MUITO MAIS QUE MEROS CRIMES DE RACISMO. CRIMES DE LESA PÁTRIA.

Não gosto muito de publicar textos jurídicos de minha autoria no meu blog pessoal, mas a questão dos atos preconceituosos praticados na internet têm me revoltado e deram ensejo a um texto escrito com o fígado, sem cebola e sem o tempero da poesia, mas com muito calor e emoção, para reflexão.

 foto: internet

Os atos execráveis de discriminação praticados contra diversos personagens públicos, com destaque a jornalistas e atrizes negras, não configura tão somente crime de racismo. É muito mais que isso.

O racismo, como qualquer ato discriminatório, configura um ato horripilante, típico da era das trevas. Se estivéssemos na Europa, ofender a etnia negra poderia ser simplesmente crime tipificado como racismo, mas não no Brasil, onde o negro faz parte de nossa identidade nacional. Somos um país de maioria negra. Somos um país onde os afrodescendentes, negros ou pardos, compõem mais de 51% de nossa população.

Uma ofensa à raça negra propagada na internet ou em qualquer mídia não é apenas um crime de racismo. É um crime de lesa pátria tipificado no art. 22 da Lei 7170, de 14 de dezembro de 1983, e assim também deve ser tratado.

Assim dispõe o referido dispositivo:

“Art. 22 - Fazer, em público, propaganda: (...)

II - de discriminação racial, de luta pela violência entre as classes sociais, de perseguição religiosa; (...)

Pena: detenção, de 1 a 4 anos.”

Um ato contra um elemento integrante de nossa entidade afronta mais que o indivíduo diretamente atingido e mais também que a coletividade racial. Tal ato violenta o cerne de nossa identidade, alcançando o próprio povo brasileiro e a imagem de nossa nossa pátria. É o que prevê desde 1983 a tão polêmica Lei de Segurança Nacional, ainda em vigor.

Chega dessa barbárie. Chega do silêncio complacente. Chega da barbárie praticada contra a alma de tantos brasileiros e que alcança diretamente a nossa identidade. Somos uma Nação formada por diversos povos, dentre eles o negro, que é a maioria de nossa população.

É passada da hora da Justiça se impor como garantidora dessa maioria negra e da identidade de nossa Nação. O Brasil não pode ser compelido a busca o exemplo de Europa homogênea, que já não existe mais. Somos europeus, um pouco asiáticos, mas também somos indígenas e mais ainda negros. Essa é a nossa identidade que muitos não querem aceitar.

Os brasileiros negros, assim como qualquer outro nacional, não pode ser compelido a ler e ouvir tantas ofensas propagadas na mídia contra a nossa identidade. Essa propaganda do terror, de uma imagem que não é nossa, diminuindo com caneta ácida a identidade brasileira, afronta a própria Nação, e não há como não ser considerada um crime de lesa pátria.