Exploração Sexual Infantil na Copa do Mundo

foto: Adital

ADITAL

Ariel de Castro Alves

Advogado, vice- presidente da Comissão Especial da Criança, do Adolescente e do Idoso do Conselho Federal da OAB e presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo

É incontestável que a realização de megaeventos e grandes obras geram desenvolvimento econômico, fomentam o turismo e o comércio, ampliando o mercado de trabalho, a infraestrutura urbana e também influenciam o desenvolvimento social. No entanto, quando os grandes eventos e obras são realizados de forma açodada e sem planejamento, como demonstram as investidas empresariais e governamentais relacionadas às obras da Copa do Mundo de 2014, os problemas sociais e a criminalidade, como tráfico de drogas, o turismo sexual e a exploração sexual infantil, podem-se agravar.

Provas disso são as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de Jirau e Santo Antonio, em Rondônia que, segundo entidades de direitos humanos, resultaram num aumento em 20% dos casos de abusos e exploração sexual infantil e na multiplicação do número de estupros na região, além de vários outros crimes, e situações de riscos que se proliferaram.

Em 2007, antes, durante e após os Jogos Pan-Americanos no Rio de Janeiro, se verificou a ampliação das ocorrências de exploração sexual, limpeza social, violência policial e da criminalidade em geral. E assim seguem muitos outros exemplos de obras e eventos que pouco deixam de legado social. Muito pelo contrário, ampliam as desigualdades, as mazelas sociais e a violência que atinge os setores mais vulneráveis da sociedade, como crianças e jovens.

Atualmente cidades como Fortaleza, Salvador, Natal, Recife, São Paulo, Rio, entre outras capitais que vão sediar jogos da Copa do Mundo, figuram numa liderança nada promissora com relação à freqüente ocorrência de situações de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Mais de 70% das denúncias de abusos e exploração sexual feitas ao disque 100 em 2011, são de casos relacionados às 12 cidades que sediarão os jogos de 2014. Essa constatação, levando em conta o passado e o presente nada abonador dos grandes eventos e obras, deve gerar preocupação e ação das autoridades municipais, estaduais, federais e dos setores empresariais - excitados com os dividendos políticos e com os lucros financeiros da Copa.

É indispensável que o Congresso Nacional, ao invés de tratar do sigilo das licitações das obras, discutisse o que realmente é prioritário: a realização de estudos de impactos e licenciamentos sociais, além dos ambientais, a serem aprovados nos Conselhos, para que as intervenções e compensações sociais antecedam as grandes obras e eventos, visando garantir os bens maiores do País, que são vida digna e a integridade das pessoas.

Os eixos da política externa brasileira

BLOG DO EMIR

EMIR SADER

A nova politica externa brasileira começou com a inviabilização da Alca e o privilégio dos processos de integração regional, que deu início a um movimento de reinserção internacional do Brasil. No novo desenho do mundo depois do fim da bipolaridade da guerra fria, a América Latina tornou-se uma vitima particular do globalização, em que se uniram os países do centro do capitalismo, concentrando ainda mais o poder e a riqueza no mundo. As crises financeiras e a ação do FMI e do Banco Mundial serviram para quebrar o ciclo expansivo que os países do continente tinham tido desde a década de 30 até o término da década de 70 do século passado. O endividamento foi instrumento da consolidação da submissão e do bloqueio das possibilidades de continuidade do desenvolvimento econômico e, principalmente, de politicas redistributivas.

O espaço conquistado para os processos de integração regional passou a ser uma condição indispensável para a implantação de um modelo econômico-social que retomou a expansão econômica estreitamente vinculada à expansão do mercado interno de consumo popular. Se rearticulavam assim as politicas externa e interna, a política internacional e o modelo econômico-social – formula fundamental dos governos posneoliberais latino-americanos.

Além das consequências no plano interno, que passaram a mudar positivamente a fisionomia do continente, a nova inserção internacional se desdobrou na prioridade de aliança com o Sul do mundo – com países da Ásia e da África. No conjunto, esses dois movimentos de reorientação das prioridades brasileiras trouxeram no seu bojo outra novidade importante: a contribuição à construção de um mundo multipolar.

A vitória do bloco ocidental na guerra fria propiciou o mundo voltar à hegemonia de uma única potencia, a um mundo unipolar, sob hegemonia da maior potencia imperial da historia – os EUA. As duas décadas transcorridas desde então viram um mundo de guerra e não de paz. As maiores violações dos direitos humanos foram produzidos pela hegemonia imperial norteamericana: no Iraque, no Afeganistão, em Guantanamo. Diante das situações de conflito, os EUA buscaram resolvê-las através da militarização do conflito.

A política externa brasileira foi ganhando uma configuração mais clara, que assumiu, tacitamente, que o objetivo central da democratização das relações internacionais é a criação de um mundo multipolar, superando a unipolaridade dirigida pelos EUA atualmente vigente. Para isso, é indispensável buscar soluções politicas, pacíficas, de negociações, em que todas as partes envolvidas sejam ouvidas e atendidas. Que se supere o marco atual, em que os EUA são o principal agente dos conflitos – mediante sua militarização – e, ao mesmo tempo, pretendem agir como intermediários para a paz – de que o caso da Palestina é paradigmático.

Foi essa orientação que permitiu a projeção internacional da política exterior brasileira, mais além das nossas fronteiras e mesmo da América Latina. Aqui, buscamos protagonizar soluções políticas aos conflitos e construir espaços nossos nessa direção – como a Unasul e o Conselho Sulamericano de Defesa -, em que, pela primeira vez, a região constrói um espaço de discussão e soluções dos seus conflitos sem a presença dos EUA – marcante na OEA. Vários conflitos – como aqueles entre a Colômbia, o Equador e a Venezuela, os conflitos internos à Bolívia, entre eles – encontraram seu formato adequado para soluções vitoriosas e consensuais.

Gestos como o de Lula dormindo na Palestina, além de reconhecer oficialmente o Estado palestino, foram seguidos pelo mesmo reconhecimento por parte de grande quantidade de governos, preparando as condições para que a Assembleia Geral da ONU reconheça a Palestina como um membro pleno e a Palestina assuma a formalização do seu Estado.

As tentativas de negociação do Brasil, junto com a Turquia, para buscar uma solução negociada para os conflitos entre os EUA e o Irã, revelaram como esses caminhos são possíveis, que a entrada nas negociações dos conflitos internacionais de outros governos é fundamental para desbloquear as situações que parecem estar em círculos viciosos.

Não por acaso Lula passou a ser considerado o estadista mais importante no mundo contemporâneo e Celso Amorim foi considerado o melhor Ministro de Relações Internacionais do mundo.

A definição dos direitos humanos como centro da nossa política internacional tem sua lógica, articula prioridades internas com as externas, se soma a um amplo movimento mundial a favor dos direitos humanos. Porém, coloca alguns problemas que precisam ser tematizados.

No discurso, a posição intransigente dos direitos humanos, não importando o país que afete esses direitos, é equilibrada. Porém, ela não se insere em um mundo vazio, mas o faz em um mundo já constituído, com relações de poder definidas, extremamente assimétricas. A decisão de enviar um relator sobre a situação dos direitos humanos no Irã, por exemplo, - que foi apoiada pelo Brasil -, não encontra correspondência em uma decisão similar em relação, entre outros casos gravíssimos de violação dos direitos humanos, como Guantánamo e a Palestina.

Dessa forma, a definição dos direitos humanos como centro da nossa politica externa ou é acompanhada de iniciativas em relação a casos como os mencionados e outros, ou se torna unilateral, caindo nos dois pesos e duas medidas, que tanto tem marcado a politica internacional, especialmente quando se trata de casos que envolvem os EUA.

DEPOIS DOS CONTOS DE FADAS, É A VEZ DOS CONTOS DE BRUXAS...

HISTÓRIA DE BRUXA. E ELA ESTÁ À SOLTA

Era uma vez...

Sim, era uma vez uma bruxa malévola... Péra aí, você pode achar que eu me equivoquei, já que nenhuma bruxa é boazinha. De fato todas são más, mas essa era a pior que já existiu. Imagine uma bruxa má com roupas escuras, alma escura e aquela cara horrenda de má e uma sobrancelha que não era grossa, mas era para lá de estranha, e com um nariz enorme e torto. Sim, essa era ela... Dá medo só de imaginar, não é?
Hei, a bruxa está aí ao lado... Sim, mas não de você, espero, mas ao lado do texto. Veja o desenho.

Dia e noite ela ficava à espreita de João. Coitado desse rapaz. Ele trabalhava para ela, naquilo que ela achava que era uma empresa, e humilhava diariamente o João que sequer sabia dizer não!

Ah, mas outra funcionária da dita empresa que não se estabelecia, a Maria, também sofria, fosse de noite ou de dia. Quanta agonia!

A bruxa ria das caras de assustados de João e de Maria. Sentia prazer em humilhar. João precisava trabalhar, assim como Maria. E ela achava que precisava infernizar.

O que eu fiz para merecer isso, se perguntavam, mas isso era uma história do dito conto de bruxas. Sim, aqui não tem fadas, mas apenas essa bruxa que tenta monopolizar a história. Afinal, ela faz de tudo para chamar a atenção e é isso o que a faz viver: o poder. Sem poder ela não era nada, a não ser uma bruxa fraca... Seria a bruxa uma banqueira? Não me falaram, mas é possível, sim...

Ah, mas que bruxa má!

Você pode estar se perguntando do motivo de eu escrever a história de uma bruxa. Bem, é que está chegando o mês de agosto e teremos quase que uma sexta-feira 13 de agosto, na verdade um sábado 13... Ah, não dá para esperar o dia 13 para publicar, afinal é um CONTO DE BRUXAS, algo fantasioso quero deixar bem claro. Qualquer semelhança que você notar com a realidade terá sido mera coincidência. E por falar em 13, na gíria essa bruxa também era considerada meio treze, que para quem não sabe significa louca.

