O Brasil não valoriza suas pessoas e menos ainda as suas crianças. E tudo poderia ser diferente.
Criança é prioridade absoluta apenas na letra fria da lei, e passa a ser
esquecida pela família, sociedade e até nas políticas públicas.
Embora sejam sujeitos de direitos, as crianças ainda são vistas como
objetos, objetos de dominação das mentes perturbadas de alguns adultos.
São tantas as crianças sem educação adequada, e o que o governo faz por
elas?
Essas crianças poderiam ser militares, atletas, cientistas, advogados ou
o que quisessem ser, mas não, são largadas nas ruas como entulhos. Sem liberdade de escolha, largadas à própria sorte ou morte.
Prioridade absoluta? Pois, é. Deveriam ser, mas crianças servem para
propaganda política, exploração comercial e outros usos indevidos pelos
adultos.
Quem não se lembra do discurso do governo federal a respeito da vacinação
de crianças? E da menina de 11 anos que foi estuprada e ficou grávida? E do presiente que em plena pandemia de covid-19 segurou uma pequena criança e tirou a máscara que a mesma usava para proteção? Embora
a lei garanta a vacinação obrigatória, o direito ao aborto em caso de estupro e o direito à sáude e vida,
há ainda os que entendem que o caso de criança requer uma avaliação melhor da
família e do governo. Afinal, criança seria apenas uma "criança". A criança deixa de ser sujeito de direito para ser objeto
do arbítrio dos adultos. Não é isso o que diz a legislação nacional, mas todos
se aquietam. Afinal, criança não vota, não protesta.
Crianças, ao lado dos indígenas, dos refugiados e das pessoas em
situação de rua, são os maiores desamparados, onde o Estado e a sociedade pouco faz por eles.
Em uma etapa histórica em que muitos grupos lutam por igualdade, como as mulheres, os LGBTQIA+ e os negros, as crianças, os indígenas, os refugiados e os moradores de nossas ruas também deveriam estar representados.
Prioridade absoluta, agora, não deveria ser apenas previsão constitucional largada ao vazio, mas ação efetiva, com fortalecimento dos órgãos responsáveis por garantir os direitos das crianças e dos adolescentes; adoção de medidas políticas capazes de exigir e pressionar, sob pena de mandato, que os chefes dos executivos enxerguem e tratem crianças como elas são, prioridade, na forma da lei e da Constituição, ao mesmo tempo em que os órgãos e poderes sejam cobrados judicial e administrativamente quanto a eventuais inércias e omissoes quanto à efetiva assegurabilidade dos direitos das crianças e adolescentes.
