O SOFRIMENTO RUSSO EM PROL DA HUMANIDADE

A Rússia não foi apenas um grande império à época dos Czares. Ela foi e continua sendo um grande e fabuloso país, sem dúvida.

As famosas construções da praça vermelha, a Catedral de São Basílio e o Kremlin, encantam a todos pelo exotismo e pelo arrojo.

E com a história repleta de grandes fotógrafos, cineastas, escritores, pintores, dançarinos e músicos, a Rússia cheira e transborda arte.

A Rússia adotou o cristianismo antes de muitos outros países europeus, e quando os Jesuítas eram perseguidos na Europa e em suas colônias, foi a Rússia que os acolheu em segredo e deu seguimento à evangelização.

Mas foi na Rússia, na chamada União Soviética, denominação utilizada após a revolução bolchevique, que a humanidade conheceu o sistema Comunista, dando origem a um grande bloco econômico, com seus erros e acertos. Ao mesmo tempo em que se buscava uma maior igualdade, o materialismo e um certo autoritarismo se intensificavam brutalmente.

Mas foi uma época gloriosa aos russos. Os então soviéticos, loucos por tecnologia, lideraram por um bom tempo a corrida espacial. E quem não ouviu falar em Laika, a cachorrinha que orbitou a Terra, a nave Sputnik e em Yuri Gagarin?

Mesmo sob uma forte rigidez ateísta, em decorrência do sistema comunista, os russos preservaram sua forte tendência mística. E foram os seus cientistas que estudaram e comprovaram, através da fotografia Kirlian, a existência da aura. Com a comprovação russa, o homem deixava de ser apenas corpo e mente, para também ter alma, já defendida pelo filósofo Platão e seus seguidores à época da gloriosa Atenas, alguns milênios antes.

O materialismo comunista, como se vê, não era absoluto. O capitalismo, ao contrário, se intensificava sob o falso manto da liberdade, uma vez que quem sempre liderou foram os grandes grupos industriais e corporativos, corruptores contumazes dos políticos e do sistema, como o Brasil percebe às claras hoje em dia.

Embora os Estados Unidos e a Inglaterra se vangloriem da vitória contra os nazistas, foram os soviéticos (leia-se atual Rússia) que, mesmo sofrendo o maior número de baixas, com mais de 26 milhões de cidadãos mortos, foram capazes de sufocar as tropas alemãs e invadir Berlim, pondo fim ao pretenso império nazista, salvando a humanidade do totalitarismo e do racismo eugênico.

Também foram os russos que, mais de cem anos antes, impuseram pesadas derrotas ao expansionismo do imperador francês Napoleão Bonaparte.

Foram os russos que enfrentaram o Império Turco Otomano e salvaram inúmeras vidas no conhecido genocídio de armênios. Hoje, são os russos que estão a salvar as vidas dos curdos, massacrados pelo exército turco, por um lado, e pelo Estado Islâmico, por outro.

Também recentemente, foram os russos que, mesmo em meio a uma grande crise econômica, colocaram sua poderosa força aérea para cortar a principal fonte de financiamento do Estado Islâmico – venda de petróleo ilegal - e que impôs grandes e efetivas baixas a esse perigoso e cruel grupo terrorista, principalmente na Síria.

E, como sempre, foram os russos que se contrapuseram às guerras do Vietnã, da Coréia e à invasão de Cuba. Nessa última contou com o apoio expresso do Presidente brasileiro João Goulart, numa postura corajosa que lhe custaria o cargo dois anos depois.

Se por um lado os russos são divertidos, gostam de viver e de beber, por outro não brincam em serviço. Quando resolvem agir, dificilmente deixam de ter  êxito. A verdade é que a Humanidade, ao longo da história deve muito a eles, e nos mais diversos campos, e, ao que parece, o apoio russo ao desenvolvimento da humanidade não irá terminar por aí.

A Rússia, mais que um contrapeso aos excessos dos Estados Unidos e seus aliados europeus, serve de norte a todos os que acreditam em um mundo que pode e necessita ser diferente.