Deixa eu finalizar a história, já que ela está muito chata. João e Maria devem estar odiando, assim como você que eu sei. Apenas a bruxa deve estar curtindo ser citada neste blog, mais um canal para ela. Ah, se essa bruxa existisse ela me daria ibope e seria cliente fiel de um amigo que fabrica vassouras. Só não sei se as vassouras que ele fabrica podem voar... Por falar em voar, já vi vassouras voando, sim, mas pela janela, quando um casal estava brigando...

Voltando à história, deve realçar que o final não é feliz, nem pode, já que se trata de um conto de bruxas. Feliz, mesmo, na história, só a bruxa.
O que aconteceu com a bruxa?

Ela continuou na empresa ou no banco, não sei bem ao certo, mas agora fazendo de todos os funcionários bruxinhas a ela assemelhadas, e que aprendiam com a mestra do mal tudo o que não se deveria fazer. Bem, eu sei que o nome da empresa deveria ser "Mal e Pior Ilimitados", mas era outro..."Vá Souras Sem Companhia".

A cena do fim você já deve estar imaginando. Sim, é a dela numa vassoura sobrevoando a cidade com névoas à noite... Que medo! Sim, tenha medo, pois ela continua à solta e você pode ser o próximo João ou a próxima Maria...
Por isso, se não precisar, nem ouse pisar em um banco ou em qualquer empresa...

Catálogo online reúne filmes sobre período da ditadura na Argentina

BRASIL DE FATO

Coletivo Memória Aberta demorou um ano e meio para sistematizar os mais de 450 filmes

O conhecimento sobre o período da ditadura militar na Argentina (1976-1983) ganha mais uma ferramenta a partir do cinema e da internet. No início de junho, foi lançado o catálogo online "A Ditadura no Cinema" (http://www.memoriaabierta.org.ar/ladictaduraenelcine/index.html).

O arquivo eletrônico conta com sinopses, fichas técnicas e imagens de mais de 450 filmes, produzidos desde 1976 até o presente, que abordam os anos de regime militar do país.

O catálogo pode ser acessado segundo critérios cronológico, alfabético e temático e traz alguns achados como “Estoy Herido, Ataque!” (1977), que se considerava perdido para sempre, e “Murallas de la Libertad” (1978), nunca apresentado na Argentina.

O material levou um ano e meio para ser sistematizado e foi feito pelo Memória Aberta, um coletivo de entidades fundado há dez anos e que trabalha pela preservação da memória durante a ditadura. A organização também disponibiliza, em sua página de internet, outros materiais para consulta pública, como escritos, imagens, testemunhos, material audiovisual, entre outros.

Além do arquivo de filmes, a organização disponibiliza 300 películas estão disponíveis em cópias que podem ser vistas em sua sede, em Buenos Aires.

O YOUTUBE JÁ TEM CANAL DA TELESURTV EM PORTUGUÊS

No youtube já tem a página da TeleSURTV em português, com notícias do mundo e também do Brasil. Vale a pena conferir!

MUSEU DA TOLERÂNCIA

O Brasil, mais especificamente a cidade de São Paulo, poderá abrigar em breve o Museu da Tolerância (clique para ler), imprescindível para barrar tantos atos deploráveis contra negros, nordestinos, moradores de rua e homossexuais, que acontecem dia e noite neste País. Judeus e muçulmanos também são alvos, mas geralmente nos Estados Unidos e Europa.

Todos deveriam conhecer o outro e também a si mesmo, para verificar que somos mais iguais do que imaginamos.

Argélia e Sudão estão no foco dos chineses

ANBA

A África foi a segunda região do mundo onde a China mais fez investimentos externos entre 2003 e 2009. O principal destino, na região, foi África do Sul, mas Argélia e Sudão também tiveram aportes.

Os investimentos diretos chineses na África aumentaram significativamente nos últimos cinco anos e somaram US$ 9,8 bilhões no período de 2003 a 2009, de acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentado nesta quarta-feira (06). Os dados apontam que eles ocorrem principalmente em seis países africanos, entre eles os árabes Argélia e Sudão.

A metade do investimento na região no período, porém, foi para África do Sul. Depois dela, seguem na lista de foco dos chineses na África – por ordem crescente - a Nigéria, Argélia, Zâmbia, Congo e Sudão. "De forma geral, as empresas chinesas que ingressaram no continente africano investiram em exploração de petróleo, mineração e infraestrutura", diz o estudo.

No total, a China realizou em investimento direto estrangeiro, entre 2003 e 2009, US$ 275 bilhões, a maior parte na própria Ásia, com 76% do total. A América Latina foi o segundo destino, com 12,4%, mas 94% dos recursos foram alocados em paraísos fiscais. A África, terceiro destino, respondeu por 4%, seguida de Europa, com 3,5%.

De acordo com o estudo do Ipea, na América Latina, tirando os paraísos fiscais, o restante do investimento foi feito na Venezuela, Brasil, Argentina, Peru, Guiana, Cuba e México, com US$ 866 milhões.

"Nessa região, o interesse primordial da China tem sido conseguir aceso à extração e produção de recursos naturais e energia (petróleo, cobre e ferro) para suprir sua demanda interna, mas também tem incluído investimentos em montagem de manufaturados, telecomunicações e têxtil", diz o instituto no estudo.

O Ipea aponta que o processo de investimento direto da China no exterior foi fortemente comandado pelo estado. O instituto afirma que, a partir de 2002, o governo chinês criou vários incentivos para promover a internacionalização das suas empresas, incluindo financiamentos e facilidades no processo administrativo. "Respondeu não somente às motivações de ordem exclusivamente microeconômica ou puramente comercial", diz o estudo.

A grande concentração do investimento chinês fora do seu país é nos setores de serviços e primário, e em regiões com abundância de recursos naturais ou com centros financeiros importantes. A China começou seu processo de abertura em 1979, quando os investimentos começaram a se desenvolver, chegando a US$ 830 milhões em 1990. Pularam para US$ 52,1 bilhões em 2008 e caíram para US$ 48 bilhões em 2009 em função da crise mundial.

A empresa chinesa que mais faz investimentos no exterior é a Citic, uma companhia de investimentos, principalmente em serviços. A segunda é o conglomerado Cosco, especializado em transporte marítimo e áreas afins, a terceira é a China State Construction Engineering Corporation, da área de construção civil, e a quarta é a China National Petroleum Corporation, do segmento de petróleo.

Da redação São Paulo

UMA AULA SOBRE O MUNDO ÁRABE - III

FUNDAÇÃO MAURICIO GRABOIS

NOTAS EXPLICATIVAS AOS TEXTOS PUBLICADOS NOS ÚLTIMOS DOIS DIAS

1. Líder da OLP, Nasceu em Jerusalém em 1929, formado em engenharia. É um dos fundadores do grupo guerrilheiro palestino "Al-Fatah", o maior da OLP. Em fevereiro de 1969 assume a presidência da Comissão Executiva da OLP.

2. O Estado Palestino moderno foi oficialmente proclamado em 15 de novembro de 1988 em Argel, Argélia; por ocasião da reunião do Conselho Nacional Palestino (CNP), órgão de deliberação máxima da OLP.

3. Termo comumente utilizado para definir povos que falam línguas de origem semítica e que habitavam a região da Palestina na antiguidade, entre eles podemos citar os assírios, os babilônios, os amoreus, os arameus, os fenícios, os árabes, os hebreus e os etíopes.

4. Segundo a lenda bíblica, Canaã era filho de Cam e neto de Moisés e os Cananeus e seus descendentes. Habitavam a região da Palestina e da antiga Fenícia, hoje Líbano.

5. Eram um dos povos que habitavam a região da Palestina, segundo a lenda bíblica, se originam de tribos seminômades que habitavam os grandes desertos da região sírio-árabe e do Iraque.

6. Fundador do islamismo. Nasceu em Meca, em 570 e morreu em Medina, em 632, ambas as cidades consideradas sagradas para a religião islâmica e que ficam na Arábia Saudita. Foi o primeiro chefe do Império Islâmico. Sua doutrina, que fundamenta o islamismo, hoje seguido por mais de um bilhão de pessoas, é a terceira religião monoteísta da terra, que não renega as anteriores, o judaísmo e o cristianismo. Seu nome em árabe era Muhhamad Ali e a tradução para o Português é Maomé.

7. Lorde Arthur James Balfour, ministro do Exterior Britânico de Sua Majestade. Ficou famoso por assinar a declaração que leva o seu nome, endereçada ao Barão de Rotschild, datada de 2 de novembro de 1917.

8. Fundada desde a época do Império Turco-otomano na Palestina, essa organização paramilitar sionista desenvolveu centenas de massacres contra a população palestina local, visando a que estes fugissem, deixando para trás as suas terras. A Haganah foi também embrião do futuro exército sionista de Israel após 1948.

9. Em junho de 1916, Mark Sykes, representando o governo da Inglaterra, concluiu o acordo de divisão do mundo árabe, com o Cônsul Geral da França, no Líbano, Georges Picot. Esse acordo foi denunciado por Lênin após a revolução Bolchevique na URSS em 1917.

10. O ano de 1920 marca a consolidação do Mandato Britânico outorgado à Grã-Bretanha pela Liga das nações. A conferência de San Remo homologa a Declaração Balfour e o Tratado de Sévres, celebrado em 10 de agosto do mesmo ano, entre a Turquia e as Potências Aliadas da época, ratifica em seu artigo 95, a dominação britânica da Palestina.

11. Advogado palestino, residente em Jerusalém, onde leciona como professor assistente na Faculdade de Direito. Formado pela Universidade de Paris, sua principal obra, A Palestina e o Direito Internacional, é prefaciada pelo conceituado professor Dr. W. T. Mallison Jr.

12. Marechal Edmund Henry Hynman Allenby, Visconde de Sua Majestade, a Rainha da Inglaterra, comandou o III Exército Inglês na ocupação da Palestina, Damasco, Alepo, entre 1916 e 1918.

13. Líder nacionalista árabe, que viveu entre 1918 e 1970, tendo dirigido o Egito de 1954 até sua morte. Criador do Pan-Arabismo chegou a proclamar a República Árabe Unida entre o Egito e a Síria. Pregava que todos os povos árabes deveriam se constituir em uma só nação.

