O BRASIL E A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DA POLÍTICA DE REASSENTAMENTO DE REFUGIADOS COMO SOLUÇÃO CONSTITUCIONAL E DE DIREITO HUMANITÁRIO

desenho: internet

Muitos veem pela televisão ou internet  o sofrimento sem fim dos refugiados. 

O drama dos refugiados tem início com o aparecimento dos primeiros humanos, que fugiam das privações da natureza e da ameaça de outros grupos.

O sofrimento, iniciado no país de origem, em razão de uma catástrofe, como a guerra, ou decorrente de perseguição política, religiosa ou por questões sociais e sexuais, continua a atormentar os refugiados pelos países que passam ou pelos quais procuram socorro.

Há muitos que se aproveitam da vulnerabilidade dos refugiados e cobram valores altos por um prato de comida, um transporte ou até moradia. Há os que pagam muito pouco pela mão de obra ou pelos poucos bens que os refugiados vendem, e há, ainda, aqueles que praticam abusos contra mulheres e crianças que procuram refúgio. 

Muitas vezes, ainda, nos chamados países de abrigo, os refugiados são confinados em pequenas barracas, contêineres ou veerdadeiras favelas sem qualquer segurança.

Não bastasse toda essa fragilidade, há hoje, ainda, os chamados campos de refugiados particulares. São campos em que os refugiados têm que pagar um aluguel pela barraca, contêiner ou quarto que ocupam.

Com estruturas inadequadas ao clima, seja nos campos privados ou não, muitos refugiados morrem de frio nos milhares de barracas espalhadas pelo território do Líbano.

Cito o Líbano como exemplo porque tive a oportunidade de estar recentemente naquele país. Uma pátria de 4 milhões de libaneses abriga mais de 2 milhões de refugiados, sendo 500 mil deles palestinos e o restante de sírios.

Fiquei surpreso ao ver que há milhares de campos de refugiados e não dezenas ou centenas. Há os campos de refugiados enormes, os grandes, os de médio porte e também aqueles pequenos, com uma dezena ou mais de famílias. São muitos os campos pequenos, normalmente privados, onde os refugiados têm que pagar aluguel se quiserem ter um espaço para montar uma pequena barraca ou tenda.

Submetidos à baixa temperatura em grande parte da região que divide o Líbano e a Síria, muitos refugiados não sobrevivem. E a morte por frio já virou rotina na região.

Os sírios não recebem recursos suficientes sequer para alimentação, mas podem, dentro do Líbano, exercer as suas profissões, obviamente recebendo menos que um nacional por isso.

Já os palestinos e seus descendentes, expulsos com a criação do Estado de Israel, não podem exercer determinadas atividades e muitas vezes, em razão do campo em que estão, ficam proibidos de sair, salvo com autorização expressa.

A situação, se já é ruim para os sírios, é desesperadora para os palestinos.

Além do que, um país pobre como o Líbano, não parece reunir condições de abrigar um grande número de refugiados, equivalente à metade de sua população. 

Se o mundo se calou em relação ao direito de regresso dos refugiados palestinos à área determinada pela ONU como sendo o território da Palestina, ocupada militarmente por Israel, hoje se omite às péssimas condições de vida dos apátridas palestinos.

Muito embora a legislação internacional preveja o direito de reassentamento, previsto inclusive na legislação brasileira sobre refúgio, essa medida não vem sendo oportunamente aplicada.

Há países que tiveram tradição no recebimento de refugiados reassentados, como é o caso dos Estados Unidos e o Canadá.

O Brasil assinou acordos específicos para receber refugiados apenas em 1999. Os primeiros a serem beneficiados foram alguns afegãos e colombianos. Posteriormente, em 2007 , o Brasil recebeu 108 refugiados palestinos que viviam no Iraque à época da guerra e que foram buscar refúgio na Jordânia. De lá para cá nada mais foi feito. Os refugiados sírios que o Brasil receberia da Alemanha, em reassentamento, não vieram porque o atual governo brasileiro não honrou o acordo.

O Brasil, embora tenha um dos maiores territórios do mundo e seja a 8ª economia mundial, recebe muito poucos refugiados, um número inferior a 10 mil. Ou seja, a sua atuação em prol dessa causa humanitária está muito aquém de suas possibilidades.

Vendo essa situação dos refugiados sírios e palestinos no Líbano, me pergunto se o Brasil não poderia e deveria fazer mais.

O Brasil foi um dos países que mais atuou firmemente para que a ONU aprovasse a divisão da Palestina para a criação do Estado de Israel. No entanto, omite-se de forma vergonhosa na solução do drama vivenciado pelos milhões de refugiados palestinos.