São os russos que, hoje, encantam o mundo com a beleza de suas atletas e modelos. E são também eles que proporcionam informação aberta e gratuita de qualidade, em diversas línguas, sob uma perspectiva e abordagem diferenciadas, que se contrapõem à informação massificada apresentada pelas agências de notícias europeias ou estadunidenses. O canal noticioso RT, disponível on line em russo, inglês, árabe e espanhol, apresenta diversas reportagens especiais sobre temas polêmicos e é de extrema relevância para quem deseja entender melhor os diversos temas que afligem a sociedade atual.

Embora existam pessoas que absurdamente vejam os russos como estranhos, comedores de crianças e bêbados inconsequentes, a Rússia comprovou ser um País que gosta de manter uma posição independente e que nunca se submeteu a outro império. Isso, mais que importante, sempre foi vital à sobrevivência da humanidade ao longo de sua história.

Podemos não gostar do totalitarismo que dominou o sistema Comunista Soviético, mas temos que reconhecer que os russos têm se doado constantemente em prol da preservação e avanço da humanidade ao longo de toda a história. E provavelmente será com eles que poderemos contar quando estivermos em risco.

A NECESSÁRIA ATUAÇÃO DA ABIN PARA A PRESERVAÇÃO DOS INTERESSES NACIONAIS

A presidente Dilma, recentemente, sofreu interceptação telefônica autorizada por juiz de primeira instância, o que já seria questionável, já que ela tem foro privilegiado (Supremo Tribunal Federal).

Porém, o que acarreta estarrecimento é que houve revelação e divulgação pública de suas conversas em momento não autorizado judicialmente, o que claramente constitui crime. Seria crime comum se tivesse sido praticado contra mim, contra você, mas contra a presidente não é só isso. Explico.

O ilícito acima tipifica crime contra a segurança nacional, expondo a perigo de lesão a pessoa do Presidente da República, mais precisamente atentando contra a sua liberdade pessoal (art. 1º, III, c.c. art. 28, ambos da Lei 7170/1983).

O responsável pela ilegalidade, além de responder por tal crime, também deve responder a processo administrativo disciplinar, funcional, em sua corregedoria.

Os atos ilegais, todos eles, sem exceção, devem ser objeto de apuração, seja corrupção ativa, corrupção passiva. O que não se permite é o desvio da ordem legal seja por um cidadão comum, um presidente da República ou um agente público ou político.

A figura do presidente da República pode não agradar a todos, mas deve ser respeitada. Nos Estados Unidos não chamam o presidente pelo nome, mas sim de Sr. Presidente. No Brasil não há essa tradição, mas a legislação impõe cuidados especiais à figura do condutor da República.

A interceptação da Presidência da República não é algo isolado. Em 2013 foi revelado que a mesma presidente havia sido espionada por uma agência de inteligência dos Estados Unidos.

Nesses casos de espionagem (revelada em 2013 e agora realizada por agentes públicos brasileiros), é cabível e recomendável a pronta ação da ABIN - Agência Brasileira de Inteligência, instituída pela Lei 9883/1999, em defesa de assuntos de interesse nacional e da defesa do Estado Democrático de Direito.

Embora os governos de esquerda não se simpatizem com as ações de serviços de inteligência, o fato é que a ABIN visa a defesa dos interesses nacionais, da democracia e da dignidade da pessoa humana (§ 1º do art. 1º da citada lei) e, por isso a sua ação é de fundamental importância contra as ações orquestradas por serviços internacionais com apoio de atores nacionais ou estrangeiros em território nacional (art. 4º, II e III, da Lei 9883/1999). É a forma legal que se tem de proteger os interesses nacionais.

Cabe a esse órgão de inteligência, dentre outras atribuições, a salvaguarda da informação contra o acesso de pessoas ou órgãos não autorizados (art. 2º, § 1º, da Lei 9883/1999).

Desta forma, cabe à Sra. Presidente da República determinar a pronta atuação da ABIN, caso já não tenha adotado tal providência, principalmente para apurar os interesses obscuros havidos na produção de escuta telefônica de sua conversa e da divulgação pública indevida.

