quinta-feira, 5 de março de 2009

CASSAÇÃO: RETROCESSO À REPÚBLICA OLIGÁRQUICA

A cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago, da coligação "Frente de Libertação do Maranhão" (PDT, PPS, PAN), representa um retrocesso na política nacional, um desrespeito ao voto popular e o retorno do poder oligárquico a esse Estado nordestino, algo combatido no Brasil desde a Revolução de 1930.
O processo que originou a cassação foi apresentado à Justiça Eleitorial em janeiro de 2007 pela coligação "Maranhão, a Força do Povo" (DEM, PTB, PV, PMDB) e acusava o governador eleito de praticar abuso de poder político e econômico e também de comprar votos. No dia 04 houve o julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma nº 671 pelo TSE - Tribunal Superior Eleitoral e foi permitido que a segunda candidata, Roseana, filha de Sarney, ex-presidente, ex-govenador e atual senador, tome posse, aguardando-se apenas o esgotamento das vias recursais.
Lago foi eleito duas vezes prefeito de São Luís e enfrenta desde sempre a oposição do grande grupo de mídia controlado pela família Sarney no estado, que inclui uma afiliada da TV Globo. Os Sarney controlam o poder político no Maranhão desde o advento do golpe de 1964. Eram ligados à extinta Arena, posterior PDS. Durante o reinado da família, o Maranhão permaneceu no topo dos estados mais pobres do país. Isso é história e também geografia.

Segundo o jornalista Procópio Mineiro, a queixa da coligação derrotada nas eleições "se centra na acusação de que o governador anterior, José Reinaldo Tavares, teria promovido convênios com prefeituras no ano eleitoral, e que tais convênios teriam beneficiado o candidato do PDT, embora José Reinaldo Tavares (PSB) apoiasse o candidato de seu partido. Foram celebrados convênios entre o governo estadual e 157 municípios maranhenses, aliás uma rotina administrativa em qualquer Estado, e tudo dentro dos prazos permitidos pela lei eleitoral. Roseana Sarney derrotou Jackson na imensa maioria desses municípios (101 municípios), o que desqualifica a acusação de interferência dos convênios sobre a lisura eleitoral e o equilíbrio da disputa, ainda mais que o candidato apoiado por José Reinaldo Tavares, Edson Vidigal, foi dos menos votados nos municípios conveniados".

Procópio ainda faz as seguintes ressalvas: "imagine-se o tumulto administrativo que se pode instalar em diversos Estados, com uma eventual troca de governo, a apenas dois anos do fim do mandato" e o risco de haver uma "bola de neve incontrolável, caso se abram também processos contra os eventuais derrotados que vierem a ser empossados no lugar dos vencedores de 2006".
O incansável jornalista ainda realça que "de Estado-solução,como o definia Celso Furtado nos anos 50 e começos dos 60, por sua característica de grande produtor agrícola e abrigo para os sertanejos tangidos pela seca dos Estados vizinhos, o Maranhão virou Estado-problema, quando o então governador José Sarney editou uma lei de terras que permitiu a formação de imensos latifúndios por parte de bancos e indústrias, sobretudo paulistas. Bom para os bancos e indústrias (a Volkswagen formou logo um latifúndio de 200 mil hectares) e ótimo para os interesses do clã em âmbito local e nacional. Já o agricultor familiar foi desalojado e a violência no campo maranhense brotou com a ação de capatazes e jagunços. As conseqüências são sentidas até hoje: de exportador de arroz para todo o Nordeste e parte do Sudeste, o Maranhão tornou-se importador desse alimento essencial. De acolhedor de levas de deslocados da seca, o Maranhão tornou-se origem de migrantes para outros Estados (Amazônia Legal e até Sudeste), por falta de terras para se trabalhar". E exemplifica isso citando que "dos 19 trabalhadores rurais mortos em Eldorado dos Carajás, 11 eram maranhenses que haviam deixado seu Estado para buscar um pedaço de terra no Pará".

A surpresa, não se esqueçam, pode vir da conclusão da investigação que a Polícia Federal realiza sobre as ações de Fernando Sarney na obtenção de financiamento ilegal de campanha da sua irmã (Roseana Sarney) para o governo do estado do Maranhão em 2006.
Pena que Ministros tão ilustres tenham vedado os olhos à realidade que extrapola os autos. Pena que o líder Leonel Brizola esteja morto e não possa usar o seu sarcástico poder argumentativo esclarecedor para derrubar os contraditórios argumentos utilizados pelos advogados da coligação que perdeu nas urnas, mas venceu nos Tribunais. Pena que, com essa decisão, o Brasil, e não apenas o Maranhão, tenha retrocedido 80 anos.

Para refletir:

Para viver, sinta, sonhe e ame.
Não deseje apenas coisas materiais.
Deseje o bem e multiplique as boas ações.
Sorria, sim. Mas ame mais.

Ame a si, aos outros, a quem está próximo e distante.
Ame quem errou e quem acertou.
Não diferencie.

O amor não julga. O amor não pune. O amor aceita.
Pense nisso e aceite a vida.

Vamos brincar com as palavras?



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