Inicialmente,
através de agências sauditas, acreditou-se que os Estados Unidos estivessem
envolvidos nos ataques com drones neste domingo a instalações militares iranianas.
Posteriormente,
o Washington Post relatou que a ação teria partido de Israel.
Nesse cenário, há que se recordar que há poucos
dias, Israel participou, junto com os Estados Unidos, de simulação de ataques a
instalações nucleares iranianas.
O governo
do Irã, porém, não se manifestou quanto à autoria do ataque, mas disse que
abateu um dos drones através de sua defesa aérea, enquanto outros dois veículos não tripulados teriam sido
destruídos pela malha de proteção colocada ao redor e acima da instalação
militar.
Não se
sabe sobre as classes de drones que teriam sido utilizados. O certo é que o Irã
irá estudar os restos dos drones abatidos, a fim de avaliar o nível de
tecnologia usado na empreitada.
O
atacante, seja os Estados Unidos ou Israel, ou uma ação conjunta desses países,
percebeu que ataques com drones para a destruição de determinadas instalações
militares iranianas, incluindo aí as nucleares, não terão sucesso, salvo se
voarem a altíssimas altitudes ou se forem usados caças, o que dificultaria a
ação e colocaria em risco as caríssimas aeronaves e os agentes envolvidos,
considerando-se a larga linha de defesa antiaérea iraniana.
Israel possivelmente fez um teste para verificar a defesa iraniana, talvez para preparar um ataque maior em breve.
Nesse
jogo de estratégias, há que se observar que o Irã possui drones furtivos mais
avançados que os israelenses e que, ao menos por enquanto, a força aérea
israelense é imensamente superior à do Irã, sendo que este receberá dentro de 1
ano unidades do avançado Su-35s russo, o que complicará a partir de então qualquer
ação aérea de Israel próxima ao Irã.
Enquanto ataques por drones exigirão apoio tático de aliados de Israel, seja dos Estados Unidos, seja dos curdos iraquianos, seja do Azerbaijão, as ações de caças tripulados envolverão grande risco, pela grande distância envolvida, seja por exigir sobrevoo sobre países inimigos, seja por ter de evitar a forte defesa antiaérea do país persa.
É sabido que o racismo está crescendo em todo o
mundo e isso decorre da ascensão do dito nacionalismo de direita, incluindo aí
os grupos neonazistas.
Um relatório recém divulgado pelo Coletivo Contra a
Islamofobia na Europa, com sede na Bélgica, aponta que o aumento da islamofobia
está ligado à ascensão do nacionalismo nos países europeus.
Segundo o relatório,“a islamofobia
na Europa é frequentemente negada e minimizada” e aponta para a necessidade da Comissão
Europeia nomear coordenador para o ódio aos muçulmanos, para "combater
eficazmente o ódio e o racismo promovidos pela extrema-direita", sendo
necessário fazer mais na educação.
Só em 2022 o
Coletivo recebeu denuncia de 787 alertas sobre atos islamofóbicos, a maioria
ocorrida em espaços públicos, em especial as escolas.
Em 2021, segundo relatório do Conselho Nacional Sueco
de Prevenção ao Crime, 51% dos crimes de ódio foram praticados contra
muçulmanos. Em seguida aparecem os judeus, com 27%.
Na Suécia moram 16 mil judeus e 40% deles sofreram
atos antissemitas nos últimos 12 meses.
Mas esses ataques ocorrem principalmente contra as
mulheres desses grupos.
Rasmus Paludan, líder do partido de extrema-direita
dinamarquês Stram Kurs, chegou a queimar o Alcorão em frente à Embaixada da
Turquia.
Na Espanha não é
diferente. Lá, os crimes de ódio têm crescido desde 2014.
Só em 2021, a Polícia espanhola investigou 1802
crimes de ódio, com destaque ao racismo e à xenofobia, no país. No entanto, há
pesquisas que indicam que 80% dos crimes de ódio não chegam a ser
comunicados às autoridades da Espanha.
Contudo, a polícia espanhola foi capaz de solucionar 62% dos casos dos crimes de ódio que lhes são comunicados, um índice significativo e que, devido ao seu sucesso, pode ser capaz de frear os atos de ódio em território espanhol.
Para quem deseja compreender o complexo mundo político atual e o ressurgimento do extremismo de direita, a prestigiada FOREIGN AFFAIRS, revista estadunidense especializada em política internacional, com mais de 100 anos de existência, traz uma importante matéria, assim denominada em português, A IRRITANTE ASCENSÃO DA DIREITATRANSNACIONAL (tradução livre do google), que pode ser acessada no link: https://www.foreignaffairs.com/world/vexing-rise-transnational-right.