Não se questiona o direito a danos morais, que parece ser indubitável. O que se aborda aqui é a pronta ação institucional, por meio da ABIN, para a preservação dos interesses da Presidência da República e do Estado Brasileiro.

Caberá à ABIN verificar se algum dos agentes envolvidos nas ações perpetradas em face da Presidência da República recebeu algum tipo de financiamento ou pagamento de órgão estrangeiro ou nacional, e a que título, seja em depósito em conta, financiamento de curso, complementação salarial etc. Mas não só isso, caberá apurar qual relação que tal agente mantinha com Estado ou pessoa física ou jurídica nacional ou estrangeira.

Alguns estudiosos revelam que há uma ação orquestrada por uma grande potência internacional, aos moldes do que teria sido promovido nas fracassadas revoluções árabes denominadas de “Primavera Árabe”.

Como não poderia ser diferente a um país chamado Brasil, as manifestações quentes ocorreram no sufocante verão. Se há interesses internacionais pela deposição de um governo que se intitula como de esquerda, se há interesses no enfraquecimento econômico da 7ª potência econômica, se há interesse no esvaziamento dos BRICs, se há interesse na derrocada dos governos de esquerda no continente, se há interesse das petroleiras internacionais na exploração petrolífera no Brasil e no enfraquecimento da Petrobrás caberá à ABIN avaliar, pois quase tudo isso está a ocorrer simultaneamente.

A Presidente deve ser firme e forte, pois não há apenas a defesa de um cargo, mas sim do interesse nacional. E cabe à ABIN a defesa e preservação dos interesses do Estado, da Democracia e dos direitos fundamentais da pessoa humana.

A todos nós interessa o esclarecimento de tantas ações ilegais em detrimento de autoridades e interesses nacionais, o que, em conjunto, parece revelar uma ação orquestrada.

Direitos humanos são, além da defesa dos direitos individuais e coletivos, a defesa institucional do cargo de Presidente da República e do Estado Democrático de Direito, pois sem obediência às leis e ao Estado Democrático não há direito fundamental assegurado.

A ONDA DEMAGÓGICA E CONSERVADORA QUE, EM DETRIMENTO DOS DIREITOS CIVIS E HUMANOS, APENAS MASCARA O SISTEMA CORRUPTO

Vivemos uma onda de atitudes irracionais e conservadoras que desde sempre devastam o planeta e os pequenos avanços obtidos.

Qual de nós não lembra da história de Jesus Cristo, crucificado para saciar a sede de vingança de uma massa manobrada pelos grupos conservadores que detinham o poder daquela época?

Foi esse mesmo conservadorismo que, sob uma pretensa legalidade, elegeu Hitler e que pregou e efetivou a matança de judeus, de homossexuais, de ciganos, de pessoas portadoras de deficiência, de esquerdistas e comunistas e de tantos outros no Século passado.

Foi essa onda conservadora que permitiu à África do Sul conviver com o horrendo apartheid, política de segregação, tortura, matança e de exclusão dos negros até pouco tempo atrás, em um território em que estes sempre foram a amplíssima maioria, quando não a plena totalidade da população.

Mais recentemente, o conservadorismo do grupo autoproclamado Estado Islâmico e da Arábia Saudita passaram a dominar as manchetes dos jornais no mundo todo. Enquanto mulheres são proibidas de dirigir veículos e até mesmo de andar de bicicleta no wahabita reino saudita, elas são escravizadas, prostituídas e até induzidas a casar-se com apenas 9 anos de idade no temido território ocupado pelos integrantes do radical Estado Islâmico.

Já no nosso Brasil, essa política conservadora, com o apoio dos Estados Unidos, levou a cabo o golpe de 1964, ocasionando uma crise cujos efeitos na industrialização nacional, na educação, na cultura e na intelectualidade, sem falar nas inúmeras rupturas de laços familiares, perduram até hoje no nosso País. E isso com o absoluto desrespeito da ordem legal então vigente.

