do site ARABESQ
Direitos Humanos A Al Jazeera citou fontes diplomáticas da Liga Árabe afirmando que a Liga está trabalhando para elaborar um memorando que documenta a violação dos direitos humanos por Israel na Faixa de Gaza, e estuda a possibilidade de perseguir e processar os seus autores.
Em Paris, começou na sexta-feira (30) uma reunião de especialistas jurídicos da Europa e de algumas organizações de direito árabes, para criar comissões especiais que recolham evidência sobre os crimes cometidos por Israel em Gaza.
O Ministro da Justiça do Governo provisório da Autoridade Palestina, Ali Khashan, disse que cerce de duzentos representantes de organizações de direito participaram da reunião. Segundo o ministro, essas organizações representam mais de cinco milhões de ativistas indiretamente envolvidos.
Khashan salientou a importância da união dos esforços para juntar e documentar todas as provas dos crimes, o que representa um verdadeiro desafio.
Justiça Espanhola
Nessa quinta-feira (29) a Suprema Corte espanhola decidiu que vai abrir uma investigação por crimes de guerra contra sete israelenses, inclusive um ex-ministro de Defesa, por causa de um ataque, em 2002, que matou 14 civis e um comandante do Hamas na Faixa de Gaza, segundo documentos judiciais.
A lei espanhola autoriza processos contra estrangeiros por crimes contra a humanidade, genocídio e tortura, mesmo que cometidos em outros lugares do mundo.
O processo foi movido pelo Centro para os Direitos Humanos, com sede em Gaza, e cita como réus o ex-ministro da Defesa Binyamin Ben- Eliezer e seis militares envolvidos na decisão de lançar uma bomba de uma tonelada de um avião F-16 contra um prédio de apartamentos, em 22 de julho de 2002.
A explosão matou Salah Shehada, comandante do Hamas, mas a organização diz que está movendo o processo apenas em nome das famílias dos 15 civis mortos, nove dos quais crianças, e dos 96 feridos.
"Se Israel quiser ser uma nação civilizada, terá de aceitar o estado de direito, e o estado de direito não está servido com uma bomba de mil quilos", disse Gonzalo Boye, advogado que representa a ONG palestina.
"Não justifico as ações do Hamas. Acho que ambas as partes são culpadas. As únicas pessoas inocentes são as vítimas civis. Excluímos do nosso processo criminal aquela pessoa do Hamas que foi alvo do Exército israelense."
A investigação do juiz espanhol Fernando Andreu, que deve durar anos, foi iniciada depois que em agosto Israel recusou-se a responder a uma consulta do tribunal sobre se preferia que os sete fossem julgados em Israel.
O atual ministro da Defesa de Israel, Ehud Barak, divulgou nota manifestando "forte objeção" ao "delirante anúncio" da Espanha, e prometeu uma defesa vigorosa.
Ameaça Israelense
A Rádio de Israel divulgou, na sexta-feira (30), que a ministra das relações exteriores israelenses, Tzipi Livni, falou por telefone ontem à noite com o seu colega espanhol, Miguel Angel Moratinos, afirmando o nível do perigo considerado por Israel para a decisão do juiz espanhol.
Tzipi teria dito que esta decisão da justiça espanhola "veio para servir uma agenda política, adotada pelo juiz espanhol que não tem posse de informações e documentos necessários." Livni salientou que esta evolução, que descreveu de “perigosa”, refletirá negativamente nas relações entre Israel e os espanhóis. Exigindo do ministro espanhol a intervenção para encontrar uma rápida solução para este problema. Já o parlamentar e consultor jurídico do Governo israelense, Arieh Eldad, pediu represália com a abertura de um processo em tribunal israelense contra o Primeiro-Ministro espanhol de 1999, o ministro espanhol da Defesa e o Comandante do Exército espanhol, pelo envolvimento no ataque da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) contra a cidade de Belgrado durante a guerra de extermínio lançada pela Sérvia contra a província albanesa do Kosovo. Eldad ameaçou que Israel deve abrir processos por crimes de guerra contra autoridades espanholas caso a Espanha mantenha o processo contra autoridades israelenses.
Com al-Jazeera e agências internacionais
