A espionagem das comunicações de brasileiros é algo inadmissível e o Planalto deve tomar providências enérgicas, mas não se pode resumir a questão apenas a ações popularescas.
O Planalto deve levantar desde quando as comunicações têm sido alvo de espionagem e mais, se não apenas as comunicações da população, mas das autoridades brasileiras, foram alvo de alguma espécie de acompanhamento ou escuta. Interceptação das comunicações das pessoas já é algo inadmissível, mas das autoridades públicas e de segredos de Estado é como se fosse uma declaração de guerra, pois viola de forma flagrante a confiança necessária entre dois Estados que se julgavam irmãos e que se encontram em tempos de paz.
Os Estados Unidos erraram feio.
É sabido que desde o primeiro mandato de Obama voltar-se-ia mais aos serviços de espionagem e inteligência do que ao confronto bélico, o que inclusive foi objeto de artigo neste blog, mas as interceptações em massa de meios eletrônicos de cidadãos estadunidenses e de cidadãos de outros países, em território estrangeiro, inclusive, é algo que a comunidade internacional não pode aceitar. Os Estados Unidos, com isso, tornam-se muito piores do que aqueles que julgam combater. E a ONU e a comunidade internacional deve por um limite a essas ações que vilipendiam os direitos civis e humanos de cidadãos de todos os continentes.
Como se sabe, sob o pretexto de combater o terrorismo, os Estados Unidos adotaram no Governo Bush II a prisão "imotivada", a tortura e o direito de interceptação de qualquer meio de comunicação sem autorização judicial prévia e específica. E o governo Bush III, digo Obama, tem seguido a cartilha autoritária e desmedida do governo republicano. A democracia nos Estados Unidos está correndo sério risco e isso já faz uma década. Será que a mídia continuará a legitimar qualquer ação desmedida do governo? Espero que não. Para qualquer estudante de direito, qualquer uma dessas ações inconstitucionais soaria como uma espécie de golpe de Estado. Sim, um golpe contra a democracia e contra a Constituição, onde o governo poderia, numa medida de exceção arbitrária, adotar ações afrontosas não só às garantias constitucionais, mas à própria Constituição. O medo justificaria a subtração de direitos sem limites?
Hoje o Brasil é uma democracia em consolidação e deverá demonstrar aos Estados Unidos a importância de se adotar o respeito às normas nacionais e internacionais e o respeito aos cidadãos brasileiros e ao governo da República Brasileira. É o que se espera do governo Dilma.
E nada impede que em retaliação o governo brasileiro conceda asilo político, refúgio, ao cidadão estadunidense que vem sendo perseguido de forma arbitrária e injusta pelo governo da maior potência econômica e bélica do planeta. E que permita a esse cidadão expor com clareza todas as ações de espionagem do governo estadunidense em território brasileiro, bem como informar com exatidão se a inteligência norte americana está instalada apenas no Rio de Janeiro e em São Paulo, com as bênçãos do então governo Fernando Henrique Cardoso, ou se encontra também em outras regiões (divulgado a boca pequena), como no meio da floresta Amazônica e na tríplice fronteira (locais estratégicos), com conhecimento e consentimento tácito dos governos Dilma e Lula.
Ousai, Brasil. A sua soberania exige coragem e retidão!
