GRANMA

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CUSTE O QUE CUSTAR - O MOMENTO SOCIAL BRASILEIRO

Estamos em um país que tem um futuro econômico aparentemente próspero, mas que precisa de rearranjos, e que pode ter um futuro social para lá de perigoso.

Somos um país que visa incluir as pessoas apenas pelo aspecto econômico e esquece do importante papel da educação, que propicia, antes de tudo, a real sensação de ser  um único grupo nacional.

Linchamentos, furtos de mercadorias ou valores de pessoas envolvias em acidentes, assassinatos, atropelamentos por alcoolismo, corrupção ativa e passiva, sonegação de impostos e tantas outras ações absurdas representam não apenas o descaso com a cidadania, com o outro, mas o querer se dar bem, custe o que custar... Aliás, esse programa CQC - Custe o Que Custar tem um nome que calha bem com esse texto. Esse individualismo representado pelo lema Custe o Que Custar (para se dar bem) é o maior sinal de que não há uma sensação de pertencer a um mesmo grupo nacional, um claro descaso com os outros, uma irresponsabilidade com o grupo e o local em que se vive, enfim.

Esse país precisa investir urgentemente na melhoria de condições de transporte e de lazer dos mais humildes, no respeito de todos pelas leis e pelas regras de convivência pacífica, numa campanha massiva de respeito pela cidadania e em uma imprensa livre e, acima de tudo, responsável. Sem isso, ficará difícil reverter o quadro que se desenha do nosso futuro social...

E não se trata apenas da luta dos pobres contra os ricos, não. Trata-se da luta de pequenos grupos ou indivíduos contra todos. É o querer se dar bem, pensando apenas em si, com alienação política, histórica e social. É o maior desarranjo organizacional de um Estado. E estamos rumando a isso...

Os Estados Unidos lutaram por muito tempo pela inclusão social, mas mesmo hoje enfrenta sérios problemas. E nós, o que fizemos e o que estamos fazendo? Então, façamos, antes que seja tarde demais e sejamos colhidos pelos oportunistas de plantão, que certamente lucrarão com o desfazimento da Nação e do Estado brasileiro.

CINE BELAS ARTES E LEON CAKOFF SE FORAM. SÃO PAULO PERDEU.

2011 não foi um ano bom para o cinema de São Paulo.

O Cine Belas Artes saiu de sua casa e rumou a uma UTI, no começo de 2011, sem previsão de retorno para a vida em comum. Os cinéfilos perderam um templo, mas não a fé.

Leon Cakoff, o mestre dos jovens cineastas brasileiros, deixou a vida em outubro de 2011, e em algum lugar já está bolando uma Mostra Universal de um tipo de cinema ou imagem que ainda somos incapazes de captar e compreender, mas que fará sucesso, pois, se com insensíveis como os "humanos", a Mostra Internacional de Cinema de São Paulo foi um sucesso absoluto, imagine com seres indubitavelmente superiores em sensibilidade. O tema, como sempre foi na Mostra de Cinema de S. Paulo, será sobre humanidades, a visão de humanos sobre humanos, algo que muitos de nós ainda se recusa a ver, sentir e perceber. E não tenho dúvida de que o Universo irá gostar dessa Mostra de afeto pelos outros seres, pouco importando o nome, a cor, o formato, a religião e o viés partidário que tiverem ou que lhes foram impostos. Nós perdemos o Mestre em trazer o melhor da mágica em compreensão, mas o Universo já ganhou com o novo integrante do espaço sem limites.

O VÍDEO COCOROBÓ AGORA TEM UMA PÁGINA SÓ DELE. ACESSE.

Clique aqui para acessar.

Ontem (25/11) foi um dia especial para mim, o de exibição do vídeo COCOROBÓ na sala BNDES da CINEMATECA BRASILEIRA, em São Paulo.

Com 31 minutos de duração, o vídeo foi apresentado juntamente com outros curta-metragens, numa primeira mostra coletiva.

Embora tenha sido produzido em 2005, o documentário COCOROBÓ não perde a sua atualidade.
Muitos amigos queridos e especiais estiveram presentes, mas a maior emoção ainda não tinha sido alcançada. O final, com aplausos de todo o público, emocionou. Apenas dois foram ovacionados. Um deles era Cocorobó.

Veja o trailer do vídeo logo abaixo.

GASTRONOMIA. QUANTAS ALTERNATIVAS!

Uma dica interessante para quem busca variedade em gastronomia na metrópole paulistana, conhecida mundialmente pela farta oferta de bons restaurantes, é a página do guiasp na internet. Clique e acesse.

HUMANISTA DEVE TER CORAGEM DE DIZER NÃO.

Ser humanista é não ter medo de apontar os erros, não importando quem seja o errante.

Ser humanista é ver humanidade ainda que a versão histórica ou a imprensa mal informada ou mal intencionada não aponte para a existência de pessoas em um conflito, seja ele verbal, físico, econômico ou bélico.

Ser humanista é dizer não.

Humanistas já tentaram barrar diversos conflitos e atos desumanos.

O fascismo poderia ter sido barrado, assim como as ditaduras e o nazismo. Mais, o colonialismo, o imperialismo e a escravidão poderiam ter sido detidos. A miséria e a mendicância um dia também poderão ser compreendidos, trazendo todas as pessoas a uma vida que não requer luxo, mas dignidade.

O humanismo ainda pode fazer muito pela humanidade.

Assim é ser humanista, aquele que age não em prol de "a" ou "b", ciclano ou fulano, mas em benefício da dignidade humana. Direitos Humanos não pertencem a um ou outro, mas a todos. Agora, uma pergunta: quem se coloca contra os direitos humanos ou é por que se sente superior a um grupo ou grupos ou por que não tem noção do que significa humanidade?

A dor como espetáculo

O texto abaixo não é recente e data de 9 de maio, mas trata de uma questão importante, que sempre é esquecida pela mídia.

O que pode haver de mais vexatório ou constrangedor do que uma criança, diante das câmeras, ser forçada a recordar cenas terríveis até que as lágrimas escorram pelo seu rosto?

BRASIL ATUAL

Laurindo Lalo Leal Filho

Pouco menos de 24 horas depois do massacre de Realengo, na manhã de sexta-feira, 8 de abril, a apresentadora do programa matinal da Rede Globo, Ana Maria Braga, levava ao estúdio e colocava no ar uma das meninas sobreviventes da tragédia. Seu primeiro comentário foi sobre a aparência da garota, diferente daquela que vira no dia anterior, durante a cobertura dos crimes.