E embora tenha um grande e importante comunidade sírio-libanesa, o Brasil também faz muito pouco pelos refugiados sírios.

O Brasil poderia receber diretamente um número muito maior de refugiados, sejam eles colombianos, venezuelanos, africanos, asiáticos, palestinos ou sírios.

E também poderia receber muitos refugiados através da política de reassentamento prevista nos artigos 45 e 46 da Lei 9.474/1997.

Dessa forma, o Brasil poderia proporcionar aos refugiados uma maior liberdade não só de locomoção, mas como de exercício de sua profissão e bem estar, atendendo mais de perto aos comandos apresentados nos artigos 1º, III; 3º, I e IV; e 4º, II e X, da Constituição Federal.

TURQUIA, TERRA DE GIGANTES!

Se você for à Turquia, a primeira coisa que chamará a atenção será o número de policiais. Embora muitas vezes carreguem metralhadoras, são muito discretos.

O aparato de segurança não é exagerado. Visa garantir a segurança dos turistas face aos atentados terroristas praticados nos últimos anos.

Mesmo com tudo isso, a entrada e saída do país é tranquila, sem muita burocracia.

A cotação da moeda equivale praticamente ao valor do real, sendo fácil ter noção do preço das coisas e se estão baratas ou caras.

Há os grandes bazares, mas cuidado para não comprar produto chinês ao invés de turco! Há muitas cópias chinesas de qualidade! Recomendo que pesquise bem e pechinche. Alguns turcos adoram essa negociação, outros já são mais ríspidos ao dizer que o preço é aquele. E lojas não faltarão. Os turcos adoram o comércio, assim como os libaneses.

A Turquia é linda, exuberante, rica e repleta de mulheres lindíssimas. É uma das coisas que mais chama a atenção dos turistas logo ao chegar.

O império turco otomano, que adotava a língua árabe, era exuberante, com palácios monumentais e Mesquitas gigantescas.

A comida é parecida com a árabe, deliciosa. Eles, assim como os libaneses, adoram comer vegetais e azeitonas pela manhã. E também gostam de uma pimentinha!

Fiquei horas na Turquia, mas foi o suficiente para ter certeza de que seria um dos locais que deveria conhecer melhor.

LÍBANO, O QUE SABER ANTES DE VIAJAR!

Esse pequeno país situado no Oriente Médio foi berço das civilizações cananeia e fenícia. Também foi ocupado por impérios poderosos como os babilônios, assírios, egípcio, grego, persa, romano, árabe, cruzado, otomano e francês.

O que define bem aquele país é o pão que comia toda a manhã, croissant com zatar. Sim. Por dentro o libanês é árabe, mas gosta da aparência francesa. É o que se vê nas ruas.

Os mais de vinte anos de colonização francesa foram suficientes para moldar o estilo libanês, ligado ao luxo, à aparência e até à arquitetura que julga ser mais moderna.

Além disso, os libaneses gostam de usar termos franceses no dia a dia.

O mais se vê no Líbano, além de sítios históricos, são salões de beleza para homens e mulheres. Há dois em cada quarteirão. Quase todos são vaidosos.

Os libaneses têm uma boa educação. Falam o árabe, como língua oficial, e o francês e o inglês também.

No Líbano você consegue se virar muito bem falando inglês (não é o meu caso) e usando até o dólar. 

Sim, praticamente todos os lugares aceitam receber em dólar.

Os taxistas, no entanto, não falam muitas palavras em inglês. Por isso, saiba antes o quanto irá pagar 

pela corrida, a fim de evitar contratempos.

A cotação que não muda há anos é que um dólar vale 1.500 libras libanesas.

Os libaneses adoram festas, adoram cantar e fazer piadas. Quando veem brasileiros já vão logo falando de futebol, de novela (que passa por lá) e da música que Michel Teló tornou internacional.

Sessenta por cento da sua população, atualmente, é islâmica, dividida basicamente em xiitas e sunitas. Quarenta por cento é cristã, principalmente maronita e cristã ortodoxa. É óbvio que há os evangélicos, os judeus, os adeptos de outras religiões e os ateus, mas são minorias.

As pessoas convivem muito bem entre si, não importando a religião. Nos restaurantes se veem islâmicos sentados ao lado de cristãos. Todos se respeitam e não deixam de fazer algo que é uma febre libanesa... fumar narguilé.

No entanto, não vá esperando encontrar bebida alcoólica em qualquer canto. Lá não funciona bem assim. Há muitos restaurantes que vendem bebidas alcoólicas, inclusive a deliciosa cerveja libanesa e o cultuado vinho da terrinha, mas também há os que se limitam a vender a horrenda cerveja sem álcool.