14. A realidade da Palestina antes da partilha era a seguinte: os judeus detinham 5,67% das terras, 11.149 km2 e os palestinos 94,33% de 125.532 km2. O plano de partilha da ONU distribuiu as terras da seguinte maneira: para os judeus 56,47% 114.942 km2), para os árabes 42,88 (11203 km2) e 0,65% (177 km2) pertenceria ao território de Jerusalém,

que teria administração da ONU.

15. Nuri Al-Said, governou o Iraque de 1949 a 1958, quando foi assassinado pela revolução de julho.

16. Governou o Egito no período de 1937 até 1952, quando abdicou (ou foi forçado a tal ato por Nasser). Extremamente reacionário e corrupto, foi derrotado com seu exército pelo Hagannah de Israel na guerra de 1948.

17. Com a fixação das fronteiras da Jordânia com a Palestina em 1928 pelo império Britânico, impôs-se uma Constituição que dava a Abdallah. filho do Rei Faiçal, e todos os seus descendentes, o poder de legislar, administrar o Estado Jordaniano, denominado Reino Hachemita da Jordânia (a partir de 1946). Abdallah governa a Jordânia até ser assassinado em 1951, quando seu filho, Talal, pai do atual Rei da Jordânia, Hussein, assume o trono por apenas 2 anos.

18. Idris Al-Sanuci, ou Idris I, governou a Líbia por imposição dos ingleses de 1949 até 1969, quando o Cel. Muammar Kadaffi o depôs.

19. Knesset é o parlamento de Israel. É de Câmara Única. Sua primeira reunião ocorreu somente em 14 de fevereiro de 1949.

20. Após a proclamação do Estado de Israel, em 14 de maio de 1948, iniciou-se uma guerra contra cinco países árabes. Estavam envolvidos a Síria, o Egito, a Jordânia, o Iraque e o Líbano.

21. Em 1956 Nasser toma decisão histórica de nacionalizar o Canal de Suez, administrado até então pelos ingleses. Nesse momento, é invadido pelos exércitos da França, Inglaterra e de Israel, que se aproveita da situação.

22. Ocorre entre os dias 5 e 10 de junho de 1967. É conhecida mundialmente como a "Guerra dos Seis Dias". Esta foi a terceira guerra entre árabes e Israel. A vitória dos israelenses foi incontestável e as linhas de ocupação do seu exército no cessar-fogo passaram a ser a nova fonteira desse país.

23. Iniciou-se em 6 de outubro de 1973. É denominada de "Guerra do Yom Kippur", em uma alusão à surpresa que os egípcios, sob o comando de Annuar El-Saddat, impuseram aos israelenses que comemoravam uma das suas datas religiosas.

24. Henry Kissinger foi Secretário de Estado dos Estados Unidos, que teve influência na política externa americana no período que compreende de 1968 a 1976 (nos governos de Richard Nixon e Gerald Ford).

TERROR NA NORUEGA

foto: CARTA MAIOR

Houve um duplo atentado na Noruega. O primeiro foi na capital, com um carro bomba, próximo ao prédio do governo e que deixou 7 vítimas fatais, no mínimo. O outro atentado, praticado em seguida, foi em uma ilha mais afastada de Oslo (capital). Lá teriam sido fuziladas mais de 20 pessoas, todas jovens que participavam de um acampamento de membros do partido ao qual o primeiro-ministro é ligado. Só para saciar a sua curiosidade, o partido que hoje governa o país, que tem uma monarquia que goza de ampla simpatia popular, é de esquerda.

Embora o New York Times tenha afirmado que um grupo islâmico havia assumido o atentado, a polícia local trabalha com a hipótese de que grupos de extrema direita da própria Noruega teriam patrocinado essa barbárie, que eu particularmente creio ser mais palpável, até porque o método utilizado foge dos padrões adotados pelos terroristas que se dizem islâmicos.

A verdade é que os fanáticos neonazistas se espalharam por toda a europa e são um perigo à democracia. São jovens que cultuam o radicalismo, a beligerãncia e a discriminação em razão de sexo, cor, raça, religião.

A polícia já deteve um rapaz que teria trinta e poucos anos e seria o autor dos disparos. Ele é norueguês. 

É lastimável que um país neutro e pacífico como a Noruega seja alvo de pessoas irracionais que não admitem o convívio com o diferente.

Aos noruegueses a solidariedade do povo brasileiro. Ao governo norueguês, a torcida para que projetos sociais sejam ainda mais disseminados na terra dos vikings.

UMA AULA SOBRE O MUNDO ÁRABE - II

FUNDAÇÃO MAURÍCIO GRABOIS

Por Lejeune Mato Grosso de Carvalho*

Entrevista com Hassan El-Emleh, deputado do Conselho Nacional Palestino, ao professor Lejeune Mato Grosso.

Dados históricos da luta palestina e uma avaliação da situação do Oriente Médio - em 2001 (mas que continua válido.

PALESTINA

Princípios: A legitimidade da posse das terras da Palestina está diretamente ligada à ocupação eventual que o antigo povo hebreu teve naquela região. Gostaríamos que o senhor falasse um pouco das origens históricas do povo palestino e da sua presença na Palestina.

Hassan El-Emleh: A Palestina foi ocupada pelas tribos dos cananeus (3) há cerca de 3.000 anos a.C. e eram tribos semitas que emigravam da Península Arábica, para o Norte e ocuparam a Palestina, inclusive, até Jerusalém que, segundo a história, foi construída pelos cananeus. Dizem que lá viveu um rei há quase 2.000 anos a.C. que se chamava Salem, o pacífico. Salem era um nome religioso, era um homem de paz. Ele usava Jerusalém como a sua casa. Quando as tribos cananeus ocuparam a Palestina naquele tempo, chamavam o lugar de Terra de Canaã (4). Os judeus são tribos também de origem semita que emigraram da Península para o Iraque, perto de uma cidade de Ur, perto da Babilônia, Caldéia. E eram tribos dirigidas por patriarcas e sempre emigravam de um lugar para outro, buscando lugar melhor para seus gados, para sua gente.

As tribos dos hebreus imigravam do Iraque para a Palestina. E diz a história religiosa que o profeta Abrão, que era patriarca de uma das tribos dos hebreus (5), sonhou que estava falando com Deus, e que Deus prometera a ele uma terra, a Terra de Canaã, que era ocupada pelos cananeus. Em 2.000 a.C., ele passou para a Palestina e foi recebido por Salem, sendo bem tratado. A religião fala que ele migrou para lá com suas tribos. Agora a história diz que eles foram ajudados pelos icsos que ocuparam o Egito.

Moisés, que era filho de uma egípcia, sem pai conhecido, e foi criado no Palácio do faraó lembrou: "nós chegamos da Palestina, e vamos voltar à Palestina". Moisés se perdeu por 40 anos no deserto saindo do Egito em 1250 a.C. e seus descendentes só chegaram na Palestina no ano 1000 aproximadamente, quer dizer, ficaram quase 200 anos lutando para entrar na Palestina. Moisés morreu sem entrar na Palestina, só entrou na Jordânia.

Diz a lenda religiosa, que Deus prometeu aos judeus um lar na Palestina, mas nunca teria prometido expulsar os árabes cananeus da Palestina, nem tampouco falou com Moisés, nem com Abraão para matar os Palestinos ou os árabes cananeus. Por isso, não concordo com a história que diz que eles são os donos da Palestina, pois ficaram pouco tempo nela, especialmente em Jerusalém, e nunca ocuparam toda a região. Com o tempo, eles se dividiram em dois Estados, do Norte e do Sul e depois ficaram sempre vassalos de outros países, sejam os persas, sejam os assírios, sejam os babilônios, seja de Roma, no tempo de Jesus Cristo, até que saíram da Palestina.

Princípios: Como podemos classificar a formação histórica do povo árabe?

Hassan El-Emleh: A história nos diz que havia dois centros que sofriam migrações para outros lugares: a Arábia e o Norte da Índia, do outro lado. Sempre a Península Arábica era de onde saíam os imigrantes, porque é um lugar deserto, árido, e às vezes fica anos e anos na seca. Então as tribos árabes saíam buscando um melhor lugar para seus gados. Anualmente, ocupavam o Iraque (Mesopotâmia), Síria, Sul da Síria (Palestina), Jordânia, Líbano, chegavam ao Egito e ao Norte da África até Marrocos. Por isso, quando os árabes muçulmanos saíram da Península Arábica, depois do profeta Mohamed (6) eles foram até a fronteira com a Turquia.

Na Síria, no Sul da Síria, no Líbano, em todos esses lugares falavam o mesmo idioma, eram a mesma raça, era a mesma história, o mesmo sangue árabe.

Princípios: A Palestina ocupa uma posição estratégica na região, ligando vários continentes e sendo, desde a antiguidade, ponte de passagem para grandes rotas de comércio. Assim, ela é uma região essencial para qualquer plano de obtenção da hegemonia estratégica da região do Oriente Médio. Como foi o processo das sucessivas invasões que a Palestina sofreu na história? Hassan El-Emleh: O lugar estratégico da Palestina, obrigava a passagem por ali das caravanas do comércio que vinham de dois lugares: uma rota que chegava do Iêmen, na Costa do Mar Vermelho e da Etiópia, da Somália, passando por Meca até sobre a Palestina. Entravam na Síria e às vezes seguiam para a Itália e para o Sul da Europa. Outra linha do comércio, chegava da Índia através do Golfo Arábico, passava pelo Kuwait, Iraque, depois entrava na Síria para chegar ao Sul da Europa.

O profeta Mohamed começou sua vida fazendo esse comércio. Ele anualmente fazia uma viagem até Síria e Palestina, inclusive o avô do profeta, que está enterrado em Gaza, morreu numa dessas viagens. Como lugar estratégico do comércio, a Palestina também era cobiçada pelos vizinhos. Ela foi ocupada pelos egípcios várias vezes, pelos babilônios, pelos assírios, pela Grécia, pela Pérsia e depois por Roma. Obrigatoriamente todas as caravanas tinham que passar por lá.