Além de produzida especialmente para o programa, a menina teve de reviver os momentos dramáticos passados em sala de aula e contar que faziam uma prova de Ciências na hora do atentado. Sem nenhuma sensibilidade, Ana Maria Braga perguntou: “Vocês acabaram a prova?” Seria cômico se não estivéssemos falando de uma tragédia sem precedentes no Brasil.

Como em casos anteriores, o da menina Isabela Nardoni e o da jovem Eloá, por exemplo, a TV transformou o que já era trágico em um show de horrores. Dessa vez, dado o número de vítimas, o espetáculo ganhou dimensões ainda maiores. Os telespectadores ficam presos a ele movidos por sentimentos ambivalentes: o medo de passar pela mesma situação e o alívio por não terem sofrido o mesmo drama. As emissoras, por sua vez, sabem como explorar essa tensão para manter os olhos do público fixos na tela.

Mas a responsabilidade não é só dos canais de TV, ávidos por segurar a audiência através do medo. É também das autoridades públicas. Em vez de exibidas como animais exóticos nesses programas, as crianças deveriam estar recebendo, naquele momento, apoio de psicólogos e assistentes sociais do Estado, protegidas do assédio de câmeras e microfones – o que vale também para seus familiares.

Ocorreu o contrário, numa violação clara do Estatuto da Criança e do Adolescente, que em seu artigo 17 garante aos menores o direito da “inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem...” E, no artigo 18, diz que “é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”.

O que pode haver de mais vexatório ou constrangedor do que uma criança, diante das câmeras e à vista de milhões de pessoas, ser forçada a recordar cenas terríveis até que as lágrimas escorram pelo seu rosto? É um tratamento cruel.

Nada contra a obrigação da mídia de informar e atender ao interesse do público. O que não é admissível é transformar a notícia num espetáculo macabro. É preciso ter claros os limites de onde acaba a informação e começa o show.

Lembro de um atentado à bomba ocorrido há alguns anos num bar da Irlanda do Norte, no qual morreram mais de 50 pessoas. Imagino, com horror, o cenário de um crime como esse, com corpos despedaçados espalhados por todos os cantos.

Acompanhei pela BBC a cobertura do acontecimento. Fiquei sabendo a localização do bar, o número de mortos e feridos, o nome da organização sobre a qual recaía a suspeita do crime, as providências tomadas pelas autoridades, enfim, tudo o que era importante na notícia. Mas não vi uma gota de sangue.

Curiosamente aqui, naquele mesmo dia, um ator de novela sofrera um assalto numa estrada próxima a São Paulo e fora baleado. Ao chegar ao local, as equipes de reportagem obviamente não encontraram a vítima, mas a marca de seu sangue no chão ficou na tela por alguns minutos.

Infelizmente, caem no vazio todos os apelos para que coberturas jornalísticas não tornem mais dramáticas situações que, por si, já são trágicas. Dez dias depois da tragédia de Realengo, as crianças voltaram à escola. A Secretaria de Educação do Rio pediu que os jornalistas as poupassem de novos constrangimentos. Afinal, era preciso retornar gradualmente à normalidade, sem câmeras, microfones e holofotes que caracterizam situações extraordinárias. Em vão. Aos jornalistas e às empresas nas quais trabalham não interessa a saúde psíquica das crianças, mas apenas os índices de audiência dos telejornais da noite e a tiragem dos jornais da manhã seguinte.

NEW ORDER

Você conhece o New Order, a "banda" britânica que fez sucesso no Brasil nos anos 80? Se conhece e está com saudades ou nunca ouviu falar, mas está curioso, acesse a página no youtube que reúne as músicas do grupo pelas várias décadas de caminhada no pós-punk. Clique aqui para acessar.

Formigas Coloridas

Formigas que adquirem as cores do que comem? É o que diz a matéria da Revista Galileu. Olha, de interessante é que as formigas caseiras darão a dica por onde andarão... se pelo açucareiro, pelo armário com chocolates ou até pelo... banheiro!?!? Argh!!!!

Clique e acesse.

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Wikipedia

Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A semana dentro da qual está esse dia recebe o nome de Semana da Consciência Negra.

A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. O Dia da Consciência Negra procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro (1594).

Algumas entidades como o Movimento Negro (o maior do gênero no país) organizam palestras e eventos educativos, visando principalmente crianças negras. Procura-se evitar o desenvolvimento do auto-preconceito, ou seja, da inferiorização perante a sociedade.

Outros temas debatidos pela comunidade negra e que ganham evidência neste dia são: inserção do negro no mercado de trabalho, cotas universitárias, se há discriminação por parte da polícia, identificação de etnias, moda e beleza negra, etc.

O dia é celebrado desde a década de 1960, embora só tenha ampliado seus eventos nos últimos anos; até então, o movimento negro precisava se contentar com o dia 13 de maio, Abolição da Escravatura – comemoração que tem sido rejeitada por enfatizar muitas vezes a "generosidade" da Princesa Isabel.

VÍDEO CLIP: NO MEIO DO CAMINHO

GLOBO NEWS: Carlos Drummond de Andrade

Saiba um pouco mais desse gênio, desse poeta, enfim, desse brasileiro.

DRUMMOND POR DRUMMOND

Casais que bebem juntos têm menos problemas?

Bem, é o que afirma a Super Interessante, que conclui que quem bebe junto se dá melhor do que os casais de abstêmios. Tudo bem, eu sei que quando bebemos vemos pessoas mais lindas do que são, mas será que vemos relacionamentos mais lindos também? Ah, e outra matéria diz que pessoas inteligentes bebem mais... Hummmm... Será que Einstein era um alcoolatra? Clique para ver as matérias: 1) casais que bebem..., 2) inteligentes bebem mais.

REPÚBLICA VELHA

República Velha...primeiro a militar e depois a oligárquica. Veja o vídeo do NOVO TELECURSO disponível no Youtube. Ah, àquela época (não da república velha, mas da produção do vídeo) o jornalista Macelos Tass estava novinho...

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Um vídeo engraçadinho, correspondente ao tempo de duração: menos de 1 minuto.
Clique para assistir.

A pulada de muro... ou será da muralha?

Já pensei algumas vezes na minha mãe ter pulado o muro.
Espere aí, não estou falando do muro da escola, não.
Até já cheguei a brincar com o meu pai sobre isso, inclusive
Mas o motivo é sério. Está no meu dna.
Demorei a perceber, confesso, mas hoje eu já não tenho dúvida alguma.
Você se surpreende? Está perplexo? Imagine eu.
Alergia, infarto, dor aqui, dor ali, tudo mal feito e mal acabado...
Sim, devo ter sido feito na China.