Abaixo você lerá alguns poucos parágrafos que traduzem a importância da análise crítica da revista.
Na parte final você poderá ler as considerações deste blogueiro.
(...)
O dinheiro sujo americano apóia forças de extrema direita no exterior: o openDemocracy relatou que, entre 2008 e 2017, fundamentalistas cristãos baseados nos EUA doaram US$ 50 milhões para apoiar causas e partidos de extrema direita em toda a Europa (uma soma significativa no contexto europeu). Dinheiro, bots, hackers e propaganda russos também apoiaram vários partidos populistas reacionários. A Rússia emprestou dinheiro à Frente Nacional, um partido de extrema direita na França liderado por Marine Le Pen, em 2014, e apoiou a campanha do Brexit para tirar o Reino Unido da União Europeia. Apesar de sua calamitosa e brutal invasão da Ucrânia, o presidente russo ainda é muito estimado por alguns da direita que o veem como um defensor dos valores tradicionais. Nos Estados Unidos, uma campanha de direita em andamento para minar o apoio a Kyiv teve algum sucesso.
Em segundo lugar, os partidos de extrema-direita tendem a emular uns aos outros. Mesmo quando adaptam ideias e ideologias para o público local, os avanços em um país fornecem “efeitos de demonstração” que ajudam a legitimar movimentos de extrema direita em outros lugares e a construir um repertório de práticas a partir do qual se basear. Os trágicos acontecimentos no Brasil revelam esse fenômeno. Bolsonaro parecia pegar emprestado da retórica de Trump antes, durante e depois do ciclo eleitoral de 2022 no Brasil, ecoando as alegações conspiratórias de fraude e roubo do ex-presidente dos EUA.
Aprender e adaptar as técnicas, métodos, retórica e estilo de grupos de outros lugares pode levar à radicalização. A ascensão da Alemanha nazista encorajou muitos partidos de extrema-direita a se tornarem mais abertamente anti-semitas. No final da década de 1930, a Itália fascista estava adotando políticas racistas e anti-semitas.
(...)
Uma das principais diferenças entre o período entre guerras e a era atual, como Sheri Berman apresentou em seu texto naForeign Affairs, é a ausência de socialismo revolucionário. A esquerda simplesmente não representa um desafio para a democracia liberal, em termos de alcance, apoio popular, ambições e capacidades, como fazia há um século. A falta de tal ameaça deve melhorar a resiliência das instituições ocidentais e ajudar a obrigar os movimentos de direita a se tornarem mais moderados.
(...)
(do autor do blog): Daí a pergunta que não quer calar: será? Será que a ausência de uma esquerda radical promoverá a moderação da direita ou, ao contrário, a sua mais rápida e generalizada expansão pelos continentes afora?
O materialismo exagerado dos tempos atuais não teria facilitado o ressurgimento de uma anacrônica e cruel extrema direita, tão apegada e beneficiada com os fracassos econômicos dos países e também com os insucessos individuais e coletivos como mote? A extrema direita não seria, assim, a revelação do continuado fracasso das democracias ocidentais?
Por um tempo, a sociedade ocidental valorizou a dita alta cultura e se afastou das visões extremadas das religiões Hoje, porém, a cultura de massa, próxima dos interesses comerciais e capitalistas ganhou espaço, reaproximando-se, inclusive, do que há de pior nas religiões e tornando a sociedade refém de um sistema que nada enriquece o ser humano.
O problema do ressurgimento constante da extrema direita, que ameaça a paz global, parece ser, em grande parte, produto da crise do materialismo e de sua presença nociva nos valores das sociedades.
Disse materialismo para abranger não só o capitalismo dos países ocidentais, mas também o comunismo dos países da esfera de influência da ex-União Soviética. A visão materialista do mundo, sem uma correspondente e larga espiritualidade, apega o ser humano ao consumo e à falsa necessidade de banalidades.
Um sistema econômico deveria ser apenas um sistema econômico. Quando adentra na sociedade, pervertendo-a, e a afastando de valores tão caros à humanidade, como solidariedade, conhecimento e felicidade, torna-se nocivo e desastroso sob todos os aspectos.
Pode-se dizer que o capitalismo que vemos hoje, decadente e perverso, que facilitou o surgimento de religiões sedentas por dinheiro, de partidos políticos que pregam apenas bonança econômica e de relacionamentos baseados na troca de dinheiro, favores ou conveniência, é a maior ameaça à democracia e à própria humanidade!