Princípios: Apesar de todas as tentativas de conquista da Palestina, nunca os invasores conseguiram, em tempo algum, impor sua cultura, sua língua, seus costumes aos árabes. Fale-nos um pouco sobre a relevância da cultura árabe para a civilização ocidental.

Hassan El-Emleh: Temos de falar da civilização árabe antes do islamismo e depois do islamismo. Porque se a influência da civilização árabe antes do islamismo era forte, depois ficou ainda mais. Antes, através das guerras e das caravanas de comércio, chegava a civilização árabe para o mundo europeu, mas, na verdade, o mais importante da civilização árabe que chegou à Europa, veio depois do islamismo. Era através do comércio ou através da Espanha, que os árabes ocuparam, ou através de Constantinopla, que os turcos ocuparam. Porque os árabes tinham um grande trabalho de conservar as civilizações antigas, seja da Mesopotâmia, seja dos egípcios, seja dos gregos ou romanos ou até da Índia, ou da China. Eles conservaram essas civilizações enriquecendo-as e passando-as ao mundo europeu.

Princípios: Sabemos que de todos os planos de conquistas estratégicas da região, talvez o mais bem sucedido tenha sido o plano sionista. A tese que se deveria assegurar um lar nacional judaico aos judeus na Palestina é até anterior ao próprio movimento sionista moderno. Quais informações o senhor pode nos dar a respeito dessa raiz histórica do sionismo?

Hassan El-Emleh: Por que os judeus foram perseguidos? Eles foram muito perseguidos, mas a única raça que não perseguiu os judeus foram os muçulmanos árabes. Eles queriam criar um lar nacional e não pensavam em criá-lo na Palestina. Não importava o lugar, inclusive alguns deles pensavam em fazer no Brasil, outros na Argentina, outros na África, em Uganda, até que realizou-se o Congresso da Basiléia, na Suíça, que influenciou os judeus a formarem a decisão de ir para a Palestina. Alegando os laços históricos que existem com a Palestina, então tinha que ser lá. Tentaram através do sultão da Turquia, para que ele permitisse a entrada dos judeus ou de sionistas naquele momento na Palestina. O sultão não aceitou. Então, os judeus aliaram-se com a Inglaterra, para criar seu espaço físico definitivo. E ali começou o sionismo a trabalhar efetiva e ativamente para fazer seu Estado na Palestina.

Quando a Inglaterra entrou na Palestina fez a declaração de Balfour (7), em 1917. Trabalhou 30 anos para criar o Estado judeu na Palestina em 1947, concretizando o projeto sionista na Palestina.

Princípios: O movimento sionista consegue um impulso maior depois do congresso da Basiléia em 1897. Mas, fala-se inclusive, que "Lar Nacional Judaico" não se refere necessariamente à criação de um Estado judeu. Seria apenas uma localidade onde pudessem habitar. De qualquer maneira o sionismo moderno tomou um rumo diferente daquele do século passado. Assim, por favor, fale sobre o sionismo hoje, seus objetivos, propostas e métodos de ação.

Hassan El-Emleh: O lar nacional quer dizer lar, e não Estado. Na verdade, o que significava Estado? Eu talvez possa até divergir. Mas, a declaração de Balfour era para criar um Estado nacional judaico na Palestina. Por quê? Porque a Inglaterra exigiu da Liga das Nações um mandato na Palestina. Então, a Liga das Nações deu um mandato de 30 anos para que a Inglaterra fizesse todo o possível e impossível para criar um Estado sionista na Palestina. Cumprindo com este mandato, a Grã-Bretanha mandou o primeiro governador para a Palestina, um sionista declarado que governou de 1921 até 1925-1926. Aliás, ele chegou à região com o exército por todos os lados para protegê-lo, pois ele tinha medo de um atentado dos palestinos e colocou sua casa fora de Jerusalém. Ele abriu as portas da Palestina para a imigração judaica.

Quem acredita que uma potência como a Inglaterra, a primeira potência daquele tempo, não tinha condição de impedir a imigração clandestina para Palestina? A Palestina tem 200 km. Como, diariamente, entravam milhares de pessoas sem que a Inglaterra soubesse?

Princípios: O mandato da Liga das Nações, no artigo 22, expressa que ele era para implementar a declaração de Balfour?

Hassan El-Emleh: Sim, e inclusive deu à Agência Judaica a oportunidade política de dirigir o país com as autoridades britânicas. Então, os ingleses trabalharam cinicamente, para criar esse lar. Parece-nos que o europeu sente uma culpa por perseguir os judeus. Para apagar essa culpa resolveu criar um lar sionista numa terra alheia.

Qual direito dá à Inglaterra, como um país que ocupou a Palestina, de criar em nosso país um Estado nacional sionista, quando existe o povo palestino ali? Ao não consultar o povo palestino, este se levantou contra o sionismo desde 1919 e os levantes ocorreram em 1919, 1921, 1925, 1929, 1936, 1939. Todos os anos tiveram levantes palestinos, porque o palestino sentira que a Inglaterra estava trabalhando contra ele. O palestino era proibido de ter uma faca de cozinha e os sionistas preparavam campos militares e a Haganah (8) crescia dia-a-dia. Formava um exército, moderno, equipado com todos os armamentos.

Princípios: Após o término do império turco-otomano em 1917, as potências imperialistas acertaram a partilha dos países do Oriente Médio através do acordo Sikes-Picot (9), o qual foi confirmado posteriormente pela conferência de San Remo (10) em 1920. Qual o significado e a posição da liderança árabe sobre esse acordo que dividiu o Oriente Médio?

Hassan El-Emleh: Para nós, os dias mais difíceis da história foram os da declaração de Balfour e o do acordo Sikes-Picot, porque queriam dividir os árabes para governá-los e para poder criar um território sionista. A desgraça dos árabes começa aí. E agora a história se repete de novo. Os americanos estão fazendo o mesmo, cada dia dividindo mais os árabes, criando atrito entre os árabes, afastando uns dos outros porque sabem que a união do mundo árabe é um perigo contra os interesses deles. A divisão foi o melhor caminho para poder governar o mundo árabe e para poder criar um lar nacional judaico na Palestina.

Princípios: A declaração de Balfour, tem tanta importância que chega a ser citada em literatura e colóquios dos juristas internacionais, integra o texto de criação do Estado de Israel. Qual é, para os árabes, o significado histórico e jurídico dessa declaração?

Hassan El-Emleh: Para mim, quem melhor analisa a declaração Balfour é Henry Cattan (11). Quando o general Allemby (12), comandante das forças britânicas que ocuparam o mundo árabe, entrou pelo rio Jordão, nesse dia fizeram a declaração Balfour. Eles estavam esperando o seu exército entrar na Palestina para fazê-la. Os europeus sempre tinham ódio e medo do islamismo, do arabismo. Queriam dividir os árabes, queriam dividir os muçulmanos para poder governá-los e acharam o melhor, que era enxertar um tumor que se chama Israel. A Inglaterra fez esta declaração quando ela não tinha nenhum direito de fazê-la. Inclusive naquele tempo, nem sequer ocupava toda a Palestina. Um país, uma potência que ocupe a Palestina, não tem nenhum direito, nem histórico, nem jurídico, de dar uma declaração dessas quando ela tinha um acordo com os árabes de criar uma país árabe. Ela enganou os árabes, ela mentiu para os árabes, não cumpriu o que prometeu e no mesmo momento fez a declaração. Por quê? Porque através desse tumor canceroso, que se chama Israel, ela poderia seguir soberana. Por isso ela continuou dominando o mundo árabe até a década de 1950, quando cedeu o lugar a outra potência, os Estados Unidos.

Israel foi plantado pela potência inglesa e foi criado e protegido pela potência americana, uma plantou e a outra regou e cuidou, para chegar aonde está agora. A reação contra isso começou a crescer com o nacionalismo árabe de Gamal Abdel Nasser (13) e o arabismo de Sadam Hussein.

Princípios: Agora queríamos entrar em uma questão polêmica: o processo de migração forçada dos judeus para a Palestina de modo que se criasse uma situação onde a Liga das Nações apreciasse a proposta dos sionistas pela qual se criaria o Estado de Israel. Se, por um lado, é fato que na Europa, em especial, os judeus foram perseguidos, por outro, alguns acordos entre a Agência Judaica e até mesmo com o Partido Nacional Socialista da Alemanha, beneficiaram essa imigração forçada. Como o senhor vê essa questão?

Hassan El-Emleh: Os sionistas usaram todos os meios para chegar à Palestina. Não vou entrar em detalhes neste ponto porque, como se falou, é polêmico. Mas, é histórico que o sionismo usou o nazismo, o fascismo e a perseguição européia para sair como vítima e chegar na Palestina. Ele não se importou com o sofrimento do povo judeu para chegar à Palestina. Na verdade houve muitos acordos sinistros na Europa e não é necessário agora repeti-los, mas houve isso inclusive com Eichmann. Quando ele foi capturado na Argentina. Ele não acreditou que Israel poderia processá-lo porque tinha muitos laços com a Agência Judaica na Europa. Infelizmente, como se falou, a Europa perseguiu os judeus e eles tinham que fugir de lá. Mas, não cabe a nós palestinos pagar a conta dos erros europeus. Não cabe a nós pagar os erros dos outros.

Nós assimilamos e recebemos o judeu livre, inclusive nós demos a eles até albergues e comida e demos tudo que podíamos dar no começo. Sentíamos que era um ser humano perseguido por outro. Infelizmente, eles escondiam na alma o desejo de matar um palestino para ocupar a casa dele.

Nós sempre falamos muito claro, diferenciamos muito a religião judaica do sionismo. Sionismo para nós é um trabalho político, é um movimento político que visa a retirar o palestino de sua terra e colocar um judeu no lugar dele. A religião judaica é a religião do judeu, é uma religião do mundo que acredita em Deus, como nós também acreditamos em Alá. Então há muita diferença entre judaísmo e sionismo. Sionismo é o movimento que visa a tirar o palestino da sua raiz, temos que combatê-lo, mas o judaísmo não.