ESTÁ DIFÍCIL ESCREVER ALGO LEGAL, MAS DÊ UM DESCONTO. DAS BEBIDAS E DOS BEBÊS

DAS BEBIDAS E DOS BEBÊS

Alguém duvida da relação beber e bebês?

Há aquelas bebidas que surgem para nos tentar, quase que inesperadamente. E há os que realmente gostam de beber. Acho que disso ninguém duvida.

Por outro lado, há aqueles bebês que surgem não desavisadamente, mas sem planejamento, e também há aquelas pessoas que simplesmente amam bebês.

Por que estou escrevendo isso?

Bem, quando uma bebida aparecer na sua frente, resista à tentação. É, meu caro, se você não resistiu à tentação, pode surgir um bebê logo à sua frente. Algum homem duvida? E se misturar bebida a tentações, então, dai podem surgir vários bebês.

Se você bebe, já sabe...

Mas, pense. Se surgir um bebê, beba, mas para comemorar. Disso pode resultar frutos - e quantos! Mas lembre-se, se for para afundar as mágoas, beba sozinho. Daí, ao invés de aparecer um bebê ou vários, aquele que bebe estará, digamos, extinguindo-se.

Se for dirigir, não beba.

E se for beber, não namore...

DIA MÍSTICO

Hoje, 11/11/11 é um dia místico para aqueles que creem em numerologia...

A DEMOCRACIA TRAZ CONSIGO A LIBERDADE?

O correto seria que nada nos prendesse, nem o amor.

Ora, se o próprio amor nos traz a sensação de prazer e liberdade feliz, nada mais justo do que ser liberto, no sentido de não estar preso, mas espontaneamente próximo.

A religião também não poderia nos prender e pouco menos a dogmas. Pode ser verdade que a religiosidade liberta, mas não necessariamente as religiões. A sensação de proximidade com Deus não agrada a todas as religiões que, assim como o comércio, utiliza verdadeiros intermediários e vendedores de almas. Que me perdoem os religiosos de bem, mas a maioria das religiões que hoje se apresentam utiliza justamente isso, pessoas que possuem facilidade de comunicação e convencimento.

É intuitivo que a liberdade nos traga a paz, o amor e a felicidade, ou seja, o encontro com o Divino.

Mas o que é liberdade? É a irresponsabilidade, ausência de amor, de governo e de amigos? Não. Liberdade não pode ser isso. Tal situação caracterizaria o abandono e a prisão ao medo, o que não condiz com o senso de liberdade.

Liberdade, segundo entendo, é a conciliação entre o conhecer a si mesmo e saber o seu lugar no mundo. É a liberdade de ir e voltar ou de simplesmente estar. É o saber, o conhecer. É a insegurança parcial, não total, das aventuras de ir aonde conhecemos parcialmente. A ausência de conhecimento, dessa forma, não pode caracterizar-se como liberdade, mas como fuga.

O ser - e não estar - livre implica em condições prévias... Pense: um recém nascido é livre? É evidente que não. Ele necessita de outrem para ser criado até poder se movimentar e começar a conhecer o mundo em que vive e também a si mesmo. É o mínimo do conhecimento necessário para o mínimo de liberdade, ao menos de movimento.

Há outras liberdades, como as de escolhas, que também dependem de conhecimento prévio. Afinal, se não houvesse conhecimento não haveria escolha.

Liberdade é algo que nem todos têm e que a política falsamente diz que a democracia traz a todos. Democracia é importante, mas o conhecer, o saber, também o são, sob pena de a pretensa liberdade nada mais ser do que manipulação.

E a má educação nada mais representa do que a manipulação de toda a humanidade. Essa é a maior e mais perigosa forma de manipulação. A democracia no Brasil, portanto, é um verdadeiro engodo à maioria dos cidadãos.

XXY

As películas argentinas encontram-se no rol da elite do cinema e não é por acaso. Possuem roteiros de primeira, atores talentosos, diretores meticulosos, e fotografias maravilhosas. Abaixo você verá o trailer de XXY, um filme sobre um hermafrodita e os dilemas próprios e familiares. Vale a pena alugar o dvd do filme.

A tal da felicidade

CARTA CAPITAL

Thomaz Wood Jr.

Desde que os antigos gregos se debruçaram à desafiadora, senão fútil, tarefa de dar sentido ao mundo, o conceito de felicidade não saiu mais de nossa agenda. Nas últimas décadas, o tema foi atacado sem constrangimento ou remorso pelos autores de autoajuda. Se acreditarmos no que afirmam, felicidade é algo que se consegue frequentando praias tropicais, fazendo dietas mágicas, exercícios aeróbicos e cirurgia plástica, e, principalmente, comprando, comprando e comprando.

Além dos oportunistas, filósofos, teólogos, sociólogos, psicólogos e até mesmo economistas têm se debruçado sobre a questão: o que traz a felicidade? Hoje, existe até um Journal of Happiness Studies, que se declara interdisciplinar e se dedica ao entendimento do estado subjetivo de bem-estar. Como todo bom periódico científico, ele conta com comitê científico, avaliação por pares e toda a parafernália exigida pela ciência. Resultado: pouca poesia e muita estatística.

Em um trabalho inédito, comentado recentemente nas páginas da revista The Economist, Daniel W. Sacks, Betsey Stevenson e Justin Wolfers, da Universidade da Pensilvânia, mostram que a variação entre níveis de satisfação com a vida entre países é muito grande e relaciona-se à renda per capita. No topo da escala estão países desenvolvidos, tais como Dinamarca, França e Estados Unidos. Na base, estão países pobres, como muitas nações africanas, e em crise, como o Iraque e o Haiti. De fato, é óbvio: um dinamarquês, que nasceu e vive apoiado por um Estado de Bem-Estar Social, com saúde e educação garantidas, liberdade política e alto poder aquisitivo, terá menos a reclamar do que um haitiano, vitimado por gerações de governos ineptos e desastres naturais.

Entretanto, o dinheiro não explica tudo. Em torno da reta de regressão há países mais felizes, ou mais infelizes, do que faria supor sua renda per capita. Hong Kong e Dinamarca têm renda similar, porém, os nórdicos são mais felizes que os asiáticos. Os europeus são homogêneos, exceto pelos depressivos portugueses. O Brasil e a Bulgária têm renda próxima, porém, os brasileiros obtiveram nota 6,5 na escala de felicidade, enquanto os búlgaros ficaram abaixo de 4, tornando-os o povo mais infeliz do mundo, relativamente à sua renda.