Porém, as pessoas ainda parecem seduzidas por um sistema que não têm trazido benefícios à natureza e à humanidade, mas a uma pequena parcela da sociedade global.
Ou a sociedade se reinventa e impõe readequações ao capitalismo, ou será tragada pelo radicalismo de direita ou, se houver agravamento da crise, por uma nova extrema esquerda, inexistente nos tempos atuais.
Foram milhares de pessoas que depredaram os símbolos da Nação e da República.
Todos os que agiram para destruir o patrimônio público, ofender jornalistas, agredir e agir contra o sistema democrático são criminosos. Dentre eles há um grande grupo de extremistas raiz, mas outros são os velhos oportunistas, empresários que se beneficiaram de alguma forma com o governo anterior, líderes e membros de Igrejas que não pregam o Evangelho, mas o oportunismo, ou simples membros de organizações criminosas ou criminosos já condenados e sedentos por vingança contra a Justiça e o País.
O que eles têm em comum? O banditismo e a falta de respeito pelos outros, pela Democracia e pelo Brasil.
São uma minoria, mas oportunista e perigosa, que pouco se importa com o respeito pela vida humana e pelo país.
O País precisa caminhar, progredir, gerar empregos e tecnologia, investir em educação pelas próximas décadas e voltar a incentivar a cultura, a música popular, o cinema nacional, o teatro inovador e as artes em geral, um atrativo ímpar, capaz de trazer não só simpatizantes apaixonados pelo nosso país, mas turistas e dinheiro.
Precisamos falar menos e agir mais em prol do desenvolvimento. Precisamos largar o blábláblá e fazer o bêabá.
O nosso Brasil precisa gerar empregos, renda e oportunidades para propiciar cidadania, dignidade e felicidade a todos.
Os próximos anos não serão fáceis para os brasileiros, não em razão dos governos que elegemos na última eleição, mas em razão dos atentados que enfrentaremos.
Nos 4 anos de mandato, Bolsonaro insuflou a população a agir armada, facilitou a captação de armas por grupos criminosos e clamou contra a Democracia e os Poderes Legislativo e Judiciário, mantendo discurso de ódio contra grupos determinados, em especial a esquerda. Em razão disso temos visto ao longo do tempo, como os discursos de ódio, execuções de ambientalistas, jornalistas e defensores de partidos de esquerda, com paralisia nos setores de apuração e investigação. Mas o pior começa a se revelar agora.
Temos duas vertentes básicas para o terrorismo. A primeira é a organizada, financiada e planejada, como a que vimos no dia 8 último. A outra são as ações por células terroristas, individualizadas ou não, mas desvinculadas de um grupo central, e essas são as mais difíceis de mapear, acompanhar e aniquilar.
A tentativa de golpe do último dia 8 não foi ato isolado e nem será a última tentativa. Outras virão, e o governo deve agir rigorosa e eficazmente, como vem fazendo nesses últimos dias, e para isso deverá ter controle absoluto dos órgãos de repressão e fiscalização e, mais ainda, dos setores de inteligência das Polícias, Forças Armadas e Receita Federal., além da própria ABIN.
O Brasil foi atacado e muito provavelmente continuará a sê-lo, como vimos com a ação isolada de um terrorista ao tentar matar pessoas em uma manifestação pacífica contra o golpe em São Paulo ou nos ataques deliberados a torres de energia elétrica (Rondônia e Paraná) e a uma tentativa frustrada a refinarias de combustíveis. Tentativas de fechamento de rodovias, de acessos a cidades produtoras de alimentos e a grandes cidades são previsíveis, assim como tentativas de atentados a autoridades, não só do Executivo Federal.
As ações imediatas devem centrar-se nos executores do terrorismo e nos financiadores e autores intelectuais, cortando a cabeça dessa perniciosa organização terrorista. Assim, Bolsonaro e bolsonaristas radicais, incluindo generais da reserva que estiveram no governo, todos eles, devem ser acompanhados muito de perto pelos órgãos policiais e seus orgãos de inteligência, além da própria ABIN e a inteligência das Forças Armadas. Ao mesmo tempo, a inteligência da Receita Federal deve acompanhar de perto empresas e empresários suspeitos de financiar toda essa perigosa organização criminosa.
