõem no ato heroico de salvar vidas. Somente com a vacinação em massa, que já teve início em mais de 40 países, permitiremos a retomada econômica o quanto antes. Não podemos ficar paralisados, nem nós nem o governo.

Não fracassamos apenas nas áreas da defesa e da economia. Ocupamos o vergonhoso segundo lugar de mortos pelo Covid-19 e nada fazemos de concreto para reverter isso. Muitos continuam a não usar máscaras e a não evitar aglomerações. Não. Não podemos mais tolerar isso e esperar mais. O Brasil precisa de uma mudança de efeito e urgente, sem discurso de ódio e sem hipocrisia. Precisamos voltar a ser um país que liderava quando se falava em paz, um país com progresso econômico para o seu povo e uma boa relação internacional a fim de assegurar que não haverá conflitos próximo de suas fronteiras e também um país que se preocupa com o seu povo, do canto que for.

O Brasil precisa de uma liderança que atraia apoio e não que desagregue. O Brasil precisa de uma liderança que ame e cuide do seu sofrido povo, e que passe a considerar a morte como algo grave. O Brasil precisa de alguém que cuide dos seus pobres, negros, indígenas, homossexuais e mulheres, e não que os discrimine. O Brasil precisa voltar a ter os meios necessários para se defender de agressões e também para cuidar dos seus riquíssimos recursos naturais. Precisamos voltar a ser o país da esperança como fomos desde 1500 e que atraiu tantos povos de todo o mundo ao longo de sua história.

Que em 2021 cobremos mais dos líderes políticos, com sobriedade. O Brasil precisa de líderes, mas também precisa de um povo consciente para mudar e fazer mudar!

O compromisso tem que ser com o Brasil e com os brasileiros, sem mentiras, hipocrisia e conversa fiada!

A ILHA DA ROSA, UM FILME IMPERDÍVEL NA NETFLIX

O que sabemos do mundo foi deixado por algum sonhador que escrevia, que desenhava, que captava imagens, que compunha ou que cantava.

A história da humanidade foi construída por aqueles que sonham, desde as pinturas rupestres de mais de 40 mil anos até as grandes produções cinematográficas atuais. Eles sonhavam e, com a sua arte, ainda nos permitem sonhar em um mundo cada vez mais insosso.

Os que guerreiam, matam e destroem não fazem história. No máximo, marcam a história da humanidade com sangue. São os que de alguma forma sonham que contarão as glórias dos vencedores e a bravura dos derrotados e eternizarão fatos que muitas vezes não deveriam ser repetidos. São sempre eles, os sonhadores, que deixarão a realidade e os sonhos para os que virão.

Há os que sonham que quase são esquecidos, mas um outro sonhador redescobre a história e nos traz eventos incríveis de coragem e ousadia. Tudo pela liberdade e pelo sonho contra um Estado frio e opressor.

A história da Ilha da Rosa, que quis se tornar um país independente, está disponível na Netflix e é baseada em fatos reais.

Um criativo engenheiro, em 1968, em pleno ano das manifestações pacifistas, do eterno ano que não acabou, constrói uma plataforma em águas internacionais, ao lado da Itália, e pensa em morar lá, sem a opressão de um Estado que não incentiva a criação e a liberdade, mas apenas impõe regras e comportamentos.

Como um paraíso, a ilha atrai jovens sedentos por festas e liberdade, mas conservadores italianos acusam a ilha de servir a paraíso fiscal e da jogatina, além da fantasiosa instalação de mísseis russos.

De um lado, os sonhadores. Do outro, os que têm pesadelo e sempre veem e desejam o pior. Qualquer semelhança com a realidade, acredite, não será mera coincidência.

O mundo precisa mais dessas ilhas, de sonhadores, de música e de festa.

O vírus da pandemia veio para abafar o grito de nossas almas, inquietas com tantas aberrações que parecem não ter fim.

Talvez seja por isso que os extremistas odeiam as vacinas e falam contra as máscaras. Devem querer prorrogar a doença que nos cala, nos prende e nos limita.

Calma! Em breve, depois da vacinação em massa, poderemos voltar a gritar e a cantar em prol dos sonhos, da liberdade e da dignidade humana.

2021 entrará para a história, assim como 1968, e será lembrado como o ano do eterno recomeço!

Clique abaixo para assistir a dois documentários sobre a Ilha da Rosa (em italiano):

https://www.youtube.com/watch?v=3f3hf03esII

https://www.youtube.com/watch?v=XKTxTNaqgzE

Clique abaixo para ver o trailer do filme: 

https://www.youtube.com/watch?v=I_bl2Dyu5Ig

A VIDA HUMANA QUE NÃO IMPORTA

foto: internet

O Brasil republicano já teve uma forte tradição de respeito à área da saúde, ajudando a fundar organismos internacionais nessa área e tornando médicos e pesquisadores famosos no mundo afora.

No entanto, em meio a uma pandemia que já matou mais de 170 mil pessoas, o Brasil da atualidade parece estar paralisado, sem ação, enquanto outras Nações, já com os recursos e meios necessários, estão para iniciar a vacinação já nos próximos dias, como Inglaterra, Estados Unidos, Rússia, Turquia e tantos outros.

Temos um general da ativa no comando do Ministério da Saúde para enfrentar uma pandemia que já matou mais brasileiros que em todas as guerras somadas da qual o Brasil império e república já participou e o resultado de sua atuação é pífio.

Enquanto aqui não sabemos exatamente quais vacinas poderiam ser adotadas e quais serão contratadas, não houve planejamento na aquisição das imprescindíveis ampolas, o que já deveria ter sido providenciado há meses. Esse atraso do governo custará caro em vidas humanas, pois sem esse material será impossível o início da vacinação, e a chegada desse material, se efetivamente contratado, ainda levará vários meses.

Ao mesmo tempo, milhões de exames para o Covid-19 ficaram armazenados pelo Ministério da Saúde sem utilização, e com vencimento próximo estampado nos produtos, em claro sinal de desrespeito com a população, já que os exames preventivos, em larga escala, constituem um meio de combater a disseminação do vírus.

O desprezo com o dinheiro público impressiona, mas o que mais assusta é a desconsideração com a vida humana. São brasileiros morrendo a cada dia por conta de uma pandemia que não é encarada seriamente. Isso resultará, obviamente, em prejuízo econômico ao setor privado, custo elevado ao erário público e alto custo de saúde e, o que deveria ser considerado mais importante, o de vidas humanas.