Não temos nada contra o judeu. O judeu brasileiro é brasileiro, o judeu russo é russo, a diferença entre um russo cristão e um russo judeu é a religião de cada um, a casa onde rezam. Os dois são russos, inclusive a maioria dos judeus da Europa não é sionista.

Princípios: Sabemos que historicamente os judeus eram proprietários de no máximo 59% (14) das terras na Palestina. Quando a ONU votou em 1947, o resultado foi de 33 votos a favor da partilha, 13 contra e 10 abstenções, a URSS votou a favor. Por que em sua opinião isto se deu?

Hassan El-Emleh: A partilha primeiramente era uma decisão, uma resolução da Assembléia Nacional da ONU, não uma decisão do Conselho de Segurança. A resolução da Assembléia não tem obrigatoriedade de ser executada e a resolução do Conselho sim. Ainda que não tenha sido uma resolução do Conselho de Segurança, protestamos contra isso, porque sabemos que o Estatuto da ONU não lhe outorga o direito de dividir um país.

A ONU tem direito de perguntar ao povo de um país, como uma maneira de preservar a autodeterminação, quais os seus objetivos com a terra, se aceita a divisão etc. Infelizmente, dividiram a Palestina, sem nos perguntar nada. Por quê? Porque a influência inglesa e americana em cima dos outros era enorme e ela arranjou até pela força os votos que queria para essa partilha. Agora, a respeito do voto russo-soviético, primeiro, nós diferenciamos o Partido Comunista da União Soviética e o seu governo.

O governo tem suas obrigações internas e externas, o partido tem seu idealismo. Quando o partido chega a ser governo ali ele torna-se diferente. O governo da URSS apoiou a partilha, segundo meu ponto de vista, baseado em duas coisas: Primeiro, como ele é governo oriundo do Partido Comunista, e o Partido humanamente acha que qualquer ser humano tem direito à terra sem agredir o direito do outro, acaba votando favoravelmente a Israel. Mas, ele não votou a favor de Israel agredindo o direito palestino. Votou conservando o direito dos palestinos de criar seu lar nacional na Palestina. Em segundo, tem a política do governo russo que naquele tempo não tinha influência no Médio Oriente, em nenhum lugar, ao contrário, era alheio à região. Todo o Médio Oriente era dominado por governos feudais ou reinos antigos, por ditadores que eram todos do eixo imperialista inglês, francês e americano. Então a URSS pensava que Israel ia ser o único país democrático e socialista do Oriente Médio, mais próximo do governo russo do que qualquer outro governo feudal árabe aliado a França, Inglaterra ou América. A URSS imaginava que talvez através de Israel pudesse ocupar espaço político no Oriente Médio, porque ela não tinha nenhum "pé" sequer na região. Olhando no mapa daquele tempo o Iraque era governado por um governo pró-inglês Nuri Said (15). O Egito era governado pelo rei Farouck (16), um corrupto. A Jordânia pelo rei Abdallah (17), quase feudal. A Arábia Saudita nem se fala, até hoje é um país quase feudal: a África toda, sendo que Tunísia e Argélia eram todos franceses. A Líbia era dirigida por Sanuci (18), mais feudal que qualquer outro país, proibido até o uso do carro. O Iêmen proibia o uso do rádio. Assim, o que podia esperar a URSS desses governos? Então ela achou que iria nascer um país mais moderno, democrático.

Nesse sentido, houve erro de governo. Não estou falando erro do Partido. O Partido, ao contrário, apoiou entendendo que cada um tem direito de viver. Agora, até eu posso dizer uma coisa, naquele tempo nós éramos como a mãe da criança que queriam dividir em dois, então ela preferia o filho vivo que morto, ela não aceitava a divisão do filho, infelizmente, talvez tenha nos faltado um pouco de visão política naquele momento, para poder captar o momento certo.

Princípios: Israel, após a proclamação do seu Estado, foi admitido na ONU em 11 de maio de 1949, sem entregar, como determina a Carta das Nações, o mapa definindo quais eram as suas fronteiras. Fale-nos sobre o projeto dos sionistas na construção do chamado "Grande Israel".

Hassan El-Emleh: Dizem, eu não vi, que na porta do Knesset (19) em Israel estava escrito "Do Nilo ao Eufrates, a terra de Israel". Que quer dizer isto? É o plano para crescer e fazer o grande Israel, que desça do Cairo até Bagdá. Eu pergunto, se Israel não está em guerra com os vizinhos por que até agora não definiu as suas fronteiras? Por que até agora não definiu a sua constituição? Por que não aceita uma conferência mundial para definir suas fronteiras? Por quê? Por que ele claramente, abertamente, está declarando guerra aos vizinhos?

Quando Israel bombardeou o Iraque em 1982 e destruiu uma usina nuclear, por que o mundo não protestou? Por que atacou o Iraque? Por que ninguém abriu a boca? Por que Israel tem direito de atacar? Israel está em estado de guerra com todos os países árabes até que se realize uma conferência mundial e Israel aceite uma fronteira segura, uma fronteira conhecida e uma constituição.

Princípios: Os árabes, com esse conflito permanente com Israel, depois de 1947, tiveram várias guerras. As mais famosas são as de 1948, 1956, 1967, e 1973. Dessas guerras, desses conflitos, na sua opinião, qual o mais importante, mais relevante e dando os detalhes mais significativos desse processo?

Hassan El-Emleh: Olha, não acho uma guerra mais importante que a outra, porque Israel através de todas as guerras tentou crescer mais para construir o "Grande Israel". A guerra de 1948 (20) é muito importante, porque criou o Estado de Israel. A guerra de 1956 (21) para Israel foi também muito importante, porque o mais bravo combate ao imperialismo era realizado pelo nacionalismo árabe. Em 1967 (22) ela tenta acabar completamente com esse nacionalismo. Em 1973 (23) ocorreu uma guerra de Kissinger (24), que queria mover a situação do Oriente Médio. Assim, ele iniciou esta guerra, só para poder traçar uma linha entre Egito e Israel.

Princípios: Sabemos que durante os anos que Nasser esteve à frente do governo Egípcio, este procurou de todas as formas e maneiras construir, na prática, a Nação Árabe. Chegou a organizar a República Árabe Unida. Sobre a questão de nação, confunde-se muito a diferença entre povo árabe e nação árabe. Por favor, aborde esses aspectos e nos explique se há um povo árabe, há uma nação árabe? Ou há povos árabes ou nações árabes?

Hassan El-Emleh: O povo é um grupo de pessoas que vive dum determinado território com fronteiras reconhecidas e este povo domina um idioma e uma história e aspirações comum a todos, com uma mesma tradição, uma mesma cultura etc. A nação também tem quase o mesmo sentido, um grupo de pessoas que vive em uma determinada área, mas tem uma forma mais ampla. A nação pode ter a mesma história, mas talvez não tenha a mesma língua. Do ponto de vista árabe, nação é muito mais ampla, muito mais abrangente que um povo. A nação pode ser dividida em vários povos, mas um povo não pode ser dividido em várias nações. Não quer dizer que a nação é obrigatoriamente dividida em povo. Às vezes a nação é povo, mas às vezes a nação são vários povos, como a a Iugoslávia que tem vários povos que formam a nação iugoslava. A palavra nação é muito mais abrangente que a palavra povo. Entre os árabes temos povo sírio, iraquiano, palestino, o povo marroquino são 23 povos ao todo. Assim falamos de uma nação árabe, com vários povos.

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Lejeune Mato Grosso de Carvalho é sociólogo, professor da UNIMEP.

Hassan El-Emleh é palestino, brasileiro naturalizado, mora no Brasil há mais de 20 anos, onde exerce atividades de pequeno comerciante. Quando residente em Hebron, Palestina, sua cidade natal, era professor de história da Palestina.

Foi presidente por duas gestões da Federação das Entidades Árabe-Palestino-Brasileiras e atualmente é diretor da Sociedade Árabe-Palestino-Brasileira de São Paulo.

Foi um dos participantes do Congresso Nacional Palestino, que proclamou em novembro de 1988, o Estado Palestino.

UMA AULA SOBRE O MUNDO ÁRABE - I

FUNDAÇÃO MAURÍCIO GRABOIS

Por Lejeune Mato Grosso de Carvalho*

Entrevista com Hassan El-Emleh, deputado do Conselho Nacional Palestino, ao professor Lejeune Mato Grosso.

 

Dados históricos da luta palestina e uma avaliação da situação do Oriente Médio - em 2001 (mas que continua válido

 

IRAQUE - 1ª INVASÃO

 

Princípios: Na guerra do Golfo, que teve origem no dia 2 de agosto com a invasão do Kuwait pelo exército iraquiano, a discussão relativa à legitimidade do território e sobre o Emirado é polêmica, havendo argumentos a favor e contrários. Qual a legitimidade da reivindicação histórica do povo iraquiano sobre o território do Kuwait?

Hassan El-Emleh: Antes de falar do Kuwait, da sua origem histórica, do meu ponto de vista, esta guerra não era só pelo Kuwait, nem tem origem histórica nele. Esta guerra significou que uma nação ou um povo pequeno passou a linha traçada pelas potências. O governo do Iraque chegou a ser forte militarmente, tinha influências no Médio Oriente e passou da linha traçada pelas potências. Assim, estas queriam quebrar a liderança desse país, deste governo para voltar à linha que elas traçaram para ele. Aparentemente tinham a intenção de libertar o Kuwait, mas, na realidade, os americanos e seus aliados queriam acabar com governo de Sadam Hussein, porque ele é nacionalista e poderia ter uma influência no nacionalismo árabe, que pode ser um perigo contra o interesse americano no Oriente. Então, o Kuwait não era o ponto principal desta guerra, por isso você está vendo até agora os EUA ocuparem o Iraque. E por que o estão ocupando? Se era para a libertação do Kuwait, já foi libertado. O imperialismo inventou duas guerras civis, uma no Sul e outra no Norte do Iraque. Por que isto? Porque queria esconder os crimes de guerra que fez no país, através da guerra civil em seu interior. Para dizer que toda essa destruição do Iraque é por causa da guerra civil e não pelos ataques americanos. Outra coisa muito importante, eles estão tentando, e vão seguir tentando até o máximo, acabar com o governo da Sadam Hussein. Esse é o ponto mais importante desta guerra. Por isso o Iraque está destruído. E quem vai reconstruir? Logicamente os americanos! Custará bilhões de dólares para reconstruir o Iraque. Se fica Sadam Hussein, os americanos não tomarão parte na reconstrução do Iraque. Então é preciso tirá-lo de qualquer jeito. Primeiro para acabar com a influência do arabismo, depois para dar aos EUA o direito da reconstrução.