As prisões dos cabeças certamente trará um pouco mais de fôlego ao país, mas não tranquilidade, pois ainda existirão os terroristas que agem como células, sem vínculo direto a um comando central, e com possíveis ações não só em todo território nacional, mas em nossas embaixadas, consulados e sedes de empresas multinacionais brasileiras, ou até mesmo onde estiver um brasileiro.
Desta forma, o governo federal deve fazer uma "limpa" na ABIN, nos órgãos policiais e em todos os setores de inteligência federais, evitando a permanência de agentes leais ao antigo governo ou a infiltração por bolsonaristas radicais. Essa é uma ação vital, primordial.
E cabe a cada brasileiro comunicar as autoridades caso tenha conhecimento sobre financiamento, articulação ou membros terroristas, bem como planejamento ou execução de ações hediondas.
Ao mesmo tempo, ações rápidas e eficientes do Ministério Público são importantíssimas, assim como a rápida atuação do Poder Judiciário.
Também cabe ao governo, nesse momento, manter contato direto e próximo com serviços de inteligência das nações amigas, todas elas, bem como com os órgãos de inteligência das outras esferas de governo.
Se o governo federal tiver sucesso nessas ações e outras, ainda esse ano as ações terroristas se arrefecerão, porém, não terminarão, pois potenciais terroristas foram formados com todo o armamentismo e discurso de ódio mantido por esses 4 anos do mandato do ex-presidente, e qualquer radical, hoje, é um perigo em potencial.
Os terroristas em potencial estão espalhados por aí. Daí a necessidade de ações de inteligência e repressão, com a importante colaboração de todos nós!
O texto a seguir poderia ser um discurso político, mas não o é! É apenas um desabafo de um brasileiro apaixonado pela sua terra, que tem fé em seu povo e que sonha com um futuro melhor para o país e para cada brasileiro tão sofrido!
Dia 8 de janeiro de 2023 entrará
para a história como sendo o dia em que mais uma vez tentaram assaltar a nossa democracia,
afrontando as instituições e a própria República. Não foram poucas vezes que tentaram, mas foi uma das poucas em que, sem armas, os próprios membros das instituições resistiram e venceram, lembrando a heroica e quase solitária campanha da legalidade, do resistente e saudoso brasileiro Brizola.
Se o que vimos pelas tevês e
aplicativos não foi uma guerra deliberada ao Brasil, não sei mais o que poderia
ser.
Guerrearam contra os símbolos
históricos, culturais e de Poder de nossa República, ao mesmo tempo em que
zombaram de nossa Democracia, de nossos Poderes e da nossa Constituição.
O caos e todo o custo dessa
guerra será arcado por cada um de nós brasileiros que assistimos atônitos aos
atos de terrorismo, seja o morador de rua, o negro, o indígena, a mulher, o
idoso, o homossexual, o heterossexual, o pardo, o amarelo, o branco e o jovem.
O nosso 8 de janeiro não teve
mortos como o 11 de setembro dos Estados Unidos, mas sofreu com o terrorismo
provocado por brasileiros destituídos de qualquer brasilidade e imbuídos de puro
ódio ao país. Marcharam em Brasília como os Nazistas o fizeram em Paris, mas
resistimos.
A nossa Democracia resistiu silenciosamente
e, dando sinal de maturidade, venceu!
E venceu sem o uso do Exército,
da Aeronáutica e da Marinha! As nossas forças armadas permaneceram inertes, sem
defender a Pátria e o povo, colocando tanques e soldados não para proteger nossas memórias, nossas instituições e centro de poder, mas para abraçar o acampamento dos terroristas!
Os vitoriosos foram os civis, que demonstraram brasilidade e heroismo sem ostentar os símbolos nacionais, mas o amor e respeito pelo país!
O povo, as instituições e a
Democracia sobreviveram sem o uso de armas ou tanques, mas graças à ação de
personagens heroicos de nossas instituições e Poderes e também pela ampla solidariedade
internacional. O mundo torcia pelo Brasil nessa guerra interna e, como todas elas, assassina!
O Supremo sai fortalecido, assim
como o Congresso Nacional e o próprio Executivo!
Dia 8 de janeiro é um dia a ser
marcado no calendário e comemorado, como o da Democracia sobrevivente a ataques
orquestrados internamente! É o dia de nossa maturidade como Nação e Democracia.
Dia de vitória de nossa República e dos membros de nossas instituições!
O nome dos terroristas, seus
rostos e seus atos devem restar gravados em um auditório e em livros para que
nunca sejam esquecidos. São os traidores da Pátria, terroristas que se
entregaram a um projeto de poder de um grupo mesquinho e ainda não totalmente
definido que o tempo e a ação de nossas instituições revelará!