A melhor bebida na minha opinião? Suco de romã. É delicioso, raro e único.

O libanês tem uma aparência séria, mas logo solta um sorriso. Ele adora abraçar e é extremamente afetivo e cordial.

Pontos negativos no Líbano? O trânsito intenso, graças ao transporte público falho. A mania do libanês buzinar por tudo. Como buzinam! E o preço das coisas. Com exceção às refeições que não são caras, se comparadas a São Paulo, o resto é caro ao bolso dos brasileiros.

A vigilância extremada no aeroporto do Líbano (são inúmeras máquinas de raio x pelos quais é necessário passar) é algo que desagrada um pouco. O aeroporto, inicialmente, tem uma aparência feia, mas é só passar as duas primeiras barreiras que se vê um aeroporto agradável, mas não muito moderno.

Beirute e outras grandes cidades foram afetadas pela guerra de Israel e pela guerra civil. Há muitos prédios destruídos e com marcas visíveis de projéteis de armas. A reconstrução é visível em toda a Beirute. Embora com uma economia pobre, o Líbano está se reconstruindo. 

Mas a comida libanesa, a simpatia do libanês, a tolerância, a facilidade em se comunicar e até de usar o dólar, aliado à beleza ímpar do local e aos riquíssimos sítios históricos recomendam uma visita de pelo menos uma semana ao Líbano. E não deixe de experimentar as frutas do Líbano. A laranja não tem acidez alguma e a romã é realmente única. E se você gostar de pimenta, irá adorar o Líbano. Eles servem pimenta para as pessoas mastigarem, junto com um bom shawarma, e comerem com azeitonas, inclusive pela manhã. É um prato cheio para os que gostam de coisas ardentes.

Embora as distâncias entre um ponto do país e outro sejam curtas, o trânsito nas grandes cidades é caótico e torna a viagem mais demorada do que deveria.

Se você for ao Líbano e achar tudo muito familiar, não estranhe. Há mais de 14 milhões de libaneses e descendentes no Brasil, grande parte em São Paulo.

Pode-se dizer que o Brasil abriga quatro Líbanos.

Chukran! (obrigado) Salam! (paz)

A CRISE ECONÔMICA, AS DOENÇAS, AS CATÁSTROFES E A SECA NO BRASIL SÃO CONSEQUÊNCIA DA GRAVE CRISE MORAL DE CADA BRASILEIRO E DOS RUMOS DO PAÍS

Esse texto não agradará a todos. Ele tem base em especulações (especulação porque não foi nem poderia ser comprovado cientificamente) espirituais e algumas correlações com o comportamento dos nossos governantes.

Mas é algo em que acredito piamente desde 2014. Mas para acreditar você tem que ter um pouco de fé e amar a esse povo e também a essa Terra.

Catástrofes ambientais, febre amarela, dengue, a maior seca da história do sudeste, crise econômica, corrupção, crime organizado dominando cidades e até se infiltrando em todos os Poderes da República...

foto: El País

Tudo isso aconteceu ao mesmo tempo no Brasil por mera coincidência?

As doenças, as secas e a corrupção não são eventos inéditos. As doenças e as secas existem desde os primórdios. A corrupção com certeza, existe há mais de dois mil anos, talvez 5 ou 10 mil anos, mas não dá para precisar a data do seu surgimento. Talvez seja desde a primeira relação envolvendo poder e interesses pessoais.

O problema é que o Brasil, formado por etnias tão diferentes e com base no povo indígena, tradicionalmente tolerante, tem se tornado radical, intolerante.

Um país formado por imigrantes repudia aqueles que necessitam vir para cá para salvar a própria vida. Um país com maioria da população negra os discrimina descaradamente. Um país formado com base nos costumes indígenas não se preocupa em manter a cultura dessas Nações. Um país tão rico nunca foi tão injusto com os seus pobres e miseráveis. Um país que caminha para o radicalismo, e não apenas para a já grave intolerância, vai para um caminho que não é o correto.

  

Já ouvi de pessoas espiritualistas que o que sofremos no Brasil é consequência do desvio do nosso caminho.

O Brasil é riquíssimo, mas, segundo o que li e ouvi, esse individualismo, radicalismo e desconsideração pelos próprios brasileiros e por aqueles que necessitam de abrigo está a nos fazer enfrentar uma energia cruel e que está devastando o nosso futuro, até então promissor.