Agora, voltando ao Kuwait, na verdade ele nunca foi um país. Se você olha o mapa da antiga Mesopotâmia, e olha o do Iraque agora, não precisa pensar duas vezes para ver que o Kuwait é parte do Iraque. O Kuwait simplesmente, na época dos otomanos, tinha uma família feudal, que dominava o lugar. Ao chegarem os ingleses, deram o direito a essa família de governar esse pedaço de terra a que pertencia; província de Basrah, como chamavam os otomanos.

A palavra Kuwait significa, em árabe, pequena colônia. A Mesopotâmia é uma região de seis mil anos, uma potência, na época anterior ao islamismo e na época do islamismo. Quem acredita que não tenha hoje uma saída ao mar? A Inglaterra antes de proclamar a família Al-Sabah como príncipes, sempre soube que o Kuwait era parte do Iraque.

Na verdade, a "independência" do país em 1961 estava ligada com a política de nacionalização do petróleo, que o governo do Iraque estava tomando, como ele iria nacionalizar toda a exploração, a Inglaterra resolveu então ficar com aquele pedaço.

Princípios: A imprensa afirma que os palestinos foram derrotados junto com Sadam, já que apoiaram o Iraque. Afinal de contas os palestinos foram derrotados pelas suas posições nesta guerra? Hassan

El-Emleh: A OLP não estava a favor de ocupar o Kuwait. Por isso o presidente Arafat (l) foi o primeiro a sair com um plano de retirar o Iraque do Kuwait: nós nunca fomos a favor da ocupação. Estamos com o Iraque, porque somos contra a presença estrangeira no golfo arábico. Estamos contra a interferência estrangeira nos assuntos árabes. Nós já declaramos sempre que os árabes devem resolver seus problemas entre eles mesmos. Por isso quero deixar claro: nós não fomos a favor da ocupação: Quem sofre ocupação territorial nunca pode apoiar outra. Acreditarmos que o Iraque tem direito ao seu pedaço.

Princípios: Os comentaristas internacionais e nacionais durante a guerra passaram a chamar Sadam Hussein de ditador sanguinário. Quando ele fez a guerra contra o Irã, ele era chamado presidente Sadam Hussein. Os governos árabes não são exemplos de democracia nessa região. Neste caso nem de democracia burguesa, se assim se pode dizer. Em especial sobre o regime iraquiano, o que o senhor tem a nos dizer sobre a democracia interna do Iraque? Há alguma procedência sobre o que se proclama na imprensa sobre Sadam Hussein?

Hassan El-Emleh: Particularmente sempre sou contra a política de um partido único, sempre fui a favor de vários partidos e democracia. Infelizmente não existe no Oriente Médio até agora uma democracia em sua plenitude. Nunca cheguei a saber em toda minha vida, que tinha um país árabe que mudou o seu presidente pelo voto direto. Falam da democracia do Líbano. Isso não existe. O Congresso, o Parlamento do Líbano desde 1972, não mudou. Outra coisa, é um parlamento baseado no conceito religioso. Isso não é democracia, porque se sou eleito porque sou muçulmano ou porque sou cristão então não existe democracia. Democracia tem que eleger-se sem olhar que sou negro, muçulmano, cristão, católico.

O Iraque, também como outros países do Médio Oriente, não é uma democracia. Sadam Hussein foi duro com seus inimigos internos, mas trabalhou para seu país. Ele deu passos gigantes na construção do Iraque, especialmente na área de educação, na área de saúde, na área de transporte, reforma agrária, em todos os sentidos ele investiu. Se considerarmos o Iraque um país moderno ao lado dos outros, observamos que Sadam usou o dinheiro do Iraque no próprio país, ao contrário de outros países em que o dinheiro do petróleo está sendo aplicado fora. Agora isso não quer dizer que ele seja democrático. Eu não via democracia no regime iraquiano.

Todos os países pagaram pelo sistema de partido único. Estive na Argélia, vi como também a Argélia pagou caro por ter um partido único. Esperemos que Sadam Hussein fique no poder e que o Iraque se torne uma democracia. Eu o criticava quando ele perseguia seus opositores políticos. Apóio seu nacionalismo e seu arabismo e o trabalho que fez por seu país, porém não sou a favor dessa ditadura nem de outra, infelizmente isso existe em todo o Médio Oriente. Por que não falar da Síria? E acaso a Arábia Saudita é democrática? E acaso o Kuwait é democrático? E o Egito? E acaso qual é o país democrático? Quero saber.

Princípios: Qual seria a análise das perspectivas do futuro no Oriente Médio, dos desdobramentos depois do pós-guerra e o papel que a OLP joga nessa conjuntura internacional?

Hassan El-Emleh: É uma resposta difícil. Ninguém acreditava que o Irã estava preparando 100 mil soldados para entrar em guerra civil contra Sadam, antes mesmo que a guerra tivesse acabado. Ninguém acreditava que a Síria podia mandar um exército a favor dos americanos. Acho que a solução do problema exige um pouquinho de paciência. Esta guerra mostrou aos Estados Unidos que Israel não serve mais aos interesses no Médio Oriente e que as linhas seguras de Israel são uma farsa, a melhor linha segura de Israel e a melhor maneira de servir aos interesses de todo o mundo do Médio Oriente é ter paz entre todos os países e povos da região. Eu acho que a paz está como uma luz no fim do túnel. Na verdade temo pelo futuro do Iraque. Temo pela loucura de Israel quando se vê encurralado e tiver que ceder algo. Mas, acho que o mundo inteiro tem que ver que chegou um momento dos palestinos terem seu lar próprio, e que os palestinos foram injustiçados. É preciso que se faça justiça para eles. Será que o mundo vai aceitar essa humilhação? Até quando?

A solução exige dos dois lados renúncia de algo, porque se cada um vai decidir com seu fanatismo, com seu extremismo, nunca chegaremos a um acordo.

Eles temem os palestinos, porque sabem que somos muito bem preparados. Inclusive os árabes temem um Estado Nacional Palestino (2). Chegou o momento de criar um lar palestino, em seu território, na Palestina. A Conferência é o ponto mais importante para se chegar à paz. E se Israel pensa em resolver o problema entre ele e os países árabes apenas, então está caminhando para o lado errado, para o lado agressivo, porque, na verdade, o problema é o povo palestino e tem que ser resolvido com os palestinos. Não se poderá resolver os problemas de minha casa conversando com meus vizinhos, tem que conversar comigo. Será que Shamir tem o direito de escolher quem me representa? Ou eu escolho quem me represente? Precisamos uma Conferência Mundial de Paz para que as potências coloquem seu peso e sua influência e se chegue a um acordo. Não há outro jeito, tem que ser resolvido entre palestinos e israelenses. Por que todas as potências ficaram juntas para obrigar o Iraque a retirar-se do Kuwait? Por que usaram as Nações Unidas? As Nações Unidas eram como uma "Conferência Mundial de Paz" contra o Iraque, não era isso? Não usaram doze resoluções da ONU contra o Iraque? Israel não foi criado pela ONU? Por que agora não se pode discutir debaixo do teto das Nações Unidas o problema palestino?

Mas, estou vendo uma luz no túnel e estou otimista. Não sou pessimista. Graças à luta dos irmãos iraquianos, que mexeram toda a situação do Oriente, que estava parada. Essa luta iraquiana não vai ser em vão.

Se ela não ocorresse, talvez a situação iria ainda ficar anos parada, sem solução. Para um futuro melhor, sem agressão americana, sem agressão israelense, sem agressão das potências que querem roubar a energia e o sangue dos árabes, devemos continuar a lutar. Chegou o momento de abrir os olhos e resolver tudo.

15 milhões de pessoas correm risco de fome na Europa

foto: Space Shoe

ESQUERDA.NET

Um regulamento aprovado pela Comissão Europeia corta 80% da ajuda alimentar para os pobres. A Federação Europeia dos Bancos Alimentares apela ao Conselho Europeu. Apelo foi apoiado por Conselho Internacional Geral de São Vicente de Paulo, Comunidade de Santo Egídio e Caritas Italiana.

A Comissão Europeia aprovou no passado dia 10 de Junho o Regulamento 562/2011, que reduz o programa europeu de ajuda alimentar de 500 milhões de euros para 113 milhões, um corte de 77,4%. A Federação Europeia dos Bancos Alimentares (FEBA) lançou um apelo ao Conselho Europeu de ministros da Agricultura a que chegue a um acordo sobre novas formas de financiamento.

Segundo a FEBA, em 2010 a sua rede “cobriu 40% dos alimentos fornecidos pelo Programa Europeu. Os 240 bancos alimentares distribuíram 360 mil toneladas de alimentos para associações caritativas e serviços sociais em 21 países europeus. Por sua vez, as organizações de caridade distribuíram alimentos para pessoas indigentes, tais como pacotes ou refeições. 51% desses suprimentos vieram do Programa Europeu, a outra parte de doações de empresas e colectas locais. Se nada for feito, esta decisão levará a uma grave crise”.

A FEBA lembra em comunicado que, de acordo com as estatísticas europeias, 43 milhões de pessoas estão em risco de pobreza alimentar, ou seja não podem pagar uma refeição adequada em cada dois dias.

A FEBA salientando que “o alimento é a base da vida e é um direito humano fundamental”, refere que “a aplicação desta decisão poderá reforçar a percepção de uma Europa tecnocrática que não se preocupa com o destino das pessoas”.