Tornou-se público há poucos dias que o ex presidente Lula foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal para o Aeroporto de Congonhas. Já a Revista digital Carta Maior revelou que, graças à pronta ação de uma centena de militares da Aeronáutica, a Polícia Federal foi impedida de embarcar o ex presidente em avião que se destinava a Curitiba, medida inesperada que teria levado o juiz Sérgio Moro, então, a determinar que Lula fosse ouvido no próprio Aeroporto de Congonhas. Em um País em que os agentes militares asseguram a obediência à ordem legal, enquanto alguns Juízes e agentes da lei cerceiam a liberdade individual que deveriam assegurar e proteger, há algo muito anormal acontecendo e que merece atenção especial.

Independentemente da questão da investigação de corrupção de diversos agentes políticos integrantes do Partido dos Trabalhadores, o fato é que a condução coercitiva de qualquer pessoa não acusada de crime (seja eu, seja você, seja o ex presidente) é medida excepcional, que depende de anterior recusa em cumprir a determinação judicial. É o que dispõe o artigo 218 do Código de Processo Penal. No caso em estudo não houve recusa de Lula e o juiz federal teria se utilizado do argumento de que a condução coercitiva serviria de medida protetiva ao próprio declarante.

Como ser conduzido à força a Curitiba ou a um aeroporto pode ser medida de proteção se o ex presidente jamais solicitou tal apoio e se tal providência extrema retirou do indivíduo que iria prestar declarações o direito de locomover-se livremente e de ter a necessária liberdade de escolha?

Essa medida extrema adotada por um integrante do Poder Judiciário, tão criticada por alguns integrantes do ex governo Fernando Henrique Cardoso e pelo Ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, bem caracteriza uma ação conservadora que visa restringir os direitos individuais. É o que o citado Ministro chamou de o pior tipo de ditadura, a do Judiciário. E essa decisão não é uma ação isolada no Poder Judiciário, infelizmente.

Lembre-se que recentemente o Supremo Tribunal Federal, com apoio de alguns Ministros Constitucionalistas, modificou seu entendimento para, de forma mais conservadora, passar a autorizar a prisão sem o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, bastando sua confirmação por uma instância superior. Disso resulta a absurda situação de prisão de muitas pessoas que posteriormente poderão ser declaradas inocentes. Não bastasse o horror de ser injustamente preso, tal decisão implicará na responsabilização do Estado, a quem caberá indenizar cada uma das pessoas nesta situação. Indiretamente, caberá a cada um de nós, portanto, através dos impostos quase sempre mal direcionados, pagar por isso. Por isso, com o devido respeito à mais alta Corte de Justiça, penso que a decisão recentemente tomada caracteriza um retrocesso sem sentido em um país com um sistema penitenciário superlotado há décadas e temido em todo o planeta.

E ainda na semana passada, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, foi determinada a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar em face de uma Desembargadora que, ao constatar a prisão ilegal de alguns réus, determinava a sua pronta liberação, com base no art. 654, § 2º, do Código de Processo Penal. Parece absurdo, mas por ser zelosa e cumprir celeremente uma determinação expressa da lei, evitando tanto a superlotação carcerária quanto a violação a um direito individual, a magistrada passou a ser investigada e ainda poderá ser punida.

Como se pode perceber, as medidas conservadoras agora já não se restringem às ações políticas e às posturas de camadas da sociedade. Elas estão a impregnar as instituições e os Poderes que deveriam assegurar os Direitos Elementares, também chamados de Humanos, de cada indivíduo e coletividade.

O que mais podemos esperar no nosso País? Crise econômica, crise política, Instituições e Poderes que se perdem em meio à vontade dos agentes políticos e da onda conservadora avassaladora. Um caos e um péssimo presságio às minorias e às maiorias desrespeitadas.

Não serão essas medidas extremas que assegurarão o fim da corrupção e dos corruptos. Elas não têm o condão de mudar a cultura de corrupção com que o Brasil convive desde o período colonial.

Só para recordar, foi na época da chamada ditadura militar, cujas medidas duras e conservadoras afrontavam permanente os direitos civis e humanos, que as empreiteiras iniciaram a corrupção dos agentes políticos. Ora, se conservadorismo fosse sinal de ética, tal sistema perverso, que hoje o País enxerga com maior clareza, não teria tido início naquele período de linha dura.