Um caso singular é o Reino do Butão, com 700 mil habitantes e renda per capita de, aproximadamente, 5 mil dólares. Esse pequeno país asiático mede há anos a Felicidade Nacional Bruta, lá considerada mais importante do que o Produto Interno Bruto.

Significativamente, em 2006, a revista norte-americana BusinessWeek indicou o país como o mais feliz da Ásia e o oitavo mais feliz do mundo.

Em outro artigo, publicado em edição recente do respeitado Journal of Personality and Social Psychology, Ed Diener, da Universidade de Illinois e do Gallup, Weiting Ng, do Singapure Institute of Management, e James Harter e Raksha Arora, também do Gallup, analisaram uma pesquisa com amostras de habitantes de 132 países. Os autores consideraram duas dimensões da felicidade, ou bem-estar: a avaliação que os indivíduos fazem de sua vida, ou nível geral de satisfação com a vida (também analisado no estudo mencionado acima); e o humor, ou a experiência com sentimentos positivos (prazer e satisfação) e com sentimentos negativos (preocupação e tristeza).

Diener e seus colegas confirmaram que a renda (PIB per capita) está relacionada com o bem-estar quanto à primeira dimensão: o nível de satisfação dos indivíduos com sua vida. Eles também concluíram que a renda nacional é mais relevante do que a renda individual, o que significa que os recursos em saúde e educação têm maior impacto sobre o bem-estar do que a capacidade individual de realizar gastos.

Por outro lado, a relação entre a renda e os sentimentos positivos e negativos é fraca. Tais sentimentos são mais influenciados pelo nível de atendimento das necessidades sociopsicológicas. Portanto, aumentos na renda melhoram a avaliação que os indivíduos fazem de suas vidas, porém, não afetam muito o seu humor. As sensações de bem-estar são mais afetadas pela existência de boas relações pessoais, liberdade de ação e oportunidades de desenvolvimento. Na conclusão do artigo, os autores declaram: “De forma contrária àqueles que dizem que o dinheiro não é associado com a felicidade e àqueles que dizem que o dinheiro é extremamente importante, nós concluímos que o dinheiro é muito mais relacionado com algumas formas de bem-estar do que com outras”.

Jean-Jacques Rousseau, o filósofo francês que viveu de 1712 a 1778, havia registrado para a posteridade: a felicidade consiste em um bom saldo bancário, uma boa cozinheira e uma boa digestão. Quase três séculos foram necessários para que a ciência comprovasse sua sabedoria!

A ÁGUA QUE BEBEMOS

ÁGUA PURA NÃO EXISTE MAIS.

LUIZ CARLOS AZENHA - blog viomundo

Só dois dos 96 distritos da capital paulista têm mais de dois livros por habitante, aponta ONG

Bruno Bocchini

Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Dos 96 distritos da cidade de São Paulo, apenas dois têm, nas bibliotecas e nos pontos de leitura municipais, mais de dois livros por habitante. Apenas os distritos da Sé (na região central), com 16,59, e da Liberdade (também no centro), com 2,6, atingem esse patamar. Do total de distritos, 90 não conseguem chegar à marca de um livro por morador, segundo dados do Observatório Cidadão da organização não governamental (ONG) Nossa São Paulo.

A meta, recomendada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), é, no mínimo, dois livros por habitante adulto.

“Uma realidade que já era ruim e piorou significamente é que o Poder Público simplesmente não investe em bibliotecas populares. A prefeitura reformou a Biblioteca Municipal, mas a periferia continua à míngua. Além de não ter investimento ainda está diminuindo o número de livros”, destaca Maurício Broinizi Pereira, um dos coordenadores do Movimento Nossa São Paulo.

Segundo os dados da ONG, em 2010, a média do município era 0,22 livro por adulto. Em 2006, era 0,27. Em números absolutos, o acervo total da cidade caiu de 2.254.631 obras, em 2006, para 1.962.102, em 2010. Na distribuição por distrito, a desigualdade é evidente: a diferença entre a região com mais livros e a com menos é 1.978 vezes.

“A região central de São Paulo tem uma concentração muito grande de livros e bibliotecas. Mas, em praticamente toda a periferia, em 90 distritos da cidade, a média de livros está abaixo de um por habitante da região. Isso revela que não há prioridade de levar os equipamentos culturais para a periferia da cidade”, ressalta Pereira.

De acordo com a Nossa São Paulo, na comparação por subprefeitura, a exclusão cultural dos paulistanos que moram longe do centro fica ainda mais evidente. São Mateus e Cidade Ademar, regiões da periferia da cidade, que reúnem 635.593 pessoas com 15 anos ou mais, não tinham, em 2010, um só livro disponível à população em equipamentos públicos de cultura. “Em São Mateus, um Ponto de Leitura foi inaugurado em dezembro de 2010, o que, para a atualização do indicador em 2011, pode representar uma melhora”, ressalva o coordenador.

Procurada, na última sexta-feira (22), a Secretaria de Cultura da prefeitura disse que iria procurar conhecer os números apresentados na pesquisa antes de se pronunciar.

Edição: Lílian Beraldo

CAMPANHA DAS CONVENÇÕES SOBRE OS APÁTRIDAS

Campaña de las Convenciones sobre la Apatridia

ACNUR

La razón por la que los Estados deben adherirse a las Convenciones sobre la Apatridia de 1954 y 1961Las personas apátridas son millones de personas ignoradas, que no son reconocidas como nacionales de ningún Estado. La apatridia es un asunto global con un estimado de 12 millones de personas afectadas en todo el mundo. Mientras que algunas regiones tienen mayores poblaciones de personas apátridas que otras, todos los continentes enfrentan la apatridia. Las personas apátridas con frecuencia sufren las consecuencias de un vacío de protección, debido a que muy pocos gobiernos han adoptado medidas concretas para abordar sus necesidades. El ACNUR se ha comprometido a cambiar esto de conformidad con su mandato de la Asamblea General de la ONU y la orientación del Comité Ejecutivo.

Con anticipación del 50 aniversario de la Convención para Reducir los Casos de Apatridia de 1961, el ACNUR ha lanzado la Campaña de las Convenciones sobre la Apatridia alentando a los Estados a adherirse a esta convención, así como a la Convención sobre el Estatuto de los Apátridas de 1954. Estas convenciones proporcionan un marco legal para prevenir que se produzca la apatridia y para proteger a las personas que ya lo son.