Mas o que perturba é perceber que os órgãos de controle e fiscalização se voltam mais às questões financeiras que às das vidas humanas envolvidas. Parece ser inacreditável vermos tantas mortes e não haver ações de responsabilização das autoridades públicas brasileiras omissas e incompetentes. Ações populares, civis públicas e de improbidade deveriam ser uma realidade.

O Brasil, mais uma vez, demonstra o total desrespeito pelas vidas humanas! Foi assim com os escravos libertos e descendentes, os indígenas, as mulheres, pessoas em situação de rua, homossexuais e transexuais. Agora é com qualquer brasileiro. Aqui a vida humana não importa. Nunca importou.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS E O BRASIL DE 2022

imagem: TSE

É impossível adivinharmos o que acontecerá com o Brasil em 2022 e 2023. O que podemos fazer é traçar um possível rumo, face à realidade hoje constatada.

Afinal, após o resultado das eleições Municipais, o que é possível dizer em relação aos partidos políticos?

O mais óbvio de se constatar é que o Brasil deu uma forte guinada ao centro e à centro direita. Não que o eleitor brasileiro seja liberal e progressista, não. O eleitorado brasileiro é, em sua maioria, conservador, mas nessas eleições deixou o radicalismo de lado e preferiu um administrador mais palatável.

Não irei adentrar aqui na análise do motivo de grande parte do eleitorado, principalmente do interior dos Estados, ser conservador.  Porém, nas grandes metrópoles ainda há um eleitorado mais crítico e que quer transformações sociais de peso e por isso os partidos de esquerda e de centro esquerda tiveram algum sucesso.

O PSDB surgiu como dissidência do então MDB, que hoje voltou a usar o mesmo nome, e está cada vez mais assemelhado com o seu irmão de sangue. O PSDB perdeu muitas prefeituras e ganhou São Paulo, a cidade política e economicamente mais importante do país, mas está se tornando cada vez mais um partido de administração regional, seja municipal ou estadual, como sempre foi o MDB. Nomes de peso e que tiveram grande papel na política nacional, como José Serra e Fernando Henrique Cardoso, hoje estão afastados das diretrizes nacionais do partido, que de centro esquerda acabou tornando-se de centro direita. A projeção de um nome forte do partido, João Dória, não dá ao partido a capacidade de, sozinho, fazer o próximo presidente da República. Grandes alianças serão necessárias, como sempre o fizeram os também partidos de centro e centro direita MDB e DEM. A candidatura de Alckmin e o fiasco nas eleições de 2018 demonstram a incapacidade do PSDB de colocar um nome verdadeiramente competitivo à presidência sem que se una a outros nomes também de destaque em outras siglas partidárias. Não basta mais colocar alguém que simplesmente agrade o mercado. Há que agradar o eleitor. O PSDB certamente buscará nomes de peso no DEM e MDB, partidos que hoje estão em destaque no país.

O DEM é um partido forte em todo o país. Antigo aliado do PSDB, talvez pretenda alçar voos solitários ou com a centro esquerda, como o já foi o antigo PSDB de FHC e Serra. O DEM e o PSDB, hoje, por estarem situados no mesmo espectro político, buscam o mesmo eleitorado e não agregam força um ao outro.

O DEM pode buscar uma aliança com um partido mais ao centro ou centro esquerda, como o PDT de Ciro Gomes, que saiu fortalecido das eleições em razão das alianças feitas com o PSB, em Recife, e o próprio DEM, em Salvador.

O PDT, por seu lado, talvez una definitivamente forças com o PC do B e o PSB, buscando fortalecer a centro esquerda.

Assim, uma aliança do DEM com essa centro esquerda fortalecida pode se tornar imbatível, mas aí dependerá da capacidade dos partidos de centro esquerda se unirem e pacificarem o discurso e a própria candidatura à presidência da República.

O nome forte do PC do B, hoje, é o governador do Maranhão, Flávio Dino, que se mostra simpático a Ciro Gomes. E o grande nome do PSB e uma fortíssima promessa da centro esquerda para  próxima década é João Campos, recém eleito prefeito de Recife pelo PSB, sigla do seu avô Miguel Arraes e de seu pai Eduardo Campos. O PDT, que sai fortalecido, não tem grandes quadros partidários, limitando-se a um nome de projeção nacional, Ciro Gomes.

Parte da centro esquerda, assim, sai fortalecida, o que não acontece com o PT, que ainda tem um eleitorado considerável, como se viu, mas que precisa se reinventar ou fazer alianças melhor desenhadas. O PT, embora ainda tenha uma grande bancada na câmara dos deputados, está começando a deixar de ser a grande sigla da centro esquerda.

Um pouco mais à esquerda está o PSOL, um partido com grandes nomes e com uma pequena bancada, mas crescente. Boulos se mostrou nacionalmente em 2018 e cresceu muito em São Paulo, tornando-o um nome de peso para as próximas eleições, seja como candidato a governador, presidente, senador ou até deputado federal. O PSOL, diferentemente do seu partido irmão PT, do qual se originou, nunca quis fazer alianças a qualquer preço e por isso demorou a se mostrar um partido forte nacionalmente.

A sigla PSOL pode atrair muitos nomes de peso da centro esquerda, seja da Rede, PC do B ou PT,  e crescer muito, mesmo sem grandes alianças.

O MDB continuará um partido de alianças regionais e nacionais, mas sem grande possibilidade de eleger o próximo presidente da República, mas talvez o vice, dependendo da aliança.

Hoje, buscando ampliar a base do eleitorado, partidos de centro ou centro direita tendem a se unir a partidos de centro esquerda. E o mesmo, de forma inversa, se aplica aos partidos de esquerda ou centro esquerda, que devem buscar alianças junto ao centro ou centro direita.

A extrema direita, por todo o histórico desses dois anos de governo Bolsonaro, terá dificuldades em fazer grandes alianças, ainda que com partidos do velho centrão, sempre dispostos a vender oportunidades.

Somente se houver um verdadeiro boom econômico é que Bolsonaro conseguirá se reeleger. Caso a economia melhore, mas sem grandes avanços, ou continue em ruínas, o fim do governo parece estar consolidado.