Os Poderes da Manipulação - O Islã como uma Ferramenta Geopolítica para Controlar o Oriente Médio

Global Research

Mahdi Darius Nazemroaya

Diário Liberdade (traduzido para o português)

Como Washington e seu bando marcham para o Coração da Eurásia, eles têm tentado manipular o Islã como uma Ferramenta Geopolítica. Eles têm criado um caos politico e social no processo. No decorrer do caminho eles têm tentado redefinir o Islã e subordiná-lo aos interesses do capital global inaugurando uma nova geração que se diz islâmica, em sua maioria, entre os próprios árabes.

O Projeto para Redefinir o Islã: A Turquia como o Novo Modelo e “Islã Calvinista”

A Turquia em sua presente forma é apresentada como um modelo democrático a ser seguido pelas massas árabes rebeldes. É verdade que Ankara tem progredido se compararmos aos dias em que os Curdos eram proibidos de falar em público, mas, a Turquia não é uma democracia funcional, ela se parece muito mais com uma cleptocracia¹ com tendências fascistas.

Os militares continuam desempenhando um papel importante nos negócios governamentais e de Estado. O termo “Estado profundo” que denota um Estado dirigido secretamente do topo para baixo por incontáveis pessoas e organizações, de fato, se originou na Turquia. Os direitos civis continuam a ser desrespeitados na Turquia e os candidatos a cargos públicos precisam passar por aprovação do aparato estatal e do grupo que o controla, o que serve para tentar filtrar qualquer um que queira ir contra o status quo na Turquia.

A Turquia não tem sido apresentada como um modelo democrático para os árabes por suas qualidades. Ela é apresentada como um modelo político para os árabes por causa do seu projeto político e socioeconômico “bida” (inovação) que envolve a manipulação do Islã.

Embora seja muito popular, a Justiça Turca e o Partido do Desenvolvimento ou JDO (Adalet ve Kalkinma ou AKP) chegou ao poder em 2002, sem nenhuma oposição dos militares turcos e das cortes turcas. Antes deste partido chegar ao poder, a tolerância dos militares ao Islã político era muito baixa. O JDP/AKP foi fundado em 2001 e o tempo de sua fundação e sua vitória eleitoral em 2002 também estão amarrados ao objetivo de redesenhar o Sudoeste da Ásia e o Norte da África.

Este projeto de manipular e redefinir o Islã visa subordinar o Islã aos interesses da dominante Ordem Mundial capitalista através de uma nova onda de “islamismo político” assim como o JDP/AKP. Uma nova corrente do Islã está se moldando no que vem a ser chamado de “ Islã Calvinista” ou uma “Versão Muçulmana da Ética Protestante do Trabalho”. É este modelo que agora é alimentado na Turquia e que estão apresentando ao Egito e aos árabes por Washington e Bruxelas.

Este “Islã Calvinista” também não tem problemas com o “reba” ou sistema de juros, que é proibido pelo Islã. E é este sistema que é utilizado para escravizar os indivíduos e sociedades com as correntes do débito ao capitalismo global. E é neste contexto que o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (EBRD) está clamando pelas supostas “reformas democráticas” no Mundo Árabe.

As famílias dominantes da Arábia Saudita e os Sheiks Árabes do Petróleo também são parceiros na escravização do Mundo Árabe através do débito. A este respeito o Qatar e os sheikados árabes do Golfo Pérsico estão em um processo de criação de um Banco de Desenvolvimento do Oriente Médio, banco que pretende dar empréstimos aos países Árabes para apoiar sua “transição para a democracia”. A missão de promoção da democracia do Banco de Desenvolvimento do Oriente Médio é um tanto quanto irônica, pois, os países que o formam são todos ditaduras convictas.

É esta subordinação do Islã ao capitalismo global que tem causado os atritos internos no Irã.

Abrindo a Porta para uma Nova Geração de Islâmicos

A esperança em Washington é a de que o “Islã Calvinista” se enraíze através de uma nova geração de islâmicos sob a bandeira dos novos Estados democráticos. Estes governos irão efetivamente escravizar os seus países colocando-os mais em dívidas e vendendo ativos nacionais.

Tel Aviv também irá possuir uma larga influência entre esses novos Estados. De braços dados com esse projeto, diferentes formas de nacionalismo etnolinguísticos e intolerância religiosa também vem sendo promovida para dividir a região. A Turquia também desempenha um importante papel, pois, é um dos berços para essa nova geração de Islâmicos. A Arábia Saudita também desempenha seu papel apoiando a ala militante desses Islâmicos.

A Reestruturação de Washington no Tabuleiro Geoestratégico

Objetivar o Irã e a Síria também faz parte desta ampla estratégia de controlar a Eurásia. Os interesses chineses tem sido atacados em todos os locais do mapa global. O Suão foi balcanizado, e tanto o Sudão Norte, quanto o Sudão Sul estão caminhando para o conflito. A Líbia foi atacada e está em vias de ser balcanizada. Estão pressionando a Síria para que está se renda e entre na linha. Os EUA e a Inglaterra estão integrando seus conselhos de segurança, de modo comparável com os corpos Anglo-Americanos da Segunda Guerra Mundial.

O ato de focar o Paquistão também está ligado à neutralização do Iran e ao ataque aos interesses chineses e qualquer futura união na Eurásia. Acerca disso, os EUA e a OTAN tem militarizado as águas ao redor do Iêmen. Ao mesmo tempo, na Europa Oriental, os EUA estão construíndo fortificações na Polônia, na Bulgária e na Romênia, visando neutralizar a Rússia e os países da antiga União Soviética. Belarus e a Ucrânia também foram postos sob pressão. Todos esses passos são parte de uma estratégia que visa sitiar a Eurásia e também controlar os recursos energéticos ou a afluência energética para a China. Da mesma forma, Cuba e Venezuela estão sob crescente ameaça. O laço militar está sendo apertado globalmente por Washington. Tais governos servirão para subordinar seus respectivos Estados. O Pentágono, a OTAN, e Israel podem ainda selecionar algum destes novos governos para justificar novas guerras. Parece que os novos partidos islâmicos estão sendo formados e preparados pelos al-Sauds, com a ajuda da Turquia, para tomar o poder das capitais árabes.

É preciso mencionar que Norman Podhoretz, um membro original do Project for a New American Century (PNAC), em 2008 sugeriu um cenário futuro apocalíptico em que Israel lança uma guerra nuclear contra o Irã, a Síria e o Egito entre outros países vizinhos. Isto pode incluir o Líbano e a Jordânia. Podhoretz descreveu uma Israel expansionista e também sugeriu que os israelenses poderiam ocupar militarmente as regiões petrolíferas do Golfo Pérsico.

O que por outro lado veio como singular em 2008 foi a sugestão de Podhoretz, que foi influenciada pela análise estratégica do Center for Strategic and International Studies (CSIS), de que Tel Aviv poderia lançar um ataque nuclear em seus leais aliados egípcios no poder em Cairo sob o Presidente Mubarak. Apesar do fato do antigo regime ainda persistir, não é mais Mubarak quem está no poder. Os militares egípcios continuam dando ordens, mas, os islâmicos podem chegar ao poder. Isto está ocorrendo apesar do fato de o Islã continuar a ser demonizado pelos EUA e pela maioria dos aliados da OTAN.

Futuro Desconhecido: O que vem Depois?

Os Estados Unidos, a União Europeia e Israel estão tentando utilizar os protestos no Mundo Turco-Arábico-Iraniano para promover os seus próprios objetivos, incluindo a guerra na Líbia e o apoio à insurreição Islâmica na Síria. Juntamente com os al-Sauds, eles estão tentando difundir a “fitna” ou a divisão entre os povos do Sudoeste da Ásia e os do Norte da África. A estratégia Khaligi-Israelense, formada por Tel Aviv e as famílias árabes dominantes no Golfo Pérsico, é crucial para isso.

No Egito, as revoltas sociais estão longe de terminar e as pessoas estão se tornando mais radicais. Isto está resultando em concessões por parte da Junta Militar no Cairo. Os movimentos de protesto estão agora direcionando as críticas ao relacionamento entre a Junta Militar e Israel. Na Tunísia os movimentos sociais também estão caminhando para a radicalização.

Washington e seu bando estão brincando com fogo. Eles podem pensar que este período de caos lhes apresente uma ótima oportunidade para confrontar o Iran e a Síria. A confusão que vem se estabelecendo no Mundo Turco-Árabe-Irâninano terá resultados imprevisíveis. A resistência popular no Barein e no Iêmen às ameaças de crescimento da violência infringida pelo Estado indicam que a articulação dos movimentos de protesto anti-EUA e anti-Sionista está mais coesa.

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Mahdi Darius Nazemroaya é especialista em Oriente Médio e Ásia Central. Ele é um Pesquisador Associado ao Centre for Research on Globalization (CRG).

Traduzido para Diário Liberdade por E. R. Saracino

1968-2011 - ERA DE AQUÁRIO

Era de Aquário.

Era da água, da falta de água, da instabilidade...

Era das revoluções sem armas. Começou em 1968 e atualmente avança pela África Árabe, pelo Oriente Médio, pela Espanha, pela Grécia, pelos Estados Unidos e até Brasil.

As reivindicações são diferentes. Em alguns países visa-se a estabilidade econômica e a mudança de rumo, sem a ortodoxia financeira ditada pelo FMI e pelo grupo europeu. Em outros, visa-se a remuneração digna dos professores e dos funcionários públicos. Em outro pelo direito de expressão e em outros pela liberdade em seus mais variados aspectos.

Continuamos vivendo sob a era de Aquário... Bom sinal, sinal de mudanças.

Para quem achava que essa geração era apática, o tempo respondeu que ela não é apegada a ortodoxias políticas, mas a soluções fáticas de seus problemas.

DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DA MACONHA?

Como advogado criminalista que fui por mais de 12 anos, sempre me deparei com dois princípios maiores, o do direito à vida e o do direito à liberdade, ambos protegidos constitucionalmente como fundamentais ao Estado Democrático de Direito.