O país com a maior fonte de água potável do mundo sofre com a seca. Um país rico em produção agrícola e animal vê parcela considerável de sua população sofrer de inanição. Um país riquíssimo em produção de energia pela cana, mais rico em minérios e um dos que possuem as maiores fontes de produção de petróleo, e com um sistema financeiro desenvolvido, não consegue distribuir parcela condizente dessa riqueza para a população necessitada, para a educação e a saúde públicas. Um país rico em plantas medicinais, em cura espiritual, com bons médicos e hospitais particulares, e alguns públicos, vê parcela de sua população ser atingida por doenças de décadas e séculos atrás.

Provavelmente não parará por aí. Sofremos essas catástrofes por desviarmos do nosso destino.

O nosso destino? Ao que me parece, as nossas raízes indígena, negra, miscigenada, sempre mostraram o caminho, o nosso destino: tolerância e aceitação do diferente. 

Enquanto não voltarmos a termos uma postura de tolerância e aceitação, de respeito com o nosso povo e com aqueles de fora que necessitam de abrigo, não estaremos aptos a sermos dignos de conduzirmos o mundo a um novo papel. Ao contrário, não teremos sequer solução para os nossos problemas que se tornarão cada vez mais insolúveis.

Dizem que o Brasil historicamente não é e nunca foi rico só para si. E não foi, mesmo. Enriqueceu Portugal e Inglaterra. Hoje, enriquece os países mais ricos do planeta, as multinacionais que remetem lucros enormes para fora e os bancos que remetem juros astronômicos para as suas matrizes. Mas o nosso destino poderia ser melhor. Poderíamos alimentar o mundo, produzir energia para o mundo e matar a sede do mundo. Poderíamos ser o abrigo moral, espiritual e da solidariedade do planeta.

Queremos seguir os caminhos de outras Nações que estão em decadência econômica e moral e que não têm o mesmo destino que o nosso país.

Precisamos amar mais essa Terra, esse Povo e a própria Humanidade. Quando o Brasil voltar a seguir o seu caminho, segundo dizem, voltará a ver progresso, mesmo que o mundo esteja em guerra ou desarmonia.

O Brasil não terá a maior economia do planeta. Esse não é o nosso destino. Mas poderíamos viver bem, cuidar das pessoas e não esquecermos da nossa origem, que está a definir o nosso destino.

Recebemos imigrantes que vieram aqui para colonizar, europeus que vieram para trabalhar, negros que vieram, escravizados, para trabalhar sem ter esperança de um futuro digno, mas hoje pouco fazemos por aqueles que mais precisam, os excluídos de sempre, e aqueles que não têm lares por conta de guerras provocadas pelas grandes potências econômicas e militares do planeta.

O nosso destino não é a guerra nem tampouco o ódio. Isso nos afasta do nosso caminho.

A energia do equilíbrio e do reencontro com a energia liberada na nossa Terra nos traria harmonia necessária para sermos menos injustos. Mas isso depende de cada um. A missão do país está em nossas mãos.

Os nossos governantes têm um papel a desempenhar. Não deixemos que eles se afastem do nosso caminho e que corrompam a esperança, a fé e a própria certeza de que a solidariedade é um dos grandes caminhos para aquilo que chamamos de aproximação com o Criador.

O Brasil está regredindo como nunca, o que, além de afetar toda a ordem natural das coisas, parece ser a causa direta das doenças, das secas e das catástrofes ambientais nunca dantes vistas.

Acredito no que me falaram. Não é mera coincidência. É consequência.

ARÁBIA SAUDITA

Os EUA se inflamam perante a Coreia do Norte, o Irã e outros países, mas se calam perante as atrocidades da Arábia Saudita, que financia o terrorismo, incentivou a guerra na Síria, proíbe mulheres e meninas de pedalarem e de dirigirem e ainda veda a qualquer cidadão o simples direito e prazer de dançar nas ruas.

O governo da Arábia Saudita e o seu viés reacionário são, sim, um perigo não só ao Oriente Médio, mas à humanidade.

http://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,arabia-saudita-ordena-detencao-urgente-de-dois-jovens-que-dancavam-na-rua,70002173832

A FORÇA ESTÁ NA RESISTÊNCIA E NÃO NA OPRESSÃO

ilustração: internet

Pensamos equivocadamente a respeito do poder. Ele não é para os fortes nem para os inteligentes. É, sim, para os inseguros e os frágeis, os que necessitam de um contraponto.

O Poder normalmente é para os fracos, pois os fortes não precisam disso para se revelar. É o que a história nos revela.

Forte não é o que detém o poder e o exerce abusivamente, mas o que resiste a isso

Forte não é o "senhor", mas o escravo que resiste.

Forte não é o imperador que manda crucificar, mas o homem ou o Filho de Deus que se submete silenciosamente à crueldade.

A força está na capacidade de resistência e não no exercício da opressão!