A continuación hay seis razones por las cuales adherirse a las Convenciones sobre la Apatridia de 1954 y de 1961 es de interés del Estado.

1. Las convenciones sobre la apatridia establecen normas mundiales.

La Convención sobre el Estatuto de los Apátridas de 1954 y la Convención para Reducir los Casos de Apatridia de 1961 proporcionan los fundamentos legales internacionales para el abordar las causas y las consecuencias de la apatridia, que no son abordados en ningún otro tratado.

La Convención de 1961 establece la prevención de que se produzca la apatridia y así la reducción de la misma con el tiempo. La Convención establece normas claras según las cuales los Estados deben conceder la nacionalidad a los niños para que ellos no se conviertan en apátridas al nacer. También previene la apatridia más adelante en la vida, por ejemplo, cuando las personas se convierten en apátridas como resultado de intentos fallidos para naturalizarse.

La Convención de 1954 reconoce que la apatridia continúa produciéndose, por lo tanto busca garantizar que las personas apátridas tengan una condición y que disfruten de normas mínimas de trato hasta el momento en que su situación se pueda resolver. La Convención de 1954 establece la definición reconocida internacionalmente de quién se considera como una persona apátrida.

2. Las convenciones sobre la apatridia ayudan a resolver los conflictos de legislación y previenen a las personas de sufrir las consecuencias de los vacíos entre leyes de ciudadanía.

Con el aumento en la migración mundial y de los matrimonios mixtos entre ciudadanos de diferentes Estados, cada vez más las personas se enfrentan con requisitos procedimentales y legales complejos para establecer su ciudadanía. La adhesión a ambos instrumentos sobre apatridia garantiza una mayor transparencia y previsibilidad jurídica con respecto a otros Estados, a medida que más Estados acepten las normas mundiales de referencia consagradas en estos tratados.

3. La prevención de la apatridia y la protección de las personas apátridas contribuye a la paz y la seguridad internacional y a prevenir el desplazamiento forzoso.

La ciudadanía proporciona a las personas un sentido de identidad y es fundamental para la participación plena en la sociedad. Las personas apátridas a menudo constituyen los sectores de la sociedad más marginados.

Varias situaciones de apatridia ocurren en las regiones fronterizas entre los Estados, en Estados independizados recientemente o en países que han experimentado importantes flujos migratorios. En ausencia de normas claras para prevenir la apatridia tales como las contempladas en la Convención de 1961, pueden producirse conflictos entre los Estados sobre si determinadas personas o poblaciones son nacionales. Asimismo, pueden surgir tensiones cuando a las poblaciones apátridas no se les proporciona normas mínimas de trato como las contenidas bajo la Convención de 1954. Las poblaciones apátridas desprovistas son vulnerables a los conflictos violentos y en algunos contextos han sido desplazadas por la fuerza, ya sea dentro de las fronteras de sus países de residencia prolongada o a través de fronteras internacionales, creando crisis de refugiados.

Al adherirse a las convenciones sobre la apatridia los Estados pueden ayudar a prevenir el desplazamiento forzoso, al abordar una de sus causas. Entre más Estados se adhieran a las convenciones sobre la apatridia, más fuerte será el marco internacional para prevenir la apatridia y por lo tanto abordar una causa potencial de inestabilidad.

4. La reducción de la apatridia mejora el desarrollo social y económico

Al adherirse a las convenciones sobre la apatridia, los Estados se comprometen a identificar posibles poblaciones apátridas y tomar medidas para prevenir y reducir la apatridia dentro de sus fronteras. De ese modo, los Estados obtienen una imagen más precisa no sólo de la población necesitada de protección del Estado y de servicios, sino también de aquellos que pueden contribuir al desarrollo social y económico de los Estados.

El Banco Asiático de Desarrollo, el Banco Interamericano de Desarrollo y la Comisión Europea, han llevado a cabo varios estudios que confirman el vínculo entre la ciudadanía, proporcionando identidad legal y desarrollo social y económico. Los esfuerzos para reducir la apatridia no necesariamente son costosos, una sencilla reforma legislativa o administrativa puede tener un impacto importante asegurando que todas las personas con vínculos significativos con un Estado tengan la ciudadanía. Es decir, identificar y abordar los riesgos de la apatridia podría tener un impacto positivo al permitir que las grandes franjas de la sociedad participen plenamente en el desarrollo social y económico en un país.

5. Resolver la apatridia promueve el estado de derecho y contribuye a mejorar la regulación de la migración internacional.

La reducción de la apatridia y la identificación y regularización de la condición de las personas apátridas contribuye no sólo al desarrollo económico y social, sino también al respeto amplio por el estado de derecho en todas las sociedades. En la época actual de la migración mundial generalizada, todos los Estados se benefician de los esfuerzos para resolver la apatridia, en tanto la aceptación recíproca de las normas mínimas sobre la ciudadanía contribuye a una mejor regulación de los flujos migratorios internacionales.

6. Adherirse a las convenciones sobre la apatridia subraya el compromiso del Estado con los derechos humanos.

Varios instrumentos internacionales de derechos humanos establecen el derecho a una nacionalidad. Pero las convenciones sobre la apatridia son los únicos tratados de la ONU que proporcionan medidas prácticas que asisten a los Estados en el ejercicio de este derecho. Al adherirse a las convenciones sobre la apatridia, los Estados demuestran su compromiso con los derechos humanos y su cooperación con la comunidad internacional para la reducción y la eliminación de la apatridia y el respeto a la dignidad de todas las personas necesitadas de protección.

A HISTÓRIA NÃO APAGA. AÇÃO DA CIA EM BARBADOS. Assassinatos

AGÊNCIA VENEZUELANA DE NOTÍCIAS

Este fue el caso de Luis Posada Carriles, Orlando Bosch, Hernán Ricardo y Freddy Lugo, responsables intelectuales y materiales de la voladora de un avión de Cubana de Aviación en Barbados, el 6 de octubre de 1976, donde fueron asesinadas 73 personas.

Los venezolanos Ricardo y Lugo fueron juzgados a veinte años de prisión, pero los de origen cubano Posada Carriles y Bosch tuvieron, y en el caso del primero todavía tiene, la posibilidad de caminar con plenas libertades en Estados Unidos.

Formados en contrainsurgencia por la propia CIA, financiados y enviados a cometer actos terroristas en diferentes países del continente, estos cuatro personajes fueron los responsables directos del crimen de Barbados.

