Sou um ser pensante. Muitos me dizem que devo parar de ser assim e que devo relaxar. Concordo que em alguns momentos devemos refrescar a cabeça e curtir sem refletir, para que assim consigamos desestressarmo-nos. Porém, isso deve ocorrer em alguns momentos. No lazer, de preferência.
Como advogado nunca admiti que uma mera opinião ou um julgado pudesse fazer com que outras pessoas não refletissem. Sempre contestei isso. Afinal, princípios jurídicos e regras legais não podem ser alterados tão somente por opiniões doutrinárias ou decisões colegiadas, por mais brilhantes que elas sejam. Ao menos, não deveriam ocorrer no mundo do dever ser.
Sempre analisei a fundo, e em algumas situações consegui reverter julgados. Foram vitórias significativas, pois todos os colegas entendiam que o que fazia era ousado, para não dizer absurdo. Na verdade, não era ousado, era o certo, era o que a lei e os princípios de direito, inclusive Constitucionais em muitas das vezes, diziam, mas quase nenhum advogado pensa sobre a lei, e sim se preocupa em entender o que os tribunais costumam entender a respeito. É o "estar a par" do que ocorre.
Nunca defendi teses simples. Sempre preferi lutar por aquilo que cria melhor para quem eu defendia. Pouco me importava com o que pensavam sobre mim. O que importava era defender, e de forma exaustiva.
Talvez nesse momento da vida precisasse repensar sobre o meu passado, que creio ter sido exitoso. Logo no início da carreira consegui fazer com que o Tribunal de Alçada Cível aceitasse a legalidade da emissão e da cobrança de duplicata de mera correção monetária. Foi uma reviravolta nos julgados do Tribunal. Consegui vitórias deslumbrantes com um Desembargador considerado o mais conservador de todos os tempos do Tribunal de Justiça de São Paulo. Já consegui reverter a jurisprudência do Tribunal de Justiça para que fosse aceita a figura de assistente de acusação em processo-crime de sonegação fiscal. Também com muito empenho consegui ajudar, desde o início, a fazer com que o Superior Tribunal de Justiça emitisse súmulas sobre infância e juventude. Colaborei com diversos Habeas Corpus para que os adolescentes não pudessem permanecer em penitenciárias, evitando dessa forma que eles se tornassem criminosos profissionais. Já defendi muitos que foram absolvidos e muitos que não o foram. Nem tudo eram flores. Já levantei teses e fiz defesas que foram consideradas polêmicas ou absurdas, mas que, ao menos para mim, foram corretíssimas e só não foram aceitas porque conflitavam não com a lei, que de fato as protegia, mas do dia-a-dia. A aceitação das teses poderia "tumultuar" a realidade, como se o absurdo legal existente e alegado não criasse tumultos para os prejudicados. Que eu saiba, vivemos sob o princípio da legalidade. É, mas o direito e principalmente os advogados, que são aqueles que postulam, precisam evoluir, e muito.
Há muitos colegas bons e combativos. Há muitos colegas zelosos. Há muitos colegas extremamente estudiosos. Há muitos colegas generosos e solidários. Mas também há muitos colegas que preferem não pensar. E infelizmente, quando se fala em refletir, vem à tona preceitos, preconceitos e desacertos. É o mundo jurídico, reflexo primeiro da nossa sociedade.
A minha melhor defesa? Foi em um caso que não consegui vencer. Fui derrotado. Perdi no Tribunal do Júri por 4 a 3. Foi a minha primeira atuação no plenário. Porém, o réu fez questão de vir até mim, estender a mão e dizer em alto e bom som, após ouvir a sentença condenatória: "doutor, nunca ninguém brigou tanto por mim quanto o senhor fez. Muito obrigado!". Essas palavras e essa sentença ressoam até hoje na minha memória. Como é bom tentar fazer bem feito aquilo para o qual fomos incumbidos.
Qualquer dia escreverei sobre memórias de um causídico. Há causos interessantes, hilários e emocionantes. Todas as profissões as têm, com certeza, mas no direito, devido à formalidade e também à suntuosidade imaginária, e à própria característica de envolver seres humanos em todos os polos, ela se torna mais aguda e, de forma contundente, atinge o orgulho de nossas almas.