Uma candidatura de Moro, de direita, dificilmente decolará se não se aliar a um partido de centro ou centro esquerda, o que parece ser improvável.

Tentamos desenhar um panorama do presente e do que se desenha em um futuro próximo. Embora seja possível apontar candidatos às próximas eleições, como os declaradamente presidenciáveis Ciro Gomes, Moro e o próprio Bolsonaro, o difícil é indicar, agora, aqueles que terão grande potencial para chegar à Presidência ou, ao menos, ao segundo turno. A disputa será grande, muito maior do que em 2018, quando as siglas de direita e de extrema direita saíam na frente.

COMO UM BREVE SURTO, A EXTREMA DIREITA MUNDIAL PODE ESTAR PRÓXIMA DO FIM

A prestigiada revista Le Monde Diplomatique, que faz análises de geopolítica, publicou um artigo interessantíssimo sobre a extrema direita.

Muito do que está no texto abaixo foi escrito por este blog e não representa o posicionamento original do texto da Diplo, como é conhecida a Le Monde Diplomatique no Brasil.

A extrema direita é a verdadeira anti capitalista, muito embora diga travar uma guerra contra o comunismo, que existe apenas em pontos muito específicos do globo.

Não se pode perder de vista que a extrema direita, em todo o globo, somente chegou ao poder através da mentira e das fake News e que os seus representantes, além de não terem visão social alguma e detonarem a própria estrutura estatal, jamais conseguiram êxitos econômicos expressivos

Afinal, estaria a extrema direita interessada em movimentar e apoiar o sistema econômico vigente ou pretende implodir o sistema político e econômico e substituí-lo por um sistema em que as únicas empresas que existiriam seriam as que apoiam o grupo extremista dominante, como grupos de comércio ilegais e fábricas de armas?

Embora supostamente mire na esquerda, utilizando a inverdade como a sua maior arma, a extrema direita visa implodir o próprio capitalismo, atacando o multilateralismo, a globalização, o sistema financeiro, além da estrutura social, representada pelas maiorias e minorias e o próprio trabalhador, e a própria base e estrutura do Estado, representado pelos desprestigiados servidores públicos.

O nacionalismo real nunca foi importante para a extrema direita que se espalhou pelo mundo. Ela tem laços internacionais (sempre com os grupos de extrema direita) e pouco se importa com a solução efetiva dos problemas reais de cada país. O que une essa extrema direita internacional é, primeiramente, o financiamento de seus projetos locais de tomada de poder, além do radicalismo e a busca incessante de inimigos internos e externos. Os inimigos internos são os opositores, não importando se são de direita ou esquerda, os externos são todos os que se opõem a essa visão tacanha de mundo e em especial à China, uma economia de sucesso que não interfere militarmente em outros países, mas que é uma ditadura dirigida por um partido comunista.

Por outro lado, grande parte do mercado se apropria de algumas lutas sociais, como a da luta contra a homofobia, contra o racismo e pelo direito das mulheres, ou seja, o mínimo que um comportamento ético exige, visando tornar-se mais simpático à sociedade com um propósito: aumentar a venda dos seus produtos e ter mais lucros.

Segundo o texto da revista Diplo, o capitalismo exige hoje uma adaptabilidade que valorize a diversidade para manter a lucratividade e a predominância.

Por isso, alguns militantes de esquerda dizem que não se pode confundir as legítimas lutas identitárias, defendidas pelos chamados liberais (centro e direita), tão odiadas pela extrema direita, com as também legítimas e ultra necessárias lutas para extinguir as enormes desigualdades econômicas, que jamais poderiam ser esquecidas.

Assim, haveriam três campos distintos. Um defendido pelo mercado e que defende as lutas identitárias, outro defendido pela esquerda, que visa principalmente diminuir as desigualdades econômicas, e outro defendido pela extrema direita, que não quer nem uma coisa nem outra, mas o poder, unindo pessoas que tenham um posicionamento ultraconservador, distante do tempo e do espaço.

No Brasil, as urnas deram vitória massiva à direita liberal. Por outro lado, os grandes centros urbanos mostraram que a esquerda voltou a crescer.

As recentes eleições nos mostraram um resultado inconteste e que nos evidencia um fio de esperança: a extrema direita foi um surto, talvez psicótico, e não sobreviverá.

A direita, por sua vez, a grande ganhadora, pretende passar uma rasteira na extrema direita, com o que conta com o apoio de grande parte da esquerda. A união entre ambas seria para evitar o mal maior, mas, como afirma o texto do Diplô, a esquerda também levaria essa rasteira, e a injustiça social, tão dramática, continuaria a não ser prioridade.

VENTOS FORTES SE APROXIMAM DO BRASIL! DEPOIS DA TEMPESTADE, BONANÇA!

O Brasil se isola a cada dia mais.

Com frases grosseiras, afastou a Europa.

Com a retirada de diplomatas, afastou-se da África.

Com a falta de diálogo, afastou-se dos seus vizinhos latino americanos.

Com ameaça de pólvora, apagou qualquer esperança de laços com os Estados Unidos de Biden.

Com frases grosseiras e ataques constantes, afasta-se do seu maior parceiro comercial, a China.

Um deputadozinho, ainda que filho do presidente, fala como deputado, e a China tem todo o direito de reagir a esse parlamentar. No entanto, o governo, de forma imprópria, e leia-se aqui o Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) e o vice-presidente da República, reagiU grosseiramente ao embaixador chinês no Brasil.

O Brasil perdeu a linha, perdeu a educação e perdeu a noção! Os filhos de Bolsonaro representam o país? Desde quando, senhores? Somos uma republiqueta não de bananas, mas de samambaias, as mais antigas vegetações de que temos notícia. Somos de uma época em que não havia livros, não havia diálogos, mas também não haviam palavras. Somos indecifráveis pela ignorância, arrogância e beligerância gratuita, e com pedras, já que nem pólvora temos para mais de 5 minutos de guerra.

E há os que ainda imaginam que possamos pedir abrigo à Rússia, aquela do ex KGB Putin e da ex-União Soviética, o berço do comunismo mundial.

Seria hilário Bolsonaro, mais Maduro (não na maturidade) que o Maduro da Venezuela, se unir ao berço do comunismo mundial, a Rússia, o maior rival geopolítico dos Estados Unidos. E ainda que fosse possível uma união desse tipo, o prejuízo ao Brasil só se agravaria, pois aos democratas a Rússia, pelo seu poder militar e geopolítico, sempre foi e continua sendo muito mais perigosa que a potente China.