Como advogado, embora muitas vezes entrasse em dilema pessoal e de consciência, empenhava-me na luta pelo direito à liberdade, pelo direito de ir e vir, pelo direito à liberdade de locomoção. Para mim, esse era o princípio mais sagrado ao advogado de um acusado, o de lutar pela liberdade, seja de expressão, seja de locomoção. E chego à conclusão de que realmente esse é o papel do advogado, lutar pela liberdade. A luta pelo direito à vida não cabe inicialmente ao advogado, a não ser que o Estado queira ceifá-la do cliente. Nesse caso, então, ao advogado caberá não só lutar pela liberdade, mas pela vida do seu cliente.

Não vendo o mundo sob o prisma exclusivo dos advogados, constato que nas mais diversas atividades, privadas ou públicas, seja de médico ou até mesmo de juiz, a prevalência será outra, assim como ao próprio Estado, o de assegurar o direito à vida.

Não tenho dúvida alguma de que, para a vida em sociedade, o que deve preponderar é o direito à vida, o mais basilar de todos, sem o qual não existe igualdade, liberdade ou qualquer outro direito assegurado por norma constitucional. A vida, digamos assim, é o direito básico, sem o qual não existiria a raça humana.

As ditaduras, que cerceiam a liberdade, muitas vezes radicalizam e partem para a tortura e, em seu grau mais extremado, até a própria limitação do direito à vida. E aí surge uma séria violação do mundo jurídico que pode ensejar pedidos de reparações administrativas e judiciais muitos anos após a barbárie.

Indo mais diretamente ao tema proposto, muitos jovens e juristas acham que o direito à liberdade é sagrado, ilimitado. Nisso se incluiria o direito à experimentação e uso de substâncias alucinógenas, os chamados entorpecentes.

Realço o entendimento de que o direito à liberdade não é absoluto e nunca foi. Sofre ele limitações claras, sejam expressas ou implícitas, seja ainda pelos deveres ou penalizações atribuídos em normas, seja quando o exercício do direito de liberdade de um sujeito invade o espaço do direito à liberdade de outrem ou quando pode ensejar a afronta ao bem maior, o do direito à vida.

Em grau de prioridade e de grandeza, entendo que a própria norma maior, a Constituição Federal, fez a escolha pelo direito à vida em detrimento dos demais, tanto que em seu artigo 5º, “caput”, cita antes de qualquer outro, o direito à vida, como se percebe pela transcrição do seu “caput”: “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Inviolabilidade do direito à vida? É a determinação de que a vida seja assegurada pelo Estado. É, então, um compromisso do Estado Democrático brasileiro com a vida de nós seres humanos. E não é a qualquer vida, incluindo-se aí aquela sem qualidade, é, sim, a vida com dignidade (art. 1º, III, da Constituição Federal).

Voltando à questão do uso de drogas, muitos imaginam que sua discussão envolva apenas o direito à liberdade de escolha de experimentar e usar ou não as substâncias ilegais. Não. A questão vai mais além, envolve antes de tudo o direito à vida, nosso bem maior, e não menciono qualquer preceito religioso, não, mas a própria Constituição Federal, mais precisamente o seu artigo 5º, “caput”.

A droga não apenas mata, mas também retira a dignidade do seu usuário e dos co-dependentes, seus familiares e amigos mais próximos. Ela destrói lentamente a sociedade e seus valores. E não digo apenas valores de ordem moral, cujas afrontas mais visíveis seriam a corrupção e a degradação de comportamento sexual. Me refiro a valores ainda mais importantes, os de nossa civilização: liberdade, dignidade e igualdade.

É óbvio que não haveria tal discussão se as drogas não matassem, mas infelizmente matam. Matam corpos e, poeticamente e religiosamente, também almas. Assim, contrapondo-se a liberdade à vida, cabe ao Estado priorizar um direito ou outro. E a nossa Constituição, nossa lei maior, já fez esta escolha, de forma clara (art. 5º, “caput”). A vida tem prioridade absoluta sobre qualquer outro direito, sendo a dignidade da pessoa humana, inclusive, um compromisso da República Brasileira (art. 1º, inciso III, da Constituição Federal). A vida digna deve ser assegurada. Nisso se contrapõe a vida dos dependentes que sobrevivem na cracolândia, em clínicas terapêuticas e em hospitais e a vida dos co-dependentes que se deprimem e muitas vezes morrem em conseqüência da ausência de dignidade e esperança na solução da realidade.

Muitos poderiam dizer que maconha não mata. Sim, a maconha sozinha não mata, mas se for conjugada ao uso de álcool ou como etapa de utilização de drogas ainda mais fortes, ela certamente será uma partícipe e tanto, caracterizando a personagem dramática de uma criminosa dissimulada e confessa.

É amplamente sabido que é através do uso inicial da maconha que a maioria dos jovens passa a usar cocaína, crack, ecstasy e outras drogas.

Ah, mas nem todos que usam maconha se viciam e partem para outras drogas, poderiam dizer alguns. Sim, é verdade. Mas quando se viciam e partem para as outras drogas, as portas dos caixões se abrem e apenas esperam os corpos caírem vagarosamente, sem dignidade e sem qualquer escrúpulo, para o silêncio eterno da morte. A maconha funciona como um revólver que somente espera a bala, o projétil certo, para detonar mais uma vida.

A maconha é, digamos assim, o primeiro passo para drogas ainda mais fortes. Lembrem-se que a maconha de hoje é 16 vezes mais potente que a mesma substância usada na época da inocente geração hippie, praticamente uma outra droga, portanto.

Ah, álcool também é uma droga, diria alguém bem informado. Realmente é e também serve de canal para o uso de substâncias mais fortes e degenerativas. Porém, ainda que o álcool cause tantas mortes e tanta dependência, foi “legalizado” pelo Estado, que tanto arrecada tributos com a venda de cervejas, vinhos e pingas, não importando a qualidade e o poder maléfico de cada produto. O que passou a importar ao Estado foi a arrecadação. Porém, como já disse, embora seja considerado legal pelas autoridades governamentais, pode o uso do álcool não ter o amparo do artigo 5º, “caput”, da nossa Constituição Federal. Trata-se de uma discussão polêmica, como essa da descriminalização do uso da maconha.

Alguns ainda poderiam dizer que “pessoas podem viciar-se com o uso da maconha, ir para drogas mais fortes e aí passarem a não ter a vida digna preconizada pela Constituição Federal ou até mesmo chegarem a morrer, algo tão comum, mas muitas a utilizam e não se viciam ou, ainda que se viciem, ficam apenas nela, daí o direito à liberdade desses usuários ser absoluto, já que não há o risco do direito à vida deles ser afrontado”.

Bem, essa premissa aparentemente verdadeira embute preceitos falsos.

A maconha pode não viciar, é certo, e também pode não levar ao uso de substâncias mais fortes e ainda mais degenerativas ou fatais. Mas a maconha, por si só, acarreta a possibilidade de tudo isso acontecer. Pode-se dizer que é o mesmo que brincar de roleta russa com um revólver municiado com um ou dois projéteis. O risco de morte é intenso e presente. E se há o risco de morte, o direito à inviolabilidade à vida não está sendo respeitado. Assim, não haveria como admitir-se a legalização do uso da maconha pelo Estado.

E a maconha não é uma substância inofensiva, não. Produz efeitos colaterais sérios, como a perda de neurônios, a perda da libido e as impotências “coeundi” (de coito) e “generandi” (de procriação). E as poucas características positivas dessa droga não são de forma alguma inéditas ou exclusivas, podendo ser encontradas em medicamentos e em produtos naturais legalizados disponíveis no mercado e que não apresentam efeitos tão maléficos aos membros da nossa sociedade.

Legalizar o uso da maconha é propiciar que mais pessoas se viciem e ainda mais pessoas passem a ter uma vida sem dignidade, perambulando em busca de recursos para o vício, sem discernir entre o viver e o morrer. Além do que, é permitir que uma grande massa de crianças, jovens e idosos, sejam masculinos ou femininos, ceifem a sua própria vida. É grande o número de crianças que usam maconha e que graças a ela passaram a usar drogas ainda mais degenerativas e mortíferas.

Poder-se ia admitir o uso de substância entorpecente apenas como experimento científico, buscando entender a droga e os seus efeitos, mas jamais como experimento em seres humanos.

Admitir o uso da maconha é permitir a violação a princípios constitucionais, mas não só.

Autorizar o uso da maconha é permitir, de fato, a eutanásia de grande parcela da população, incluindo-se aí um grande número de crianças e idosos. É a morte do futuro, do passado e do presente. Sem demagogia, significa o fim dos valores e da nossa própria civilização!

E não se pode esquecer que o Estado não cuida e não trata adequadamente dos seus dependentes, tampouco os recupera, nem tampouco orienta adequadamente os cidadãos sobre os efeitos das substâncias entorpecentes. Vivemos em um Estado verdadeiramente omisso, para não dizer totalmente inerte. E com a descriminalização da maconha, os malefícios não apenas dela, mas das substâncias que com ela se relacionam, serão incrivelmente potencializados.

É por isso que sou contra a descriminalização da maconha. Não se trata de direito de escolha, mas de direito à vida. Nenhum ser humano tem o direito de correr o risco de morte própria ou de seus co-dependentes, tampou o direito de acarretar a si e aos co-dependentes uma vida sem o mínimo de dignidade.

Se o Estado até agora foi omisso na questão das drogas, não pode neste momento propiciar ou alavancar o agravamento da situação. Há vidas humanas, milhões delas, em risco.

Além do mais, permitir que o uso da maconha seja descriminalizado, significa dizer que, face ao fato da polícia deixar de repreender, aumentará o número de usuários e, consequentemente, o número de traficantes e com ele o aumento da utilização de crianças como olheiros, a pior espécie de trabalho infantil, além do agigantamento do lucro desses criminosos. Não parece ser isso o que a sociedade espera.

Não pode existir o direito ao uso da maconha numa sociedade que prioriza o direito à vida com dignidade de cada um dos brasileiros. Maconha não é uma flor que propicia a brincadeira do bem-me-quer, mal-me-quer. Ao contrário, é uma droga, e com ela não se brinca.

Cyro Saadeh é brasileiro, advogado público e jornalista