quarta-feira, 18 de outubro de 2023

O BRASIL ASSOLADO PELO CRIME ORGANIZADO. A RESPONSABILIDADE DA POLÍTICA PÚBLICA DE PURA VIOLÊNCIA ADOTADA POR GOVERNOS DE DIREITA.

Esta postagem estava programada, inicialmente, para ir ao ar no dia 11 de outubro. No entanto, devido à guerra envolvendo o governo de Israel e o Hamas, ela foi postergada e foi publicada uma semana depois, dia 18.

Estamos na véspera da comemoração do dia da Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, a nossa protetora.

E em tempos difíceis como o que vivemos, com o aumento da violência por todos os cantos, temos que nos socorrer da proteção pela Fé!

O Brasil é um país violento! E a violência tem aumentado. Antes, estava limitada às classes mais baixas que moram nas periferias e dependem do transporte público à noite ou de madrugada, aos dependentes de substâncias proibidas e aos que alugam os seus corpos. Depois, atingiu os transeuntes e motoristas de carros pequenos ou de luxo, vitimas de sequestros relâmpagos ou de subtrações com emprego de violência.

Hoje, as ações mais violentas, como as execuções, já estão no dia a dia da classe média, e assusta. A mídia repercute os escândalos da violência. O problema é que esse problemaço já deveria assustar antes, muito antes. Não quero, com isso diminuir a importância de se apurar a execução havida no Rio de Janeiro ou a dor de amigos e parentes. Ao contrário, o desejo é que isso não se repita, de uma vez por todas, para que menos pessoas sofram com o que fizeram com o Rio de Janeiro e até mesmo o Brasil.

Devido à raiva da população, o discurso fácil e burro de uso da mera violência ganhou aceitação pela população. E a direita navegou nessa onda, elegendo deputados, senadores, governadores e até presidente que apoiavam e apoiam esse discurso vago, burro e perigoso.

A direita sempre se autonomeou como a senhora entendedora do combate à violência, utilizando para isso mais violência, elegeu grandes bancadas de militares e policiais, e vemos hoje no que deram essas políticas... Em movimentos corporativistas e de investimento pesado em armamentos, muitas vezes com influência de grandes lobbies de indústrias internacionais. Melhoria na segurança pública não houve em lugar algum. Não é por outro motivo que o antigo interventor do Rio de Janeiro, e ex-Ministro e candidato derrotado a vice presidente está sendo investigado graças a dados encaminhados sigilosamente pelo governo dos Estados Unidos. O que a direita fez com a segurança pública é (não há outro termo para definir) um verdadeiro desastre!

O Rio de Janeiro é há tempos o Estado mais violento do país, com milícias e organizações criminosas dominando várias cidades do Estado. Houve intervenção federal em alguns momentos, e nada melhorou, piorou, inclusive.

É fácil perceber que contra organizações criminosas a mera violência de nada adianta. Ela só gera mais gastos para o Estado, com pessoal e armamento pesado, mas não impede o domínio das organizações e a sua expansão e até mesmo a corrupção de agentes estatais.

A política de polícia violenta serve, na verdade, para servir de circo à populaçao e, ao mesmo tempo, ainda que involuntariamente, proteger os comandos das grandes organizaçõe criminosas. A essas, portanto, a política de direita atinge, quando muito, a base da estrutura piramidal, mas nunca o topo.

É apenas a investigação, a inteligência, o estudo e o mapeamento minucioso das ações que podem estar interligadas que geram o desmantelamento das quadrilhas. Isso demanda organização do Estado e, praticamente, uma verdadeira ação interligada (envolvendo inteligências fazendária, policiais estaduais, federais, ABIN) para que as ações do Estado possam ser agilizadas e, assim, eficazes para combater o topo e a estrutura das diversas organizações criminosas que dominam não territórios limitados, mas Estados inteiros, senão o País.

As estruturas de inteligência dos Estados e da União devem envolver agentes do fisco, para rastrear todas as movimentações estranhas e suspeitas, e da segurança pública, para, através das Polícias Estaduais e Federal, coordenar as ações e analisar os dados fornecidos pelos diversos órgãos.

É óbvio que após as ações de inteligência o Estado deve agir com força. Mas força não se confunde com violência. Esta é quase sempre desnecessária e traz prejuízo a todos. Já a força é a medida necessária da ação fisica que o Estado deve empregar para dizer e mostrar quem manda, sem dar chance ao crime organizado, desmantelando parcial ou totalmente a sua estrutura.

É tragicômico perceber que em plena era de expansão do uso de câmeras e de todo aparato tecnológico,  o crime organizado ainda tem espaço para agir impunemente, sem ser pego no ato.

