Todos percebem a carestia
retratada no aumento do gás, da luz, dos combustíveis e dos alimentos. Os que
possuem alguma economia, a vê corroída pela inflação crescente. Os empresários
que produzem e comercializam se deparam com o desleal abandono do governo. Os
trabalhadores contam com recursos insuficientes sequer para alimentar-se. O
desemprego bate recordes. Ao lado disso tudo, a pandemia do covid-19 destrói o
que resta da economia e de esperança, matando muitos brasileiros a cada minuto.
Os hospitais estão sobrecarregados, assim como os profissionais de saúde. É
assustador!
Não bastasse isso, há o
sério risco das grandes cidades do sudeste enfrentarem graves secas em poucos
dias.
Catástrofes ambientais
diversas são profetizadas por pessoas sérias e outras nem tanto.
A politização cresce nos
órgãos de segurança e de pacificação social, trazendo o sério risco de
sublevação.
Ao lado disso, mesmo
diante de tanto sofrimento e miséria humana e social, o armamentismo é
crescente entre a população civil, crime organizado, incluindo as milícias, nos
trazendo o medo do caos generalizado.
Mas há soluções
possíveis, sempre há, e agora faço como profissional jurídico que orienta a administração
pública quando solicitado.
Quanto à politização nas
forças de defesa e de segurança, não apenas por ordem legal, mas por questões
de hierarquia envolvida, a politização não se faz recomendável nem possível,
pois afronta a própria estrutura dessas organizações, baseadas em cumprimento
estrito de ordens e hierarquia rigorosa.
Quanto ao armamento desmedido
da população, a importação de culto às armas que não nos pertence, e que faz
parte da cultura dos Estados Unidos, traz o risco de terrorismo doméstico,
aumento da criminalidade, como homicídios, roubos, sequestros e um sério risco
às nossas forças armadas e de segurança. Àquelas pelo risco de formação de
grupos extremistas que enfrentem o próprio Estado, com ações de guerrilha. Às
forças de segurança interna pelo aumento da criminalidade de forma
generalizada, fortalecimento do crime organizado, seja ligado a roubo, tráfico
ou das próprias milícias, sempre um risco à segurança pública e ao próprio
Estado. Assim, essa política de armamentos deve ser revista.
Quanto à pandemia é necessário conscientizar a população da necessidade de usar máscara, higienizar as mãos e manter o distanciamento social, acatando as recomendações das autoridades públicas e sanitárias. É necessário priorizar o investimento massivo em vacinas, inclusive no desenvolvimento e produção interna das mesmas. O governo federal, como órgão central e de maior visibilidade, deveria dar o exemplo e fazer uma campanha massiva para a conscientização, até agora inexiste. A responsabilização das autoridades inertes, nos âmbitos civil, administrativo e penal, é uma medida necessária para forçar que os governos adotem medidas de efetivo combate à pandemia, diminuindo a transmissão, a superlotação de hospitais e o número de mortos.
Quanto ao desemprego e
fome, cabe aos entes federativos garantir apoio financeiro, social e alimentar
às classes mais necessitadas, fornecendo um apoio financeiro temporário,
inserção em lares temporários ou abrigos e fornecimento de cestas básicas e
alimentos. Ao mesmo tempo deve-se fomentar que a sociedade civil, incluindo-se
aí as instituições religiosas, pratiquem ações solidárias, com apoio às
comunidades carentes.
Os governos, em especial
o federal, pois tais ações deveriam ser planejadas e orientadas por um ente
centralizador, deveriam estabelecer medidas compensatórias, principalmente aos
pequenos e médios empresários atingidos pela crise, seja com retardamento na
cobrança de impostos, isenção parcial de tributos, incentivos e criação de
aplicativos e sites que possibilitem que esses empresários comercializem os
seus produtos diretamente aos interessados, através de um enorme site inteligente
que permita ao consumidor ou empresas interessadas encontrar os produtos por um
site baseado principalmente pela discriminação e na procura por produtos e
localização. Isso facilitaria o escoamento da produção e da venda ao consumidor
final que se localiza próximo do pequeno comerciante, muitas vezes
impossibilitado de implementar medidas custosas de venda on line, permitindo
que o comércio, como um todo, flua mesmo diante de uma restrição rigorosa de
circulação de pessoas. Em situações de crise é necessário ousadia e
criatividade e menos conversa furada ou desculpas esfarrapadas em que se visa
culpar autoridades locais, desassistidas pelas autoridades federais.
Quanto à seca, é possível
instituir campanha de economia e uso racional da água pelas empresas (20%) e
pessoas (10%), bem como fiscalizar o uso pelos setores agrícolas, os que mais
consomem (70%) esse bem. Os entes federativos devem estabelecer um plano de
economia nacional, racionalização no uso e estudo de remanejamento de eventuais
excedentes de água para regiões mais afetadas pela seca, seja através de canais
ou afluentes... Além disso, lençóis freáticos devem ser fiscalizados a fim de
se evitar a costumeira contaminação, principalmente por produtos químicos e
agrotóxicos. Órgãos ambientais têm um importante aspecto fiscalizador e devem
ser incentivados.
Além disso, a economia como
um todo deve sofrer uma reviravolta, com o aumento temporário dos juros,
pressão contra o dólar, a fim de diminuir o seu valor, e financiamento aos
comerciantes e empresários pelo BNDES a fim de enfrentarem os desafios impostos
pelo caos econômico e pela covid-19. Os bancos públicos também podem e deveriam
exercer esse papel financiador em momento de tamanha crise. Tal papel, como
visto, cabe principalmente ao governo federal, que parece restar inerte nesse
aspecto.
A reversão do que estamos
vendo é possível. Podemos fazer e podemos cobrar das autoridades responsáveis.
É necessário menos blábláblá e mais ação-já!