Há que se destacar com veemência que o que mudará a cultura de corrupção enraizada em nossa sociedade não são medidas que visam atender ao clamor popular, mas sim a seriedade com que os agentes públicos, as instituições e os Poderes tratarão as questões locais, nacionais e principalmente Constitucionais.

Lembro que a seriedade na conduta dos agentes públicos e das instituições e Poderes Estatais não se relaciona ao desrespeito de direitos da população, ao contrário. O desrespeito aos “pequenos direitos” e também à boa educação e à boa saúde o sistema corrupto já proporciona de forma silenciosa e prolongada há muito tempo.

As medidas conservadoras adotadas pelo Judiciário, talvez para atender aos anseios das massas, servirão apenas para fragilizar os direitos civis e humanos, de todos nós. A cultura de respeito às leis, a todas elas, e também aos direitos humanos, ou seja, à boa saúde, à boa educação, ao salário mínimo digno, ao respeito de cada um, com suas especificidades, como ser humano, e a garantia de exercício de tais direitos pelo Poder Judiciário é que possibilitará a mudança de mentalidade, a participação popular, a necessária democratização do Estado e a responsabilização dos agentes públicos, que deverão nortear-se pelos princípios legais e não pela vontade dos agentes políticos. Disso resultará menor margem para a corrupção e, consequentemente, maior facilitação para a responsabilização de todos os tipos de corruptores e de corruptos (numa acepção mais ampla do termo).

Enquanto perdurar a irracionalidade conservadora que busca a demagógica “Justiça” a qualquer preço, sem equilíbrio e à base de um sentimento de vingança que suprime a racionalidade e a própria ordem legal vigente, a humanidade, em que está inserido cada um de nós, continuará a correr perigo. Enquanto os prejudicados serão os mesmos de sempre, de uma forma ainda mais cruel, o sistema corrupto e desumano permanecerá em movimento sempre crescente, ainda que temporariamente de forma mais discreta. O tempo revelará.

DIA 8 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES. AH, ELAS, MULHERES!

Ontem, dia 08 de março, foi o dia internacional das mulheres. Mulheres mães, mulheres irmãs, mulheres amantes, mulheres companheiras, mulheres amigas, mulheres guerreiras. Todo homem se relaciona de forma muito próxima com mais de uma mulher, seja ela mãe, irmã, namorada, amiga etc. São essenciais na vida dos homens e o motivo e a razão pela qual vivemos. Somente nascemos porque uma mulher nos gerou e nos deu a luz. Somente vivemos porque vimos a graça na vida graças a uma mulher, seja ela nossa mãe, uma paixão ou o que for. Só que as mulheres ainda ganham menos que os homens, são prostituídas, escravizadas, apanham e vivem em um mundo de rebaixamento de seu valor. Até quando?

QUANDO O EFETIVO COMBATE AO ESTADO ISLÂMICO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS VITIMIZADAS NÃO SÃO AS REAIS PRIORIDADES DE ALGUNS PAÍSES

O Grupo autodenominado Estado Islâmico vem aterrorizando os islâmicos, os árabes e também os ocidentais.

Os islâmicos, ao contrário do que se pode pensar, são as suas maiores vítimas. Os sunitas que se recusam a aceitar o Estado Islâmico são assassinados e os xiitas são simplesmente executados. Enquanto esse grupo mata algumas centenas de ocidentais, já matou, das mais diversas formas, quase uma centena de milhar de islâmicos.

Esses radicais originaram-se da Al Qaeda, recebem recursos de países do Golfo e apoio tático da Turquia. É por esse país que a maioria dos militantes entra na Síria.

Tem um vídeo que circula na internet que mostra um número assustador de picapes da marca Toyota, centenas delas, utilizadas por esse grupo terrorista circulando sob o apoio aéreo de um helicóptero apache, que é exclusivo das forças armadas estadunidenses.

Assustado? As contradições entre o que dizem os ocidentais e a realidade não param aí.

Além do dinheiro externo, hoje eles arrecadam recursos com a venda do petróleo, comercialização de itens de valor cultural, histórico ou artístico, da cobrança de impostos, da escravização de mulheres e da venda de drogas.

