O Supremo Tribunal Federal brasileiro continua sem preencher uma vaga de Ministro da maior Corte de Justiça do país, após a saída de Luis Roberto Barroso em outubro de 2025.
Em ano eleitoral, o presidente da República sabe que o nome que indicar pode sofrer revés no Senado Federal. Embora caiba com exclusividade ao Presidente indicar o nome para um cargo tão importante, o Senado, por meio de seu presidente, pode interferir, e tem interferido, indevidamente neste processo, prejudicando a Corte Maior e, por consequência, o país e o povo brasileiro.
Todo agente público, eleito ou não, tem que ter noção de suas responsabilidades e consequências e para isso as instituições deveriam agir célere, eficazmente e, acima de tudo, republicanamente. E digo isso em relação a todas as instituições. Mas nem todos são corajosos, conscientes das responsabilidades ou simplesmente éticos. É assim no serviço público e é também, ainda com maior frequência, no setor privado.
Em época de neoliberalismo extremado, como as posições políticas têm sido, muitos legisladores esquecem que ocupam cargos públicos e agem como nas privadas ou na vida privada, sem limites.
Mesmo em meio à realidade deplorável de hoje, com um Congresso majoritariamente pouco preocupado com o país, o Presidente tem a responsabilidade e deve indicar um nome à maior Corte Judiciária brasileira.
Como já disse em outros textos, não basta o conhecimento notável, não basta se dizer humanista, não basta ser de uma dada ala. O Ministro precisa ter uma Alma revolucionária, como o Ministro Dino muitas vezes ostenta, em meio aos seus colegas majoritariamente descomprometidos com os importantíssimos direitos sociais.
Precisamos de uma mulher, sim, de um preto, sim, de um indígena, sim, de alguém da minoria, sim, de alguém que simbolize as minorias na Corte, mas precisamos ainda com mais urgência de alguém comprometido com o país, que conheça o povo, que se importe com o Brasil e o seu povo e que tenha a consciência de que os direitos fundamentais, em especial os sociais, são os mais importantes e os mais vilipendiados nos últimos 35 anos.
O neoliberalismo radical ataca sem qualquer consciência ética os costumes, mas vilipendia e rasga como uma fera os direitos sociais, de todos nós.
Precisamos de alguém com a estatura moral de um Luis Gama, abolicionista, que foi escravo e se libertou, de alguém que não tenha simplesmente títulos jurídicos pomposos, mas aja com hombridade na defesa dos direitos de cada brasileiro. Precisamos de alguém que faça história, não apenas pela sua própria história, mas pelos direitos, muitos deles históricos, que jurou defender.
Temos diversos jurístas que se enquadram nessas condições, mas há necessidade de coragem para indicá-los. Se queremos um país grande e que ocupe o seu espaço de direito na história, e que assegure aos brasileiros seus mais fundamentais direitos, deve-se colocar alguém com a coragem e hombridade necessárias.
Precisamos de um Ministro que pense no hoje e no futuro, que tenha se libertado das amarras irracionais, e que pense em um Brasil grande, com os direitos sociais como o realmente são, fundamentais.
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