Há vários indícios de que a Turquia compra combustível exportado pelo Daesh, termo árabe utilizado para designar o que conhecemos por Estado Islâmico.
Os próprios Estados Unidos reconheceram que os russos têm razão ao imputarem tal responsabilidade à Turquia (os russos filmaram toda a ação, desde a produção, a distribuição e a compra do petróleo fornecido pelo Daesh). Mas não é só isso. Todo o armamento do Daesh e os novos militantes entram pelo território turco. E segundo agências de notícias russas, há militares turcos lutando em território sírio[1].
No entanto, o que o governo de Ancara se limita a informar é que apenas apoia os turcomanos, estabelecidos na Síria, por razões históricas. Contudo, esse grupo é considerado terrorista pelos curdos, pelo governo sírio e pela Rússia. Quem não se lembra do piloto russo descendo de paraquedas e sendo executado? Pois é, os executores que comemoravam o assassinato, que parecem não ter nada de democratas ou de civilizados, eram de um grupo turcomano. E são os turcomanos que atacam, com armamento fornecido pela Turquia, principalmente os curdos sírios que estão em sua terra, Síria, lutando contra o Daesh.
Bem, parece que a Turquia escolheu um lado. E ao que parece esse lado não beneficia em nada os refugiados. Ao contrário, só tem aumentado o seu drama.
Contudo, agora, a União Europeia, para se livrar da crise humanitária, tem exigido que a Grécia deporte todos os refugiados que se encontrem em seu território para a Turquia. Segundo a União Europeia, eles devem ser “expulsos” o mais rápido possível, considerando-se o acordo firmado entre a União Europeia e a Turquia em março de 2016, tendo o país turco a contrapartida de ajuda financeira pelos europeus.
Não bastasse a ilegalidade na conduta de “expulsão” ou deportação, considerando-se a legislação internacional sobre refugiados, a questão que resta inconteste é o risco de se levar refugiados sírios que fogem das atrocidades da guerra e do terror implantado pelo Daesh e pelas milícias turcomanas para um país que comprovadamente apoia e financia esses grupos radicais, considerados terroristas por muitos.
Na Turquia, certamente, os refugiados continuarão a sofrer riscos quanto à sua integridade física e psíquica. E isso a legislação internacional, em especial a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados veda com todas as letras em seus artigos 32 e 33[2].
Cabe à comunidade internacional, em especial a ONU, intervir para evitar essa expulsão dos refugiados sírios à Turquia, pois será extremamente perigosa e danosa a eles, já perseguidos por organizações radicais[3] que a cada dia que passa confirma-se receber apoio turco.
É hora de cessar as hipocrisias e garantir as vidas humanas que estão em risco!
[1] Há também militares estadunidenses, franceses e britânicos, além de russos, na frente de batalha. Cada país apoia um grupo nessa guerra insana.
[2] Art. 32 - Expulsão
1. Os Estados Contratantes não expulsarão um refugiado que se encontre regularmente no seu território senão por motivos de segurança nacional ou de ordem pública.
2. A expulsão desse refugiado somente ocorrerá em virtude de decisão proferida conforme o processo previsto por lei. A não ser que a isso se oponham razões imperiosas de segurança nacional, o refugiado deverá ter permissão de fornecer provas que o justifiquem, de apresentar um recurso e de se fazer representar para esse fim perante uma autoridade competente ou perante uma ou várias pessoas especialmente designadas pela autoridade competente.
3. Os Estados Contratantes concederão a tal refugiado um prazo razoável para procurar obter admissão legal em outro país. Os Estados Contratantes podem aplicar, durante esse prazo, a medida de ordem interna que julgarem oportuna.
Art. 33 - Proibição de expulsão ou de rechaço
1. Nenhum dos Estados Contratantes expulsará ou rechaçará, de maneira alguma, um refugiado para as fronteiras dos territórios em que a sua vida ou a sua liberdade seja ameaçada em virtude da sua raça, da sua religião, da sua nacionalidade, do grupo social a que pertence ou das suas opiniões políticas.
2. O benefício da presente disposição não poderá, todavia, ser invocado por um refugiado que por motivos sérios seja considerado um perigo para a segurança do país no qual ele se encontre ou que, tendo sido condenado definitivamente por crime ou delito particularmente grave, constitui ameaça para a comunidade do referido país.
[3] Daesh, termo árabe para designar o conhecido grupo autoproclamado Estado Islâmico no ocidente, e milícias de turcomanos sírios.