A Rússia pode não querer manter distância, mas o Brasil para ela não tem a importância de uma Venezuela, com o seu petróleo e governo alinhado aos seus interesses, nem a Cuba, pela proximidade sempre interessante do seu rival militar, os Estados Unidos, nem à Síria, com suas bases russas, nem ao Irã, com uma posição estratégica interessante. Talvez as bananas e os bananinhas que temos, e somente isso, interessem à Rússia. Será?

Aqui os militares dificilmente aceitariam a instalação de uma base militar russa. O que os russos podem fazer é aumentar um pouco o comércio com o Brasil, considerando-se que eles desbancaram o nosso país da 9ª posição de maior economia do globo, mas jamais comprarão o mesmo que a China e os Estados Unidos. Dariam-nos, quando muito, migalhas, comprando alguns quilos de carne a mais.

O Brasil, internacionalmente, está só!

E internamente, quem continuará ao lado de um governo inacreditavelmente incompetente e, ao mesmo tempo, arredio e insosso?

Bolsonaro, expulso do Exército pela prática de terrorismo, pode ser expulso do governo também por terrorismo. O que ele faz é um ato impatriótico, contra o povo e a economia, levando grande parte dos brasileiros ao desemprego, à fome e ao desespero. E os militares terão a oportunidade de vingar-se por toda a vergonha que este governo está causando à instituição, e pressioná-lo a renunciar à presidência do país.

Os empresários já começam a levantar a voz contra Bolsonaro. Em muito pouco tempo os militares também o farão. E o povo, até quando suportará tanta miséria moral, social e econômica?

Os dias finais de quem está governando contra o Brasil estão se aproximando! Ciro Gomes e o professor Marco Antonio Villa podem ter razão: Bolsonaro renuncia antes do aprofundamento de um processo de impeachment, isso se ainda tiver alguma inteligência.

E ainda teremos o julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral da cassação da chapa Bolsonaro-Mourão,  que impediria o Mourão de assumir a presidência na hipótese de renúncia ou de impeachment de Bolsonaro!

Aguardemos! Bons ventos ainda estão distantes, mas a caminho!

EXTRATERRESTRES E CHINESES, A OBSESSÃO DE BOLSONARO

A frase de Bolsonaro de que vê todos verde e amarelo não me surpreende. Obsessivo como é, deve ver chineses e extraterrestres por todos os cantos e deixa de ver o seu povo brasileiro, branco, negro, vermelho, amarelo e os mais diversos tons variantes dessa cores. Mas, convenhamos, verde não há, ao menos ainda, a menos que alguns marcianos comecem a imigrar para cá.

Não há como respeitar alguém que não sem importa com a vida dos nossos irmãos brasileiros, que desrespeita os idosos e os que são do grupo vulnerável à COVID 19 ao dizer que a morte é algo normal, a alguém que praticou ato de terrorismo contra o próprio Exército Brasileiro, a alguém que está arruinando a economia do país, a alguém que está causando tanto desemprego, a alguém que fica inerte frente a tamanho aumento do preço dos alimentos, a alguém que se cala perante a carestia, a alguém que finge que não vê o aumento da inflação, a alguém que não está nem aí com as dores do seu povo, a alguém que desrespeita costumeiramente os repórteres. Não. Não dá para respeitar. Esse sujeito praticou tantos crimes contra os brasileiros, contra a Constituição e contra a própria Lei de Segurança Nacional, e continua aí, com poderes de Presidente. Só em um país como o nosso um sujeito que desrespeita a lei (andando a todo instante sem máscaras, inclusive ao lado de crianças, o que só agrava a sua conduta; xingando e humilhando pessoas, sejam jornalistas ou não; que dá pedaladas fiscais; que fala em provocar guerra, ao citar cita pólvora quando o diálogo não funciona, contra um dos nossos maiores parceiros) pode continuar livre e ainda não perder os direitos políticos e comandar a própria Nação que eles está desmontando. O maior inimigo de nossa Nação e de nosso Povo está dirigindo a Nação. 

São tantas as mentiras que ele contou para se tornar presidente (não que tenha conseguido me iludir) e que continua a contar no dia a dia visando a reeleição, que não dá para crer em mais nada do que ele diz. Além do que, ele está inchado, com os olhos sem brilho e tossindo constantemente. Afinal, o que ele tem? Ele está doente? O que escondem de nós?

UM PAÍS VIVENCIANDO O CAOS, O MESMO QUE SE APROXIMA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

(arte descoberta nos arquivos do blogger. Uma das primeiras desse blog, ou seja, bota mais de década nisso)

Se o Bolsonaro não for eficiente a partir de agora para combater a pandemia do COVID-19 e não conseguir trazer a vacina ao mesmo tempo que as grandes economias do planeta, poderá sofrer graves consequências políticas que, além de prejudicá-lo gravemente em seu intento de ser reeleito presidente, poderão até mesmo afastá-lo já no próximo ano da Presidência da República.

O Brasil atravessa um verdadeiro caos, a começar por uma seca que não é levada a sério em grande parte do país, e que já exigiria um plano nacional para diminuir os efeitos de uma provável falta de água e de energia elétrica nas grandes cidades do sudeste brasileiro; pelas enormes queimadas na Amazônia e no Pantanal, que não são combatidas com vigor; pelo aumento dos alimentos; pela alta da inflação; pela perda do poder de consumo da população; pela perda do poder de compra pela população; pela alta de desemprego; pelo isolacionismo diplomático do atual governo; pela taxa negativa do PIB; pela diminuição de venda de produtos a grandes parceiros, como China, Argentina e Estados Unidos; pela saída assustadora do capital estrangeiro; e até pela falta de energia por semanas no Estado do Amapá. Esse quadro horripilante demonstra de pronto uma coisa: a absurda incompetência e inabilidade do Presidente, de seus Ministros e assessores para tratarem de questões básicas com as quais o Brasil sempre conviveu, com exceção à pandemia.

Toda essa realidade impactou as eleições a prefeitos, onde o Bolsonaro foi o maior perdedor, ao lado do PSL. Não foi a extrema direita, em si, que perdeu, mas o Presidente, pois alguns candidatos extremistas que se afastaram de Bolsonaro conseguiram uma boa votação, como o youtuber Mamãe Falei.