Os vândalos praticaram crime de
guerra, de traição e de terrorismo! Tentaram calar a imprensa e agrediram todos
os que viram pela frente, fossem policiais, cavalos ou silenciosos monumentos
ou arte! Fizeram o que era de pior e assim se revelaram ao país!
Os terroristas que vimos, que soltaram
seus demônios e destruíram tudo o que viam à frente não agiram sozinhos. Tudo era planejado. A logística militar, sim, era evidente. Foram
instruídos e comandados, pois sabiam aonde estavam o que procuravam, como HDs
de computadores e armas letais e não letais. Conheciam o Palácio do Planalto
muito bem, e o que não conheciam simplesmente destruíam!
Esses criminosos são seres que se
dizem patriotas e que, ostentando nossa bandeira, como provocação, agiram
contra o Brasil, seus símbolos, seus Poderes e o seu povo, repito! São
traidores e terroristas, que assim deverão ser lembrados e marcados, cujos
nomes, após condenação, deverão ser repassados às embaixadas de todos os
países, para que sejam tratados internacionalmente como terroristas que são!
A Democracia, as instituições, a
Constituição e as leis venceram!
Falta agora o País respeitar os
excluídos de sempre, os moradores da periferia, os analfabetos, os moradores de
rua, as mulheres, as crianças, os idosos, os calados que tentam empreender,
aqueles que trabalham e suam a camisa sem sossego. Precisamos respeitar cada
brasileiro e tornar o Brasil um país ainda mais digno a todos, sem qualquer
exceção! Precisamos, com urgência, incluir todos no processo de cidadania!
Agora que sobrevivemos, devemos
trabalhar por um Brasil digno a todos, para que cada um possa se encontrar com o seu passado,
sua história e o seu futuro! Um Brasil que possa crescer para todos, com
Justiça em todos os aspectos, visando à felicidade geral e ao crescimento
Espiritual exponencial de cada um!
Uma Nação rica não é a que produz consumo, tão somente! É a que produz crescimento individual e coletivo, seja cultural, seja Espiritual (no sentido amplo do termo).
Vamos defender o nosso país e
lutar pelo nosso povo! Podemos nos unir e sermos mais fortes. Vamos juntos
fazer história como fizeram os heróis de nossa Pátria, muitos deles ainda
desconhecidos pela maioria do povo!
O Brasil com sua história, suas injustiças e os seus herois precisa ser revelado ao seu povo! Um país democraticamente forte precisa, agora, ainda que tardiamente, incluir definitivamente todos os brasileiros nos conceitos de cidadania e dignidade!
O Brasil venceu! A Democracia resistiu e venceu! Agora é a hora de reconstruirmos um Brasil dos sonhos de cada um e de todos! Vamos juntos!
(artigo antecipado de quarta feira para domingo em razão dos graves atos praticados contra a Democracia)
Recentemente o Brasil sofreu uma grave tentativa de golpe de Estado através de ataques terroristas coordenados às sedes dos três Poderes da República.
Os terroristas destruíram o patrimônio público, quebrando janelas, móveis, subtraindo bens, inclusive armas e depredando obras de arte históricas.
Obviamente essas ações foram financiadas, planejadas e coordenadas. Houve, o que não se fala, em autoria intelectual. E quem seriam os autores intelectuais? Seriam militares e ex-militares especialistas em logística? Seriam agentes públicos da ativa e aposentados ligados à área de inteligência? Seriam membros do antigo governo, possivelmente os que no momento dos crimes estavam fora do país? Cabe às Polícias Distrital e Federal investigar.
Os terroristas comemoraram, mas não levaram. Serão identificados, processados e presos. E não conseguiram o que planejaram: tomar o poder. Foram massa de manobra dos autores intelectuais, que lucram com a instabilidade do país. Foram bois de piranha e quando perceberem que foram manipulados e os maiores prejudicados, talvez se revoltem com os líderes das ações terroristas.
O Brasil sairá maior e melhor. Os presos, conforme a lei, perderão os direitos políticos. Talvez os autores intelectuais não tenham dito das consequências dos atos: prisão e perda dos direitos políticos. A ação sairá muito cara aos terroristas, assim como saiu ao Brasil e aos contribuintes de impostos que arcarão com os custos dos diversos crimes perpetrados pelos terroristas.
