A DIFÍCIL VIDA DE UM JOVEM JUIZ INDÍGENA

foto: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Yves Luan Carvalho Guachala é um dos 24 juízes de todo o Brasil que se autodeclararam indígenas e atua na Comarca de Catanduvas, pela Justiça Estadual de Santa Catarina. A sua ascendência indígena decorre do pai, que é boliviano.

Os indígenas representam 0,1% do número de magistrados de todo o Brasil, segundo informações do Conselho Nacional de Justiça.

Mas a vida do juiz indígena não está fácil.

Enquanto a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina alega que Guachala está respondendo a processo disciplinar por supostas irregularidades e denúncias apresentadas, o jovem juiz diz que está sofrendo discriminação por ser cotista e por se posicionar como um magistrado garantista.

Segundo a mídia, a vida do juiz teria começado a ficar complicada em 2024, quando assumiu a Vara da Comarca de Catanduvas, com 10 mil habitantes. Sua decisão rigorosa com abusador sexual e legalista com pequenos furtadores que sofreram violência policial, obedecendo à recomendação do Conselho Nacional de Justiça, desagradaram a população local e embasam a apuração em trâmite. Há até depoimentos extremamente vagos, sem qualquer indício, de que a "impressão" é que o juiz "poderia" fazer parte de alguma facção criminosa.

Santa Catarina é um estado extremamente conservador, mas se for verdade o que pontua o magistrado Yves, a Justiça Estadual não poderia, jamais, discriminar e tentar punir um juiz por conta de seus posicionamentos jurídicos e embasados em lei e doutrina e jurisprudência abundantes, diante dos fatos que lhe são apresentados e, tampouco, puní-lo com base em fofocas e em clara discriminação por ele sofrida na Comarca.

Ademais, a argumentação de que o hotel em que o magistrado se hospedava seria de "fama duvidosa" e de que o juiz pratica atividades físicas usando regata e shorts evidenciam o desacolhimento público ao juiz e a prática de uma perseguição coletiva ao magistrado, cujos detratores estariam incidindo no crime previsto no artigo 147-A do Código Penal. Os habitantes passaram a fazer julgamentos morais e a fazer suposições de que ele "poderia" (sim, todos em tese podem) ser integrante de uma organização criminosa (qual?). E iniciou-se, assim, uma verdadeira perseguição ao dia a dia do magistrado, como se ele fosse um visitante "suspeito" em uma pequena vila.

Ao que parece, o juiz filho de indígenas está sofrendo precondeito generalizado na cidade e é vítima de crime. Só que, ao invés de ser aberto inquérito contra os criminosos, averigua-se a vítima, no caso o magistrado.

A Corregedoria, ao invés de dar voz a pessoas que praticam racismo e julgamentos sociais, incentivando o perigoso clima contra um magistrado jovem e possibilitando que essa postura incômoda na cidade afete outras pessoas que exerçam, ou não, figura de autoridade, deveria atuar de forma educativa na Comarca, para levar cidadania e apaziguamento social. 

O que as notícias indicam é que a fofoca na pequena cidadezinha foi se alastrando, alastrando e passou a se tornar um perseguição real ao juiz de direito da Comarca.

A Justiça não serve para agradar, mas para aplicar a lei. O que se evidencia - pelo o que consta nas matérias jornalísticas divulgadas - seria um grande preconceito na cidade contra o jovem magistrado.

Absurdo? Pelo o que consta das notícias, sim, mas o processo está em segredo de Justiça.

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