O Estado não tem o direito de ser moroso, menos ainda quando se trata de segurança pública. Deve agir pronta e eficazmente, mas para isso deve estar vigilante, ter informações sobre as quadrilhas e as organizações criminosas, sua estrutura hierárquica, sua forma de agir, seus vínculos, dados precisos de seus integrantes...

São os dados minuciosos que permitirão a construção do quebracabeças para entender e desmantelar as organizações criminosas.

No combate ao crime organizado, o Estado deve, primeiramente, investir massivamente em inteligência policial, criar estruturas de comando ligadas diretamente ao Chefe do Executivo e facilitar a troca de informações entre os órgãos do próprio ente federado ou de outro ente da federação, tornando-as (trocas de dados) uma rotina necessária para o abastecimento de informações sobre a estrutura do crime organizado.

Obviamente isso demanda um certo tempo e a população geral, da classe baixa à alta, necessita se sentir segura. Para isso o policiamento ostensivo é de rigor e deve estar em todo local a todo tempo. Porém, como fazer isso com número reduzido de policiais? Com o apoio da população, que pode ser estruturada, como vigilância comunitária não armada ou simplesmente através de um canal rápido para comunicar diretamente à central telefônica das bases policiais da região. O aprimoramento diuturno das centrais telefônicas das polícias também é necessário.

O Brasil sofre hoje com as ações criminosas e não se trata de pouca coisa. São organizações que "vendem" segurança a comerciantes, são organizações que vendem facilidades pelo poder público, são organizações que vendem gás, internet e tv a cabo piratas a moradores de regiões das grandes cidades, são organizações que vendem produtos piratas por todos os cantos de todas as cidades brasileiras, são organizações que lucram com casas que exploram corpos, são organizações que traficam e vendem drogas, são organizações que roubam cargas valiosas, são organizações que lucram com os jogos ilegais, são organizações que traficam seres humanos e armas, são organizações de falsificadores de produtos... e não acaba aí. Aonde houver criatividade usada para o mal, lá estarão as organizações criminosas agindo. E para combater essas ações é necessário haver ações de inteligência, fiscalização e repressão, mas não só isso. É preciso criar uma cultura de cidadania responsável, já que hoje vinga o interesse do cidadão pagar mais barato por tudo, sem se importar com as consequências de suas ações e dos crimes envolvidos. Ações na mídia podem ser eficazes neste sentido, para reverter a aceitação de certas práticas pela população.

O Brasil perde muito com o crime organizado. Perde o cidadão pobre, de classe média e o rico, perde o comércio de rua e até de shoppings, pela insegurança generalizada, e perde o Estado, que investe fortunas em equipamentos e armamentos caríssimos importados, sem obter o resultado esperado. Perdemos turistas, que optam por países mais seguros, e com isso a rede hoteleira e de companhias aéreas locais também sofrem economicamente. Perde-se a história e o espaço da rua, que deveria ser usado pela população a qualquer hora do dia e da noite. Perde-se muito mais. Perde-se a esperança na cidade, no Estado e no País.

Segurança é um direito humano assegurado no "caput" do art. 5º da Constituição Federal e em diversos tratados internacionais sobre direitos humanos, como no art. 3º da Declaração Universal dos Direitos do Homem, arts. 1º e 28 da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, art. 9º, "ab initio", do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, e art. 7º, I, da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica).

Por isso eu digo e repito. Quem tem autoridade moral para tratar da questão da segurança pública é a esquerda, e não a direita. Muitos da esquerda devem perder o medo de falar sobre segurança pública, resquício das deturpações e dos terrores utilizados por agentes de segurança à época da ditadura militar. A segurança é um direito humano de todos e para todos. E como tal é prioridade para ontem, para já! 

Vemos escancarado o fracasso das políticas públicas de direita na área da segurança pública. Os candidatos de esquerda aos governos federal e estaduais não podem ter medo de expor ações minuciosas nessa área. Ao contrário, devem dar prioridade a isso. 

É de propostas e ações na área de segurança pública o que a população precisa e espera! É disso o que os Estados e o Brasil necessitam!

Para refletir:

Para viver, sinta, sonhe e ame.
Não deseje apenas coisas materiais.
Deseje o bem e multiplique as boas ações.
Sorria, sim. Mas ame mais.

Ame a si, aos outros, a quem está próximo e distante.
Ame quem errou e quem acertou.
Não diferencie.

O amor não julga. O amor não pune. O amor aceita.
Pense nisso e aceite a vida.

Vamos brincar com as palavras?



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