Cinco funcionarios de la República Popular Democrática de Corea, 11 jóvenes guyaneses y 57 cubanos fueron sus víctimas, entre estos los jóvenes integrantes de los equipos olímpicos masculino y femenino de esgrima.

Ricardo y Lugo, que habían subido al avión en Puerto España, se encargaron de colocar los explosivos en el avión, camuflados en un tubo de pasta dental y en una cámara fotográfica.

Luego de aterrizar en Trinidad y Tobago, la aeronave siguió hacia Barbados, donde los terroristas la abandonan antes de su partida hacia Jamaica (luego seguiría rumbo hacia La Habana). Pero a los pocos minutos de despegar de Barbados, una explosión desestabilizó el avión y un segundo estallido lo precipitó contra el mar.

El objetivo planeado por Posada Carriles y Orlando Bosch se había cumplido. Ambos terroristas sabían que sus acciones serían felicitadas por sus superiores de la CIA y celebradas en los círculos más reaccionarios de Miami.

Los terroristas venezolanos

El reclutamiento de agentes en América Latina por parte de la CIA es una historia conocida y documentada de diversas formas.

Tanto Hernán Ricardo como Freddy Lugo formaron parte de esa telaraña desplegada en el continente, donde sus mayores “reclutadores” y estrategas fueron Posada Carriles y Bosch.

Ricardo trabajó en la década del 70 en una agencia privada de seguridad, propiedad de Posada Carriles en Caracas, una tapadera para sus operaciones de inteligencia, mientras que Lugo se desempeñaba como fotógrafo.

Luego del atentado contra el avión de Cubana, ambos terroristas fueron detenidos en Barbados, donde confesaron la autoría y responsabilizaron directamente a Posada Carriles y Bosch.

Cuando declaró ante la justicia, Ricardo aportó con dibujos y explicaciones los pasos dados para colocar las bombas, además de afirmar que les habían pagado unos 20 mil dolares para efectuar la acción terrorista.

Por su parte, Lugo recordó en su declaración judicial que después del atentado, Ricardo “estaba desesperado por leer los periódicos y cuando trató de leerlos, me dijo lo siguiente, que al fin había logrado un objetivo”, o sea, la voladura del avión de Cubana.

En ese entonces, Lugo indicó que su cómplice le había confesado la autoría de un atentado contra la embajada de Guyana en Trinidad y Tobajo, y que había intentado colocar una bomba a una aeronave cubana en Jamaica, país al que había ingresado con pasaporte falso.

En esa declaración, también agregó que Ricardo mantenía una estrecha relación con Posada Carriles y con Orlando Bosch.

En 2007, Peter Kornbluh, analista principal del Archivo de Seguridad Nacional de Estados Unidos, reconoció que su país “estuvo implicado, pues los exiliados opositores de (Fidel) Castro que planearon este crimen tenían vínculos anteriores con la CIA (...) además, Posada y su empleado venezolano, Hernán Ricardo, quien colocó la bomba en el avión, eran bien conocidos por nuestro agregado del FBI (Buró Federal de Investigaciones) en Caracas”.

Ricardo y Lugo fueron condenados a 20 años de prisión el 8 de agosto de 1985 en Venezuela.

Los hombres de la CIA

La bibliografía sobre los vínculos de Posada Carriles y Orlando Bosch con los servicios de inteligencia de Estados Unidos y sus operaciones terroristas en América Latina, es extensa y documentada.

En el caso del crimen de Barbados, los autores materiales del atentado los implicaron inmediatamente como los instigadores y financistas del hecho.

Una semana después del asesinato de las 73 personas, ambos terroristas fueron detenidos en Caracas.

Mientras espera el juicio en su contra, Posada Carriles escapó de la prisión el 18 de agosto de 1985 y se esconde en Centroamérica, donde es sostenido por la CIA a través de la Fundación Nacional Cubano Americana (FNCA) y continúa con la organización de planes contra Cuba.

En 1987, Bosch es absuelto y puesto en libertad, pese a las pruebas en su contra por el estallido del avión de Cubana.

Con extensos expedientes donde abundan pruebas concretas de sus actos de terrorismo, vínculos con la CIA y casos de tráfico de armas de drogas y armas, Posada Carriles y Bosch son vistos como “héroes” por la mafia cubano-americana de Miami.

El propio Posada confesó en su libro autobiográfico "Los caminos del guerrero" que su gente ha "realizado ataques comandos a instalaciones dentro de Cuba, desembarcos, sabotajes a embajadas y misiones diplomáticas, hostigamiento a la flota pesquera por comandos navales y hundimiento de barcos cubanos y de sus aliados".

En Estados Unidos, supuesta tierra de la libertad promocionada por la maquinaria mediática, los terroristas descansan en paz, como el caso de Bosch, o siguen ideando planes contra Cuba, que hasta el momento han tenido un efecto nulo para derrocar a la revolución en esa isla caribeña aunque sí han creado terror y muertes entre la población civil.

ANISTIA INTERNACIONAL: O RENTÁVEL NEGÓCIO DAS ARMAS NA ÁFRICA E NO ORIENTE MÉDICO

ANISTIA INTERNACIONAL

La afluencia de armas a Oriente Medio y norte de África evidencia el mal funcionamiento de los controles de exportación

Las fuerzas de seguridad emplearon extensamente gas lacrimógeno y otros agentes de control antidisturbios contra los manifestantes.

En Libia se encontró munición de racimo de fabricación española.

Las fuerzas de seguridad de Egipto y de otros países emplearon escopetas.

Estados Unidos, Rusia y varios países de la Unión Europea suministraron ingentes cantidades de armas a gobiernos represivos de Oriente Medio y Norte de África antes de los levantamientos de este año, pese a tener pruebas de que existía un riesgo considerable de que fueran utilizadas para cometer graves violaciones de derechos humanos, afirma Amnistía Internacional en un informe que ha publicado hoy.

En Arms Transfers To The Middle East And North Africa: Lessons For An Effective Arms Trade Treaty se analizan transferencias de armas a Bahréin, Egipto, Libia, Siria y Yemen realizadas desde 2005.

"Estas conclusiones ponen de relieve el pésimo funcionamiento de los controles de exportación de armamento vigentes, con todos sus vacíos, y subrayan la necesidad de adoptar un tratado efectivo sobre el comercio de armas que tenga plenamente en cuenta la necesidad de respetar y defender los derechos humanos” afirmó Helen Hughes, investigadora principal de Amnistía Internacional sobre el comercio de armas en la elaboración de este informe.

