UM PAÍS REFÉM

Um país se constrói com pessoas, com projetos, com investimento massivo em educação e tecnologia e com vontade de ser independente. Ele se faz com investimento. Um país que se rende a um grupo e não projeta um futuro, não investe para o futuro e não se preocupa com o seu futuro está fadado ao fracasso. 

Desde a Revolução Francesa, há quase 240 anos, os Estados Nações ocidentais passaram a valorizar a soberania popular, fundamento das existências das democracias liberais.

As democracias liberais, já há um tempo, estão em risco em todo o ocidente por uma série de fatores, mas me aterei ao Brasil.

A soberania popular no Brasil é um sonho não realizado, embora seja garantido em nossa Constituição Federal, a nossa Constituição Cidadã, de 1988.

Nós votamos e elegemos os nossos ditos "representantes", mas eles efetivamente nos representam? Quem é o dito Mercado que tem o poder de exigir que o "representante" popular siga um determinado caminho ou outro? E os avanços do Congresso e do Judiciário sobre poderes que não lhes pertencem, não é um desrespeito à soberania popular? 

Os nossos candidatos têm um certo compromisso com o eleitor, sim, mas também - muitas vezes - com poderosos lobbies de influência e grupos empresariais ou financeiros. E aí começa a interferência de grupos sobre a soberania popular.

Há várias outras formas possíveis de enfraquecimento do Estado-Nação e o seu fim efetivamente público. Uma delas, muito pouco analisada criticamente, é a tão recorrente terceirização ou quarteirização no serviço público, com atuação de empresas privadas. Mas não me aprofundarei aqui a respeito.

Muitas decisões do Congresso, que enfraquecem o Executivo ou avançam sobre competências próprias deste último Poder ou do Judiciário são também formas de burlar a soberania popular e enfraquecer o Estado de Direito. Os avanços do Judiciário também sobre a competência de outros poderes, ou a sua mera intromissão, criam fissuras na soberania popular e no Estado Democrático de Direito.

Mas o que mais afronta diuturnamente a soberania popular é a intromissão indevida do Mercado em assuntos de Estado. 

O Executivo brasileiro é cada vez mais enfraquecido por mudanças constitucionais havidas em defesa do interesse do Mercado Financeiro. O Estado passa a servir aos interesses do Mercado e esse decide como o Estado deve ser e atuar. A opção do mercado é pelo neoliberalismo, com um Estado fraco, onde os interesses nacionais ficam de lado, o administrador não tem condições de implementar um projeto de país a médio prazo, e atividades vitais e estratégicas ficam sob o comando do Mercado Financeiro, muitas vezes ligado ao sistema internacional. À empresa brasileira já não há a pequena proteção - prevista na redação original da Constituição Federal -  que lhe garantia preferência de contratação com o Poder Público. Ao Mercado não interessa o progresso econômico brasileiro, mas sim que as riquezas do país possam ser usufruídas pelos integrantes do denominado Mercado Financeiro, que as empresas públicas também possam ser adquiridas pelo Mercado e usufruídas com grande margem de lucro. É a aberrante, imoral e ilegal utilização do Estado em benefício de interesses privados.

Uma grande interferência do Mercado Financeiro sobre o Estado brasileiro foi a dita "independência do Banco Central", onde o Chefe do Executivo não tem controle direto sobre a política monetária do país. Daí a política de juros altos que impedem o Brasil de investir em projetos estratégicos, como tecnologia, indústrias de ponta e soberania em indústrias de defesa. O Estado passa a administrar apenas o presente, sem condições efetivas de investir e planejar o necessário crescimento estratégico do país. Garantir apenas projetos sociais importantes não significa garantir os interesses do país. O país precisa crescer com investimento público e projetos estratégicos.

A imposição do ajuste fiscal é outra amarra ao desenvolvimento e investimento em áreas estratégicas.

O que a população deve saber é que o Estado, assim como o núcleo familiar, não pode visar a lucros, mas garantir à sua população/família o bem-estar e a possibilidade de um futuro melhor. Esse deveria ser o objetivo de qualquer núcleo familiar ou Estado.

O que o dito mercado, ou sistema financeiro, faz é tolher o Estado de um desenvolvimento. A produção serve para um lucro imediato. A eles, o Estado-Nação não faz sentido, a não ser para conter a população de forma física e propiciar ainda mais lucro ao mercado. A eles, planejamento estratégico, ciência, tecnologia e indústrias de ponta, não interessam. O que lhes interessa é o lucro imediato, grande e rápido sobre as riquezas do país e bens estatais.

Daí é possível se afirmar que esse Mercado trabalha frontalmente contra os interesses do Brasil, do Estado brasileiro e da própria e frágil soberania popular. 

Esse texto é para reflexão daqueles que sonham com um Brasil grande, cada vez mais distante com a política imposta por vários setores de nossa sociedade, a começar pelo dito "Mercado".



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