Não bastasse essa situação de coisas, Trump deixará a Casa Branca em janeiro do próximo ano e Bolsonaro estará geopoliticamente órfão e isolado.

Ou ele mantém esse discurso isolacionista, que acabará por afastar os próprios militares e os partidos do centrão, fortalecidos nas eleições municipais, agravando ainda mais a crise econômica, ou ele adota um discurso menos extremista a fim de tentar manter o mínimo de governabilidade.

Ao mesmo tempo, a população, já sufocada pela pandemia, pela crise econômica cada vez mais evidente, pelas incessantes e inconsequentes falas raivosas de Bolsonaro, pelo caos político e pelas mortes e incompetência no trato do COVID-19, sem ter vacinas suficientes para toda a população em 2021, poderá sair às ruas em massa ou, ao menos, manifestar-se ativamente nas redes sociais, mas de forma massiva e agressiva por não suportar mais ver o caos crescente a cada dia que passa.

A incompetência ocasionará o afastamento do Sr. Presidente, mas para isso a pressão popular e o afastamento do centrão serão a pólvora que falta, já que o diálogo franco e sincero nunca foram o forte desse governo.

Se o Bolsonaro quiser tentar ao menos diminuir a insatisfação da população, terá que agir rápido para adquirir e distribuir vacina a todos os brasileiros ainda no primeiro semestre de 2021.  Os outros países já estão se adiantando e até melhorando os resultados econômicos, mas o Brasil persiste sem trabalhar, estancado em “lives” do presidente em redes sociais, em discursos de ódio a certos políticos, à China e a uma vacina chinesa. Os brasileiros já não aguentam mais tanta incompetência e má vontade em resolver os problemas da nossa sociedade.

2021 pode, infelizmente, não ser o ano da vacina aqui no Brasil para o COVID-19, mas aparenta ser o ano da renúncia ou do impeachment do presidente mais radical e ao mesmo tempo incompetente que o país já teve.

A LOUCURA E O TERROR QUE VIVENCIAMOS PODERÁ ESTAR PERTO DO FIM, OU NÃO!

Estamos sendo comandados por um louco que agride a população, desconsidera a gravidade da pandemia, não se solidariza com a morte dos brasileiros, não investe em ciência, não respeita os líderes mundiais e, em referência aos Estados Unidos, diz que quando o diálogo falha, resta a pólvora, numa clara alusão à guerra.

Como assim? Se os Estados Unidos sancionarem o Brasil o nosso país declarará guerra à maior potência militar do planeta? Ele só pode estar de brincadeira, e de muito mau gosto.

Os Estados Unidos, se forem ameaçados, podem destruir o nosso país em segundos, usando uma pequena parte dos seus mísseis balísticos, dos seus aviões ultramodernos, dos seus porta aviões. E se realmente quiserem por fim à família Bolsonaro, ainda poderão utilizar artefatos atômicos.  

O Bolsonaro não perde o discurso e as ações repletas de paranoia! Acabou com a economia e graças a ele vivenciamos uma gravíssima recessão, a maior deste milênio, o maior desemprego da última década, a volta crescente da inflação, o maior desemprego dos últimos 10 anos, crises ambientais sérias, desabastecimento, carestia dos alimentos, falta de energia em Estados, seca alarmante em grande parte do País e que não é tratada com a seriedade necessária, o rendimento negativo (ou seja, perda de valor) de aplicações conservadoras. Graças a ele, perdemos mercado nos Estados Unidos e perdemos oportunidade de crescer. Deixamos de ser a 9ª econômica do mundo e passamos para a 12ª posição. Bolsonaro também acabou com a Lava Jato, brigou com o Ministro que representava para parcela da população o combate à corrupção, viu um dos seus filhos ser denunciado criminalmente pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, está constatando que os seus candidatos a prefeito não estão tendo bom desempenho nas grandes capitais e perderá dentro de poucos dias o seu grande incentivador, Donald Trump, que segundo os números apurados não foi reeleito presidente dos Estados Unidos.

Enquanto nada disso parece derrubar Bolsonaro, revelações possivelmente ainda mais bombásticas, vindas dos Estados Unidos, podem pelo menos assustar o governo brasileiro e fazer com que a ala militar se afaste de vez do governo, com exceção a um ou dois ministros da reserva fortemente alinhados com o Presidente.

O que pode ao menos assustar o governo, ainda que de forma não declarada, é a possibilidade de, com a saída de Trump, serem vazadas cópia das transcrições, ainda que parciais, legalmente feitas das conversas diárias travadas entre o presidente daquele país, no caso o Trump, e seus assessores, e as autoridades estrangeiras, no caso o Bolsonaro e seus Ministros. Assuntos polidos e muito mais podem estar nessas conversas. E o “muito mais” pode vir a interessar às autoridades incumbidas do poder investigativo e fiscalizatório do Brasil. 

O tempo dirá, e que ele corra rápido em prol de nossa sanidade!

PROTESTOS QUE REVELAM O EGOÍSMO MAIS SÓRDIDO E QUE, COM A OMISSÃO DAS AUTORIDADES, ESTÁ A AFETAR VIDA E A PRÓPRIA SOBREVIVÊNCIA DA SOCIEDADE

O que está havendo no mundo?

A pandemia do COVID-19 está fazendo com que autoridades determinem medidas sanitárias, desde o uso de máscaras à proibição de saída de casa, salvo exceções devidamente autorizadas em lei. O fundamento científico utilizado pelos governantes é evitar a circulação do vírus, e assim diminuir o número de infectados e de mortos.

E em razão disso temos visto na Europa, Austrália, Estados Unidos e América Latina diversos protestos contra o uso de máscaras, a vacina anti-covid-19 e a medida mais drástica, chamada de lockdown, que é a restrição de saída para as ruas.

Alguns dos manifestantes sustentam que os protestos são contra o que chamam de autoritarismo do governo.

Será, realmente, autoritarismo? E quem convoca essas manifestações teria interesse político nesses protestos?

Como vemos nas imagens, a maioria dos manifestantes não usam máscaras e, embora às vezes não manifestem violência física, não o fazem de forma verdadeiramente pacífica, mas com discursos repletos de verborragia virulenta, com ataques e incitação ao ódio, seja a políticos, etnias e países, como tem ocorrido no Brasil.