Los gobiernos que ahora manifiestan su solidaridad con la población de todo Oriente Medio y Norte de África son los mismos que hasta hace muy poco suministraron las armas, muniones y otro material policial y militar que luego se utilizaron para matar, herir y detener arbitrariamente a miles de manifestantes pacíficos en Estados como Túnez y Egipto, y que incluso ahora están empleando las fuerzas de seguridad de Siria y Yemen.

Los principales proveedores de armas a los cinco países examinados en el informe son: Alemania, Austria, Bélgica, Bulgaria, Estados Unidos, Francia, Italia, República Checa, Reino Unido y Rusia.

Al menos 11 países han suministrado ayuda militar o permitido las exportaciones de armamento, munición y material relacionado a Yemen, donde unos 200 manifestantes han perdido la vida en 2011. Entre ellos están Alemania, Bulgaria, Estados Unidos, Italia, Reino Unido, República Checa, Rusia, Turquía y Ucrania.

A pesar de la continua y brutal represión de los manifestantes, la comunidad internacional no ha adoptado medidas contundentes para impedir las transferencias de armas a Yemen.

Obtener datos sobre armamento destinado a Siria es difícil ya que muy pocos gobiernos facilitan datos oficiales sobre sus transacciones comerciales de armas con el gobierno sirio. Pero es sabido que el principal proveedor de armas de Siria es la Federación Rusa: alrededor de un 10 por ciento de sus exportaciones de armamento se destinan a Siria.

Rusia no publica un informe anual sobre sus exportaciones de armas, por lo que no es posible cuantificar sus transferencias de armamento a la región.

India autorizó el suministro de vehículos blindados a Siria, mientras que Francia le vendió munición entre 2005 y 2009.

Amnistía Internacional ha identificado 10 Estados cuyos gobiernos han concedido licencias de suministro de armas, munición y equipo conexo al régimen libio del coronel Gadafi desde 2005, entre ellos Alemania, Bélgica, España, Francia, Italia, Reino Unido y Rusia.

Durante el conflicto, las fuerzas de Gadafi han cometido crímenes de guerra y abusos que podrían constituir crímenes de lesa humanidad.

Este año Amnistía Internacional encontró submunición de racimo y proyectiles de mortero MAT-120 de fabricación española, autorizados para su venta en 2007, en Misrata cuando la ciudad estaba siendo bombardeada por las fuerzas de Gadafi. Este material está prohibido por la Convención sobre Municiones en Racimo, que España firmó menos de un año después de suministrar las submuniciones a Libia.

Gran parte del armamento pesado que el equipo de investigación de Amnistía Internacional encontró en Libia parece estar fabricado en la extinta Unión Soviética –en Rusia u otros lugares–, especialmente los cohetes Grad, que por su naturaleza tienen efectos indiscriminados y fueron ampliamente utilizados por ambos bandos durante el conflicto. También se encontró munición fabricada en otros países: minas antitanque Tipo 72 de China, fusibles para cohetes de Bulgaria y cartuchos de artillería de 155 mm de Italia.

Al menos 20 Estados han vendido y suministrado a Egipto armas pequeñas, munición, gas lacrimógeno y agentes antidisturbios, así como otros materiales. Su principal proveedor es Estados Unidos, con un suministro anual de 1.300 millones de dólares estadounidenses. Otros son Austria, Bélgica, Bulgaria, Italia y Suiza.

Tanto en Egipto como en Bahréin, las fuerzas de seguridad recurrieron con frecuencia al uso de escopetas, con demoledores resultados.

Amnistía Internacional reconoció que la comunidad internacional había dado algunos pasos este año para que se restrinjan las transferencias internacionales de armas a Bahréin, Egipto, Libia, Siria y Yemen. Pero también señaló que los controles de exportación de armas vigentes no habían impedido las transferencias de armamento en los años precedentes.

“Los embargos de armas suelen adoptarse en los casos de crisis de derechos humanos en los que ‘ya es demasiado tarde’” señaló Helen Hughes.

“Lo que el mundo necesita es una evaluación rigurosa de cada transferencia de armas propuesta, para que el gobierno pueda poner la luz roja cuando exista un peligro considerable de que esas armas se utilicen para cometer o facilitar la comisión de violaciones graves de derechos humanos.”

“Esta proactiva ‘regla de oro’ ya figura en el borrador de la ONU para las conversaciones sobre un tratado para el comercio de armas, que se reanudarán en sede de la ONU en febrero. Si los principales proveedores de armas no adoptan la regla de oro ni abandonan su imprudente enfoque de ‘actuar como siempre’, avivando las crisis de derechos humanos como hemos visto este año en toda la región de Oriente Medio y Norte de África, contribuirán innecesariamente a destrozar vidas y a socavar la seguridad mundial.”

JACOB GORENDER

blog da BOITEMPO

Lincoln Secco

Poucos países têm uma tradição historiográfica marxista como o Brasil. Nelson Werneck Sodré, Caio Prado Junior, Edgard Carone, Emilia Viotti da Costa, Alberto Passos Guimarães, Wilson do Nascimento Barbosa, Heitor Ferreira Lima e Leoncio Basbaum foram, em diferentes gerações, intérpretes que cultivaram a história numa perspectiva dialética e vinculada direta ou indiretamente a uma prática política.

Jacob Gorender é um exemplo tardio daquela “escola” tão variegada e até contraditória. Foi membro do PCB, integrou a Força Expedicionária Brasileira, foi dirigente comunista, esteve na URSS por ocasião do XX Congresso do PCUS e, de volta ao Brasil, foi um dos redatores da Declaração de Março de 1958, a qual mudou a orientação revolucionária do partido no sentido de um caminho parlamentar e reformista.

Depois do Golpe de 1964, Gorender dirigiu o PCBR, ao lado de Mario Alves. Preso, ele reinventou-se como intelectual. Não era um escritor. Seus artigos na Revista Fundamentos eram carregados da linguagem stalinista e caracterizavam o existencialismo, por exemplo, como filosofia de “degenerados e homossexuais”. Estudou a História do Brasil colonial e escreveu uma obra polêmica e original: O escravismo colonial. Neste livro, ele visava elevar a historiografia marxista a um novo patamar categorial e sistemático.

Criticou de maneira acerba a obra de Werneck Sodré e dele recebeu resposta não menos dura num artigo chamado “As Desventuras da Marxologia”. Também questionou as ideias de Caio Prado Junior.