Que cada um dos terroristas, financiadores e autores intelectuais sejam condenados a ressarcir todos os prejuízos causados, inclusive aos políciais que foram vítimas das mais graves agressões e humilhações pelos que se julgam ser cidadãos de bem, mas que não passam de terroristas.
A Lei há que ser aplicada, e de forma severa e rápida, a cada um que atuou contra a democracia, afrontou a lei e as autoridades públicas, invadiu os prédios públicos, provocou danos ao patrimônio público e privado, subtraiu bens...
Como brasileiro, cidadão, contribuinte e democrata, exijo a punição legal de cada um dos terroristas, cujos nomes ainda devem ser levados a todas as embaixadas, a fim de que, como terroristas, sejam considerados pessoas perigosas em todos os países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas, de forma que sejam impedidos de visitar tais Nações. Os nomes dos terroristas, após condenação judicial, também devem constar de um livro negro a permanecer no Congresso Nacional, para que a história não os perdoe e os brasileiros não esqueçam dos crimes por eles praticados contra a República.
Talvez como presente, em uma das minhas andanças tive uma visão talvez futurística do meu passado desconhecido.
Sim. No que eu chamo de "visão", fui capaz de enxergar um passado da minha existência capaz de mudar o presente e, assim, o meu futuro.
Analisando a vivência desse meu passado, compreendi o sofrimento, angústias e lutas que recaem no que sou hoje.
Você pode não acreditar em vidas passadas, mas não pode esconder que somos muito mais que o presente e aquilo que julgamos ser a "existência", e que vivemos, sim, em mutação, e não apenas em nosso DNA.
Enxergamos apenas uma pequena parte da realidade, e de nós mesmos. Se fossemos capazes de enxergar a totalidade de quem e o que somos, a realidade poderia ser mais facilmente compreensível. Afinal, sem saber o que e quem somos, como seremos capazes de compreender o outro ou o que nos circunda?
Para viver, sinta, sonhe e ame. Não deseje apenas coisas materiais. Deseje o bem e multiplique as boas ações. Sorria, sim. Mas ame mais. Ame a si, aos outros, a quem está próximo e distante. Ame quem errou e quem acertou. Não diferencie. O amor não julga. O amor não pune. O amor aceita. Pense nisso e aceite a vida.
Adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembléia Geral das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948
Artigo I Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. Artigo II Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição. Artigo III Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Artigo IV Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas. Artigo V Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. Artigo VI Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei. Artigo VII Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação. Artigo VIII Toda pessoa tem direito a receber dos tributos nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei. Artigo IX Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado. Artigo X Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele. Artigo XI 1. Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa. 2. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Tampouco será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso. Artigo XII Ninguém será sujeito a interferências na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataques à sua honra e reputação. Toda pessoa tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques. Artigo XIII 1. Toda pessoa tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado. 2. Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar. Artigo XIV 1.Toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países. 2. Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos propósitos e princípios das Nações Unidas. Artigo XV 1. Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade. 2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade. Artigo XVI 1. Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer retrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução. 2. O casamento não será válido senão com o livre e pleno consentimento dos nubentes. Artigo XVII 1. Toda pessoa tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros. 2.Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade. Artigo XVIII Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular. Artigo XIX Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras. Artigo XX 1. Toda pessoa tem direito à liberdade de reunião e associação pacíficas. 2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação. Artigo XXI 1. Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de sue país, diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos. 2. Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país. 3. A vontade do povo será a base da autoridade do governo; esta vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto. Artigo XXII Toda pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social e à realização, pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade. Artigo XXIII 1.Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego. 2. Toda pessoa, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho. 3. Toda pessoa que trabalhe tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana, e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social. 4. Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e neles ingressar para proteção de seus interesses. Artigo XXIV Toda pessoa tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e férias periódicas remuneradas. Artigo XXV 1. Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle. 2. A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social. Artigo XXVI 1. Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito. 2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz. 3. Os pais têm prioridade de direito n escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos. Artigo XXVII 1. Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do processo científico e de seus benefícios. 2. Toda pessoa tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica, literária ou artística da qual seja autor. Artigo XVIII Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados. Artigo XXIX 1. Toda pessoa tem deveres para com a comunidade, em que o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível. 2. No exercício de seus direitos e liberdades, toda pessoa estará sujeita apenas às limitações determinadas pela lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer às justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática. 3. Esses direitos e liberdades não podem, em hipótese alguma, ser exercidos contrariamente aos propósitos e princípios das Nações Unidas. Artigo XXX Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos.