Hoje sai na Folha de S. Paulo um interessante artigo do professor e Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski sobre as Polícias Militares, em especial a paulista.
A
Força Pública paulista teve papel relevante na proteção de São Paulo no levante
de 1932, posteriormente transformada em Polícia Militar do Estado de São Paulo,
em 1970.
Os
sucessivos governos têm investido em armamentos para essas Polícias, visando o
combate armado ao crime, principalmente o organizado, mas essa importante
polícia tem uma atribuição muito mais próxima do cidadão, como elemento
integrador da cidadania em uma cidade tão fria e um Estado tão próspero como
São Paulo.
A
polícia militar deve combater o crime, obviamente, mas por estar nas ruas, lado
a lado dos cidadãos, exerce um importante papel de aproximação do Estado de
cada uma das pessoas, não só ao informar como chegar em determinado local ou no
auxílio a algum imprevisto, mas para a proteção das pessoas. E talvez aí esteja
a questão mais importante a ser analisada. O papel da Polícia Militar não é
matar ou eliminar, como dizem alguns, mas, acima de tudo, proteger cada cidadão
paulista.
A
função de matar ou eliminar pode caber às Forças Armadas, entenda-se Marinha,
Exército e Aeronáutica, mas não propriamente às Polícias. A essas cabe proteger
e, eventualmente, em um confronto, efetuar disparos, seja com munição não letal
ou letal, conforme as circunstâncias exigirem.
Ao
contrário do que pretende o atual governo federal, de tirar dos governadores o
comando de suas polícias, a Polícia Militar paulista tem história e ligação
umbilical com o Estado de São Paulo e de proteção de sua população, e assim
deve continuar a ser, a honrar a missão de proteger, com inteligência, ações de
pesquisa e de força, quando necessário, mas sempre em prol do interesse público
e de cada paulista.
A
Polícia Militar do Estado de São Paulo, assim como a de todos os demais Estados
da Federação, não pertence ao Governo Federal nem é milícia de proteção de
interesses do político de plantão na Presidência da República.
Como
instituição tradicional e honrada que é, a Polícia Militar do Estado de São
Paulo merece respeito no seu papel primeiro de respeitar as Constituições
Federal e Estadual e a própria população, sob a responsabilidade do líder estadual
eleito pelos próprios paulistas.
Uma
força legalista que nunca se entregou aos estranhos interesses dos governos
federais não irá se curvar à cooptação frequente do atual governo federal.
Aos
paulistas o que é de São Paulo, assim como a cada ente federativo dessa Nação gigantesca que é o Brasil!