No ocidente, muitos erroneamente acham que usar máscaras fere um direito individual, assim como o lockdown afetaria o direito à livre circulação. E quem defende isso normalmente também adota o discurso de que a Constituição só confere direitos e deveria ser modificada para que fossem impostos deveres.

Infelizmente, o discurso desses oportunistas é para uma grande massa de manobra, já cansada com a pandemia e os efeitos sociais e econômicos segregadores.

A Constituição Brasileira garante direitos, mas também impõe obrigações por diversas vezes, seja no voto obrigatório, seja no alistamento militar obrigatório, seja nos deveres da família e da sociedade na proteção das crianças, seja na responsabilidade coletiva pela segurança pública e em tantas outras questões, e por isso é chamada de cidadã, tornando o povo brasileiro mais responsável pelo seu destino, pela comunidade e pelo próprio país, tornando-nos cada um de nós cidadãos.

E não bastasse prever inúmeras responsabilidades e obrigações, a Constituição ainda escalona valores, dando primazia à vida, em detrimento de outros valores também consagrados.

Na verdade, esses protestos chamados de populares revelam o egoísmo crescente, que ultrapassou o próprio individualismo, a desconsideração com as outras pessoas e a pouca importância à saúde e à própria vida das pessoas integrantes das comunidades e sociedades. Esses movimentos caracterizam-se por serem egoísticos, anti-sociedade e anti-ciência.

A grande maioria dos protestos é incentivada por grupos de extrema direita e apoiada explicitamente por políticos regionais ou nacionais, com claros interesses eleitoreiros.

Esses grupos radicais de extrema direita, a que muitas direitas locais aderiram, não se preocupam com aspectos sociais e econômicos, muito pelo contrário. Se a economia do país afundar ou se pessoas morrerem, isso pouco lhes importa. O que lhes interessa é promover o discurso de ódio, inflamando assim a população contra grupos políticos localmente dominantes.

Como se pode ver pelas imagens, nesses protestos a maioria das pessoas não utiliza máscaras, desrespeitando normas legais e, mais que isso, o próprio respeito aos demais cidadãos de não correrem o risco de serem contaminados. É o individualismo transfigurado da pior forma para o egoísmo sórdido.

Nos países asiáticos, principalmente Japão, Coreia e China, as populações já acostumadas a respeitar os demais cidadãos, utilizam espontaneamente as máscaras e aderem sem protestos às políticas de não proliferação do vírus, em respeito à cidadania, tão repleta de direitos, mas também de deveres.

O COVID-19 ajudou a revelar que até por detrás de questões de saúde há discursos que não visam proteger valores fundamentais do ser humano, mas que visam alcançar interesses e objetivos políticos e de poder de pequenos grupos.

Na mesma luta pela vida e pela cidadania, também lutamos pela sobrevivência de nossa sociedade.

Aos que se opõem a respeitar o próximo e a saúde coletiva, como no simples dever de usar máscaras em locais de acesso público, deveriam ser aplicadas, com rigor, as penalidades previstas em lei, em prol da cidadania e da própria defesa da vida.

A omissão das autoridades está permitindo que o ódio pela ação individual e coletiva se alastre para muito além das pequenas ações e dos discursos, destroçando a estrutura da sociedade e o maior valor a ser respeitado, o da vida humana.

Parabéns, povo dos Estados Unidos! O mundo tem muito a agradecer, assim como ocorreu há 75 anos!

Não desconheço que os Estados Unidos, assim como outras potências econômicas, exploram outros povos e países para manter o seu padrão de vida. Não desconheço as injustiças que são praticadas como atos comuns, já arraigados, por esses países poderosos. Mas hoje escrevo para agradecer!

Hoje é dia de parabenizar os Estados Unidos, um país que lutou na Segunda Guerra ao lado dos soviéticos, britânicos, franceses e tantas outras Nações contra o nazismo e o fascismo.

Se o mundo já tinha essa dívida histórica com os Estados Unidos, hoje dever reconhecer ter outra, pois nesse dia 7 de novembro foi reconhecido que o povo estadunidense, pelas urnas, cortou as raízes do neofascismo e suas vertentes mundiais sustentado por Trump e parte de seus apoiadores.

Há 75 anos o nazismo e o fascismo saiam derrotados. Hoje, novamente, eles foram enfraquecidos e perderam o apoio do país militar e economicamente mais influente do mundo.

O mundo, assim, volta a respirar! Parabéns ao grande povo dos Estados Unidos! Que a sua coragem e altivez seja imitada pelo Brasil e tantos outros países!

UMA BREVE LEITURA DAS MUDANÇAS INTERNAS NOS ESTADOS UNIDOS COM A VITÓRIA DO DEMOCRATA BIDEN E DO REFLEXO NO BRASIL

Os Estados Unidos são um país dividido entre os que se apegam a um estado minimamente democrático e respeitoso aos seus cidadãos e um Estado voltado a um país que não existe mais há muito tempo.

Biden representa um Estados Unidos altivo que visa integrar suas diversas comunidades. Trump, de forma anacrônica, deseja resgatar a imagem dos Estados Unidos do faroeste, com prioridade a brancos descendentes de europeus e segregação a negros, asiáticos e latinos, onde os mais fortes mandam, num recado direto de força ao mundo.

Para o povo estadunidense, com razão, há muita diferença entre as ações republicanas do candidato democrata e as ações nada republicanas do republicano que busca a reeleição.

Os protestos violentos havidos recentemente nos Estados Unidos, as manifestações agressivas de pessoas inconformadas com a liderança de Biden nas apurações, incentivadas diretamente pelo gabinete de Trump, e a fala de Trump de que não aceitará a derrota colocam os Estados Unidos numa posição inferior ao status que efetivamente ocupa na ordem mundial. Alguns falam que isso simboliza o declínio do poderio do país. Outros dizem que os Estados Unidos revelam sua faceta república das bananas. Na verdade, penso, é o resultado direto da crise econômica que aflige a população e que repercute em reações virulentas a um povo tão seduzido pelo manipulador consumo massivo a que não tem mais acesso tão facilmente. E quanto mais a crise se agravar, mais a agressividade estará latente em um povo que optou por dois supostos grandes prazeres: consumir e a andar armado. O resultado disso pode ser uma guerra civil gradativa, que aumenta pouco a pouco até dilacerar a própria unidade de país em algumas poucas décadas.

