(este texto foi escrito em maio de 2024)
No dia do Trabalho e do Trabalhador, não há nada mais representativo que a sua capacidade, juntamente com a o industrial, de trazer divisas, riquezas e conhecimento ao país. Por isso o trabalho e a indústria devem ser considerados como pontos cruciais para o desenvolvimento nacional.
O Brasil demorou a se industrializar e começou a fazê-lo na era Vargas, alcançando o ápice com Juscelino, Jango e Geisel. Mas o país, desde o governo Collor, tem se desindustrializado mais a cada ano que passa. Os governos civis seguiram a cartilha estaduniense-britânica do neoliberalismo e o Brasil hoje quase não vende mais manufaturados, com exceção à América Latina. Quando se trata de industria, é a indústria alimentícia que alcança a África, Ásia e Oriente Médio. Tirando a Embraer e a Petrobrás, gigantes nas áreas e que propiciam ao país o desenvolvimento de tecnologia, e algumas outras, os outros setores não qualificam tão bem os empregados nem remuneram à altura. O resultado é uma enorme massa que ganha salários mais baixos, a maior parte empregada no setor de serviços.
O Governo tem que ter autonomia e poder decisório para criar indústrias de ponta e fomentar, pelo BNDES, o empresário que queira assumir o risco do empreendimento.
Não importa qual seja o país da maior economia do mundo. Seja ele os Estados Unidos, a China, a Rússia ou a Índia, ao Brasil será sempre reservado o lugar de produzir alimentos e fornecer minério barato para as indústrias das grande potências tecnológicas e econômicas. Até por questão geopolítica, dificilmente esses países permitiriam que o Brasil se desenvolvesse tecnologicamente à altura, pois isso daria ao país a supremacia, já que deteria a capacidade tecnológica e ainda teria os insumos necessários e também os alimentos de que precisa, o que nenhum deles, como um todo, tem.
Porém, os tempos não estão muito prósperos. O calor aumenta muito e a desertificação e improdutividade de áreas já é e será uma realidade mais visível a cada ano que passar, ao lado do racionamento do excessivo volume de água destinado ao plantio.
Ou seja, se o Brasil tentar se desenvolver tecnologicamente, as grandes potências o boicotarão. Se o Brasil mantiver o seu foco no agronegócio, a sua produtividade e renda cairão muito devido ao efeito estufa.
O correto seria o governo investir em indústrias tecnológicas vitais e abrir espaço, com financiamento, para industriais investirem em áreas remanescentes, inclusive na área da defesa.
Se mantivermos o nosso olhar fixo ao neoliberalismo, o Brasil virará uma Argentina.
Especialistas militares estrangeiros e brasileiros são explícitos em afirmar que a Rússia só está ganhando a guerra da Ucrânia porque não desativou nem reduziu suas indústrias armamentistas, ao contrário do ocidente, onde as indústrias só produzem o que vendem, em áreas pequenas e com equipes reduzidas, almejando sempre o lucro. Em área tão essencial, seja para garantir a soberania ou a existência, o Estado não se pode dar ao luxo de permitir que o lucro jogue com a sorte de todo um país.
Entendo que o mesmo raciocínio se aplica a áreas importantes e novas da ciência, onde o Brasil pode vir a despontar se desenvolver-se desde logo.
Ou seja, com raras exceções, o neoliberalismo está destroçando internamente as potências ocidentais. Vemos isso acontecer explicitamente com os Estados Unidos, Grã Bretanha, Alemanha e França.
O Estado tem que ser visto como promotor do desenvolvimento, sim, e o Estado tem que fomentar indústrias importantes, sim. Isso gerará boas condições econômicas futuras, bons empregos, bons salários, qualificação, um PIB maior e a certeza da defesa da soberania.
Enquanto isso, o direito administrativo brasileiro, hoje, está sendo lido de uma forma totalmente diferente daquela que aprendi nos idos da universidade, famosa pela qualidade do direito público. Hoje, transformaram o direito civil, privado, em uma especie de código para o administrador. Como assim? As bases e os princípios são diferentes. A base do direito administrativo é a própria Constituição. Mas o que mudou não foi o direito administrativo em si, mas a leitura que juristas formalistas e que seguem uma tendência ocidental, mas sem qualquer noção econômica ou geopolítica, dão a tal matéria tão essencial ao Estado brasileiro e aos cidadãos.
É necessário que juristas, economistas, administradores públicos e políticos enxerguem o direito Constitucional e Administrativo como deve ser feito, sem lupa neoliberal e sem tendência ideológica que defenda apenas interesses de economias concorrentes.
Para isso é preciso coragem de todos!
O que não pode haver é o Brasil ficar refém do efeito estufa e do mercado financeiro internacional. O nosso povo e a nossa soberania não podem ficar reféns e admitir isso.