A região situada entre a Síria e o Líbano serve de plantio para a planta que irá fornecer substâncias para o preparo da anfetamina Captagon, utilizada pelos terroristas em atos de barbárie e exportada principalmente para os países do Golfo.

As Forças Armadas russas denunciam ao mundo que os ataques havidos pela colisão liderada pelos Estados Unidos jamais alvejaram os poços de petróleo e o transporte deste. Os iraquianos e posteriormente os russos foram os únicos que atacaram, de fato, essa importante fonte de arrecadação de recursos dos radicais que se dizem islâmicos.

Por outro lado, o Partido Socialista Turco revela que a BMZ é uma companhia que transporta o petróleo produzido pelo Estado Islâmico até a Turquia, tendo como sócio Bilal Erdogan, filho de Recep Erdogan, primeiro ministro turco.

Como se vê, há um intrincado jogo de interesses na questão do Grupo Estado Islâmico.

Sem um ataque às fontes de financiamento, de nada adianta propagandear o bombardeio de cidades e atingir civis. Há que se cortar os recursos financeiros de forma eficiente e radical.

Há que se erradicar o plantio e a produção do captagon, a exploração e o transporte de petróleo pelo Estado Islâmico, o financiamento dessa organização, direta ou indiretamente, pelos países do golfo. Além disso, cabe verificar como o Estado Islâmico conseguiu adquirir milhares de veículos Toyota. Para isso é necessário rastrear como entraram na Síria e no Iraque e de onde procedem para, em seguida, verificar os fornecedores e quem pagou, e de que forma. Mas nada disso, além de um mero questionamento à fabricante Toyota, tem sido feito.

A coisa há de ser séria, inteligente e eficaz. Há de se ter vontade política de mudar as coisas. Não basta declarar guerra a esse grupo e se limitar a atingir um ou outro carro dos terroristas. Há que se quebrar o financiamento, a fonte de arrecadação, a fim de enfraquecer a organização e, dessa forma, aniquilar ou, ao menos, minimizar qualquer ação terrorista dentro e fora da zona de guerra. O último passo deveria ser o envio de força terrestre para combate.

Sem quebrar o financiamento da organização, o enfrentamento terrestre implicará em baixas das forças que lutam contra o Estado Islâmico. Há primeiro que enfraquecer, cortar os suprimentos, para depois, se o caso, invadir a região pela força terrestre. Enquanto isso é plenamente possível e necessário utilizar, de forma concomitante, a força aérea e os ataques por mísseis balísticos para atingir pontos estratégicos.

Como se vê não é fácil erradicar o Estado Islâmico, mas é muito fácil enfraquece-lo, cortar suas fontes de financiamento e verificar quem repassa recursos a esse grupo. Muitos já sabem, mas muitos governos preferem ter um discurso populista e uma ação estratégica vazia, para dizer o mínimo.

Como o Brasil tem claro interesse na questão, já que sediará os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio, e tem interesse na segurança do evento, reúne legitimidade para propor a adoção de ações concretas, inclusive apontando possíveis soluções na ONU.

Ao mesmo tempo que a apresentação de tal proposta demonstraria uma ação propositiva do Brasil, por outro lado evidenciaria maturidade para ocupação de uma vaga no Conselho de Segurança.

Contudo, não será surpresa se um ou alguns dos países integrantes do Conselho de Segurança da ONU postergarem quaisquer das ações de inteligência propostas, afinal há quem lucre com a venda de armas, a fragmentação da Síria, o tráfico de seres humanos, o tráfico do captagon, a compra do petróleo sírio vendida pelo Estado Islâmico, a escravização de mulheres menores de idade etc...

A violação aos direitos humanos, infelizmente, tem interessado não só ao Estado Islâmico, mas a muitos países que se dizem contrários a esse grupo ou que se silenciam frente à barbárie por esses praticadas. Essa não é a primeira guerra em que as potências camuflam seus reais interesses e também não será a última em que os direitos humanos serão aviltados com o aval discreto e silencioso de muitas potências.

Podemos dizer não, e o Brasil poderá ser o portador desse grito inconformado!