Biden deverá saber conduzir o país para evitar o agravamento dessa polarização radical e que põe a unidade dos Estados Unidos em risco, além da própria estabilidade da economia mundial. Biden, assim, é personagem importante para que os Estados Unidos sigam como uma liderança importante nessa e na outra década. Afinal, ele promete fazer a diferença nos Estados Unidos.

Para o Brasil há diferenças? Há no aspecto econômico e também na questão política. Explico.

Biden, ao contrário de Trump, não é tão protecionista e permitirá um livre comércio entre as Nações, incluindo aí o Brasil, o que nos é benéfico, já que somos importantes produtores e exportadores de aço, alumínio e de produtos agropecuários.

Politicamente, ao que tudo indica, com reflexo na economia, o governo Bolsonaro será obrigado a adotar uma política mais efetiva de proteção ambiental, sob pena de sofrer sérias sanções econômicas dos Estados Unidos que agora olham para a questão do meio ambiente com respeito.   

Além disso, ainda na questão política, Biden, além de não incentivar, não apoia os grupos de extrema direita e todo o arranjo de marketing e de articulações nas mídias sociais para a defesa de políticas radicais, o que reflete diretamente na ala extremada do Bolsonarismo que, além de não receber mais toda a orientação oficial, ainda será compelida a ser menos raivosa e ostensiva, para a própria sobrevivência de Bolsonaro, seu líder máximo.

O maior rival de Biden, hoje, é o extremismo mundo afora tão incentivado e apoiado por Trump. O extremismo mundial se auto alimenta, permitindo o aumento do extremismo nos cantos mais diversos e nos próprios Estados Unidos.  E Bolsonaro é integrante desse seleto grupo e continuará a ser visto dessa forma, a não ser que se afaste dos radicais.

Internamente, aqui no Brasil, deveremos aguardar para ver as mudanças e reflexos que advirão da vitória do Democrata Biden.

Mas não se iluda. A maior potência do planeta continuará de olho no crescimento dos outros países e a aplicação de sanções e a própria interferência através de ações de inteligência continuará, embora possivelmente mais aliviada a países como o Irã, em um possível pequeno rearranjo na ação geopolítica do Oriente Médio, a fim de diminuir o poder de interferência russa e turca.

Vejamos o que nos espera!

ELEIÇÕES NOS ESTADOS UNIDOS E CHINA COMPRANDO SOJA DE CONCORRENTES. O GOVERNO BRASILEIRO ENTRE UMA ENCRUZILHADA: OU MUDA OU PERDE APOIO INTERNO E SE ISOLA AINDA MAIS INTERNACIONALMENTE.

imagem: Pixabay

O Brasil entre uma encruzilhada e o governo Bolsonaro se verá compelido a fazer mudanças!

O governo Bolsonaro pode perder em questão de poucos dias o seu principal aliado, o presidente Trump, e, ao mesmo tempo, ver diminuído o seu comércio com a China, reflexo direto das críticas e das falas agressivas do governo ao maior parceiro comercial brasileiro, que, numa tentativa de se tornar menos dependente de alimentos do Brasil, já está comprando mais soja da Tanzânia e da Argentina.

O Brasil pode sofrer graves prejuízos econômicos por se voltar menos ao Mercosul, à África, aos países Árabes e, principalmente, à riquíssima China, com ataques ideológicos ao maior parceiro comercial do país. E menos comércio pode significar menos dinheiro, menos produção e menos empregos, ou seja, crise econômica.

Politicamente, o Brasil, já distante da América Latina, da África e da Europa, pode se isolar ainda mais com a derrota de Trump, o que implica não apenas em menos prestígio e confiança, mas menos parcerias econômicas, o que é péssimo para o país. Ainda que o real tenha sofrido a maior desvalorização de todas as moedas estrangeiras, o que, em princípio, permitiria torná-lo mais competitivo nas exportações, tal fator não está sendo capaz de aumentar significativamente as exportações brasileiras.

Fica evidente que o governo Bolsonaro será pressionado pelo setor exportador, principalmente pelo agronegócio, para que adote uma postura mais aberta ao diálogo.

Porém, uma ala do governo pode pressioná-lo a ser menos ideológico. Estou falando da ala militar do governo, que é bem expressiva.

Os militares são conhecidos pelo seu pragmatismo e não deve ser fácil para eles presenciar o isolamento político, o distanciamento da maior potência militar e econômica do planeta, os Estados Unidos, e, ao mesmo tempo, o distanciamento e o esfriamento das relações com o maior parceiro comercial, a China.

Aos militares brasileiros não soaria e não soará bem o isolamento diplomático do Brasil.

Depreende-se daí que o governo Bolsonaro tenderá a ser menos ideológico, talvez até mudando ministros chaves dessa ala, tendendo a se aproximar cada vez mais do velho centrão, tão conhecido pelos históricos de corrupção.

Como Bolsonaro pensa com o fígado, será difícil fazer um prognóstico com grande precisão, embora a lógica indique que de duas uma: ou Bolsonaro se afastará cada vez mais da ala ideológica de extrema direita ou os próprios militares poderão deixar de apoiá-lo, com renúncia de grande parte dos integrantes da ala militar, o que refletirá no Congresso Nacional, com a possibilidade de recebimento e de aprovação de processo de impeachment.

A VACINAÇÃO PODE SER COMPULSÓRIA (obrigatória), SIM, POR DECISÃO DOS GESTORES LOCAIS DE SAÚDE

A vacinação para a COVID-19 pode ser obrigatória? Sim. Pode. Há previsão legal e autorização Constitucional.

Há muitos argumentos para que a vacinação no caso da COVID-19 seja obrigatória, sejam de natureza filosófica, humanista, econômica e até mesmo jurídica.

 

O princípio basilar da convivência humana é o do respeito e da solidariedade, onde a vida de qualquer integrante da sociedade é o bem supremo, principal.

 

Assim, por questão de lógica, no caso de uma pandemia fatal, o uso da máscara torna-se obrigatório para a proteção individual daquele que a usa e do outro cidadão que esteja por perto.

 

Nos países asiáticos não é necessária qualquer lei para que as pessoas usem máscaras, ainda que num simples resfriado, e por um simples motivo: respeita-se o próximo. A obrigação lá é de ordem moral, antes de legal.