Embora sua obra seja polêmica, foi fruto de pesquisa solitária e de ideias amadurecidas no cárcere com um objetivo claramente político: entender o fracasso da estratégia dos comunistas brasileiros a partir da sua inadequada leitura de nossa história. Mas Gorender não rompeu ao menos com uma linha de pesquisa dos comunistas brasileiros (excetuado Caio Prado): o estudo e a classificação das relações de produção internas.

Assim, Gorender se coloca no interior da mesma problemática de Werneck Sodré, Passos Guimarães e tantos outros, embora veja com mais simpatia o único que, de fato, polarizou o debate com aqueles autores: Caio Prado Junior.

Gorender ainda retornaria à polêmica com seu livro A escravidão reabilitada, a partir do qual teria como alvo não mais o PCB e sim historiadores acadêmicos. A tese central do livro, no entanto, é a do abolicionismo como a expressão política da Revolução Burguesa no Brasil.

Sua obra mais importante, contudo, talvez seja Combate nas trevas. Livro escrito de maneira romanesca, mas sem faltar com a verdade histórica. Ainda que marcado pelas antipatias do autor (como é o caso de sua crítica a Luiz Carlos Prestes) é uma obra difícil de ser igualada, pois combina a testemunha ocular da história e o historiador dotado de um método analítico insuperável.

Em 1990 ele ensaiava novos passos. Escreveu Marxismo sem utopia e Marcino e Liberatore, acompanhou a queda da URSS quando viajava por lá. Para obter apoio diplomático brasileiro, obteve intermediação do então Deputado Federal Florestan Fernandes. Gorender filiou-se depois ao Partido dos Trabalhadores, com o qual já colaborava antes e deu respaldo às tendências da esquerda petista, escrevendo para suas revistas e jornais. Ele participou de muitos debates do Núcleo de Estudos de O Capital e da Revista Práxis. Gorender telefonava solicitando livros, referências, mas era generoso em suas preocupações com os jovens militantes. Mais recentemente, ele se dedica a compreender o Brasil numa perspectiva crítica dos anos Lula.

Lincoln Secco é professor de História Contemporânea na USP. Publicou pela Boitempo a biografia de Caio Prado Júnior (2008), pela Coleção Pauliceia. Colabora para o Blog da Boitempo mensalmente, às sextas-feiras.

Justiça autoriza mais de 33 mil crianças a trabalhar em lixões, fábricas de fertilizantes e obras

Alex Rodrigues

Repórter Agência Brasil

Brasília - Juízes e promotores de Justiça de todo país concederam, entre 2005 e 2010, 33.173 mil autorizações de trabalho para crianças e adolescentes menores de 16 anos, contrariando o que prevê a Constituição Federal. O número, fornecido à Agência Brasil pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), equivale a mais de 15 autorizações judiciais diárias para que crianças e adolescentes trabalhem nos mais diversos setores, de lixões a atividades artísticas. O texto constitucional proíbe que menores de 16 anos sejam contratados para qualquer trabalho, exceto como aprendiz, a partir de 14 anos.

Os dados do ministério foram colhidos na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Eles indicam que, apesar dos bons resultados da economia nacional nas últimas décadas, os despachos judiciais autorizando o trabalho infantil aumentaram vertiginosamente em todos os 26 estados e no Distrito Federal. Na soma do período, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina foram as unidades da Federação com maior número de autorizações. A Justiça paulista concedeu 11.295 mil autorizações e a Minas, 3.345 mil.

Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do MTE, Luiz Henrique Ramos Lopes, embora a maioria dos despachos judiciais permita a adolescentes de 14 e 15 anos trabalhar, a quantidade de autorizações envolvendo crianças mais novas também é “assustadora”. Foram 131 para crianças de 10 anos; 350 para as de 11 anos, 563 para as de 12 e 676 para as de 13 anos. Para Lopes, as autorizações configuram uma “situação ilegal, regularizada pela interpretação pessoal dos magistrados”. Chancelada, em alguns casos, por tribunais de Justiça que recusaram representações do Ministério Público do Trabalho.

“Essas crianças têm carteira assinada, recebem os salários e todos seus benefícios, de forma que o contrato de trabalho é todo regular. Só que, para o Ministério do Trabalho, o fato de uma criança menor de 16 anos estar trabalhando é algo que contraria toda a nossa legislação”, disse Lopes à Agência Brasil. “Estamos fazendo o possível, mas não há previsão para acabarmos com esses números por agora.”

ATIVIDADES INSALUBRES

Apesar de a maioria das decisões autorizarem as crianças a trabalhar no comércio ou na prestação de serviços, há casos de empregados em atividades agropecuárias, fabricação de fertilizantes (onde elas têm contato com agrotóxicos), construção civil, oficinas mecânicas e pavimentação de ruas, entre outras. “Há atividades que são proibidas até mesmo para os adolescentes de 16 anos a 18 anos, já que são perigosas ou insalubres e constam na lista de piores formas de trabalho infantil.”

No início do mês, o MPT pediu à Justiça da Paraíba que cancelasse todas as autorizações dadas por um promotor de Justiça da Comarca de Patos. Entre as decisões contestadas, pelo menos duas permitem que adolescentes trabalhem no lixão municipal. Também no começo do mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo anulou as autorizações concedidas por um juiz da Vara da Infância e Juventude de Fernandópolis, no interior paulista.

De acordo com o coordenador nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Rafael Dias Marques, a maior parte das autorizações é concedida com a justificativa de que os jovens, na maioria das vezes de famílias carentes, precisam trabalhar para ajudar os pais a se manter.

“Essas autorizações representam uma grave lesão do Estado brasileiro aos direitos da criança e do adolescente. Ao conceder as autorizações, o Estado está incentivando [os jovens a trabalhar]. Isso representa não só uma violação à Constituição, mas também às convenções internacionais das quais o país é signatário”, disse o procurador à Agência Brasil.

Marques garante que as autorizações, que ele considera inconstitucionais, prejudicam o trabalho dos fiscais e procuradores do Trabalho. “Os fiscais ficam de mãos atadas, porque, nesses casos, ao se deparar com uma criança ou com um adolescente menor de 16 anos trabalhando, ele é impedido de multar a empresa devido à autorização judicial.”

Procurado pela Agência Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não se manifestou sobre o assunto até a publicação da matéria.

Juízes que autorizam trabalho infantil ignoram realidade, diz chefe da Fiscalização do Ministério do Trabalho

Edição: João Carlos Rodrigues