 

Aqui no Brasil não temos tanta civilidade nem o costume de usar máscaras e quando nos impelem a usá-la, indagamos se não estão ferindo o nosso direito de não utilizá-la. Como assim? Que raios de discussão é essa, travestida de falso preceito de respeito à liberdade?

 

Se na discussão acima em nenhum instante há a preocupação com o outro, razão maior de nossa sociedade, a premissa do raciocínio desse individualismo grotesco e que pouco se importa com a sociedade há que ser falsa, o que acarreta a incongruência de todo o pseudo raciocínio dessa extrema direita irracional, gerando uma conclusão falaciosa.

 

Mais. Esses mesmos que defendem o direito de não usar máscaras, querem impor aos que julgam ser dependentes toxicômanos a obrigatoriedade de um tratamento compulsório, contra a vontade deles. Como assim? Que raios de raciocínio é esse, com dois pesos e duas medidas totalmente disformes? Daí se depreende que a premissa do raciocínio desse horrendo grupo é o ar de superioridade individual de todos os membros desse seleto grupo, que tudo poderiam.

 

Agora, graças a uma intervenção do Sr. Bolsonaro, muitos vomitam contra a vacina, contra o uso de máscaras e também contra a obrigatoriedade de vacinação. 

 

Primeiro, por razões econômicas a vacinação obrigatória garantiria uma retomada econômica antecipada, o que seria bom para os empregos, salários, lucro dos empresários e arrecadação tributária.

Comecei falando da questão econômica porque hoje tudo tem que ter um aspecto econômico, embora não concorde com essa extrema valorização da economia pra todas as questões da vida, em prejuízo das pessoas.

 

Segundo, por questão de solidariedade, a vacinação é obrigatória aos que são de boa índole e de bom caráter, que se preocupam não apenas em não pegar o COVID-19, mas principalmente em imunizar-se para evitar passar o vírus a outra pessoa. É questão de civilidade, portanto.

 

Terceiro, medroso não é o que usa a máscara e quer a vacina, como insinua o capitão expulso do Exército Brasileiro e que vem humilhando o generalato de nossas Forças Armadas. Medroso é o que tem medo de uma agulhada. Medroso é o que tem medo de arriscar-se para proteger a própria vida e a do outro. Medroso é o que acredita em papo furado porque tem medo de se aprofundar. Quem toma a vacina é o herói formiguinha, silencioso, que não aparece, mas que ajuda a parar a contaminação pela circulação do vírus e permite que o país volte à normalidade.

 

Quarto, por que o Brasil ainda é um país regido por leis, onde quem manda não é aquele que se denomina Imperador, mas as leis aprovadas pelos representantes das casas do povo.

 

A Constituição Federal trata do direito à saúde em seus artigos 196 e seguintes, dispondo inicialmente que: "a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação" (art. 196).

 

Por outro lado, a própria Constituição Federal, em seu artigo de destaque, o 5º, "caput", assegura que o principal bem que temos é a vida, ao assim dispor: "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes". 

 

Assim, se todos esses bens (vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade) têm que ser protegidos, a ordem apresentada pelo constituinte não foi sem propósito. Em primeiro lugar está a vida, sem a qual não existiria indivíduo, coletividade ou sociedade. 

Constitucionalmente, então, se todos os bens dispostos no art. 5º, "caput" (vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade), têm que ser assegurados, o primordial, principal e essencial, como não poderia ser diferente, é a vida humana.

 

Tudo bem. Até aí a Constituição não esclareceu de forma explícita a respeito da obrigatoriedade da vacinação, embora a garantia da vida seja o princípio maior da Constituição Federal.

 

Em respeito ao princípio da legalidade, a pessoa só estará obrigada a fazer ou deixar de fazer algo se houver previsão legal (art. 5º, inciso II, da Constituição Federal - "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei").

 

Daí advém a pergunta, haverá lei prevendo a obrigatoriedade da vacinação?

 

A Lei 13.979/2020, em vigor, promulgada pelo Sr. Bolsonaro, estipula em seu artigo 3º, inciso III, e § 4º que:

 

Art. 3º  Para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional de que trata esta Lei, as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências, entre outras, as seguintes medidas:       (Redação dada pela Lei nº 14.035, de 2020)  (...)

III - determinação de realização compulsória de:

a) exames médicos;

b) testes laboratoriais;

c) coleta de amostras clínicas;

d) vacinação e outras medidas profiláticas; ou

e) tratamentos médicos específicos;

 § 4º  As pessoas deverão sujeitar-se ao cumprimento das medidas previstas neste artigo, e o descumprimento delas acarretará responsabilização, nos termos previstos em lei.

                                                          

Ou seja, a lei prevê de forma expressa que a autoridade poderá determinar a realização compulsória de vacinação.

                                                   Mas será que há restrições ou requisitos para a aplicação da compulsoriedade (obrigatoriedade)? Sim. Há.

O primeiro requisito (óbvio, por sinal) é que se trate de vacinação para a pandemia do COVID-19, disposto no art. 1º da Lei 13.979/20.

O segundo é que evidências científicas recomendem, devendo ser limitada à necessidade do tempo e do espaço para se preservar a saúde pública (parágrafo primeiro).

O terceiro diz respeito à competência legal para determinar se será obrigatória ou não. Segundo o § 7º, inciso III, da Lei 13.979/2020, as autoridades competentes para determinar a vacinação compulsória são os gestores locais de saúde.

 

§ 7º  As medidas previstas neste artigo poderão ser adotadas: (...)

III - pelos gestores locais de saúde, nas hipóteses dos incisos III, IV e VII do caput deste artigo.

 

Desta forma, não cabe ao presidente dizer se a vacinação será compulsória ou não, pois ele é autoridade absolutamente incompetente para isso. A competência em determinar a compulsoriedade está restrita aos senhores secretários estaduais e municipais de saúde.

 

Somente enquanto os gestores locais de saúde não determinarem medidas é que as determinações do Ministério da Saúde prevalecerão (art. 3º, § 8º, I).

 

Desta forma, também por questão de legalidade, a vacinação para a COVID-19, enquanto perdurar a pandemia, pode ser de natureza compulsória, se assim entenderem os gestores locais de saúde.

 

A vacinação pode ser compulsória, sim. A Constituição permite e há lei prevendo a compulsoriedade. A autoridade competente, no caso, não será o sr. Presidente da República, mas os gestores locais de saúde.