quarta-feira, 16 de agosto de 2017

GASTO COM SEGURANÇA PÚBLICA

Saiu agora no El País, versão espanhola, matéria realizada com base em
estudos da Eurostat, agência europeia de dados estatísticos (com dados
de 2015), que os países da União Europeia gastam mais com a segurança
interna do que com as forças armadas. A média apurada é de que os países
europeus gastem 1,8% do PIB com segurança pública (incluindo gastos
com as polícias, Judiciário, sistema penitenciário e corpo de
bombeiros) e 1,4% do PIB com defesa.

Os europeus ficaram perplexos com tal volume de gastos.

E você, está assustado? Pois é, embora a matéria não informe se já
estão computados os gastos com a segurança privada, imagina-se que a
segurança privada tenha sido excluída.

Agora vamos ao Brasil.

Comecemos pelas Forças Armadas.

Em 2017, já incluindo gastos com pessoal, a previsão era de que as
Forças Armadas gastassem 94 bilhões de reais, conforme matéria
publicada na página Defesa e Segurança. Só com pessoal, o gasto
previsto para 2017 era de R$ 69 bilhões de reais. Sobraria pouco para
investir em armamentos e tecnologia nacional. Só que o valor que
efetivamente será repassado aos militares será bem menor. Descontando
os gastos com o pagamento de pessoal, saúde e alimentação, o governo
repassaria 9,7 bilhões, chamados de recursos “discricionários”. Os
recursos, segundo os militares, são insuficientes para cobrir os
gastos até setembro, próximo mês. Se não houver um contingenciamento
maior, haverá substituição do quadro de efetivos por temporários, a
fim de reduzir o custo previdenciário, como aponta o jornal O Globo do
dia 14 passado.

Já na segurança interna, na segurança pública, os números assustam.

Os gastos com segurança pública, hoje, incluindo Estados, Municípios e
União, alcançam o importe de R$ 81.202.136.815,58, equivalentes a
1,38% do PIB, segundo estudos do Fórum Brasileiro de Segurança
Pública, compendiados e divulgados no Anuário Brasileiro de Segurança
Pública de 2016.  Porém, esses números não incluem os gastos com o
Ministério Público e com o Judiciário, ao contrário da pesquisa
apresentada pelo El Pais espanhol em relação aos países europeus.

Se forem computados os gastos com o Ministério Público e a
Magistratura, o gasto com a segurança pública no Brasil supera em
muito não só os gastos com as forças armadas nacionais, mas o próprio
investimento feito pelos europeus.

Segundo notícia veiculada pelo portal UOL e pelo jornal O Globo, o
custo só com o Judiciário alcança o percentual de 1,3% do PIB, um
valor estrondosamente alto, enquanto a Espanha não gasta 0,32% do PIB
com o mesmo poder. Cada juiz brasileiro custaria, em média, R$
46.000,00.

Já o custo com o Ministério Público alcança 0,32% do PIB e o das
defensorias e advocacia públicas importam em 0,2% do PIB. O Sistema de
Justiça, portanto, alcança 1,8% do PIB, segundo matéria do Valor
Econômico de 30/09/2015 e da Revista Carta Capital de janeiro deste
ano.

Assim, se esses 1,8% do PIB forem somados aos 1,38 do PIB gastos com
as policias, alcançar-se-á 3,18% do PIB gastos com segurança pública,
um percentual altíssimo, se comparado aos demais países da América do
Sul e aos próprios Europeus, que em média gastam 1,8% do PIB, já
incluídos os custos com as polícias, Judiciário, sistema
penitenciário e corpo de bombeiros.

A situação piora se formos somar a isso o custo social e com a
segurança privada, que também é espantosa no Brasil.

Estudos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), divulgados
pelo jornal O Estado de São Paulo em fevereiro deste ano e pelo
próprio BID na página iadb.org, apontam que o Brasil tem um custo com
segurança, incluindo aí a pública e a privada, de R$ 283,5 bilhões de
reais ou 3,78% do PIB. O cálculo do custo de segurança utilizado pelo
BID inclui os gastos privados, o gasto público e o chamado custo
social. Os gastos privados alcançam 1,37% do PIB, as despesas
públicas, só incluindo o gasto com polícia e penitenciárias, 1,51% do
PIB e os custos sociais (benefícios previdenciários à população
carcerária e gastos com saúde decorrentes dos crimes), 0,64% do PIB.

Dessa forma, se forem somados aos 3,18% apurados anteriormente os
0,64% do custo social e o 1,37% da segurança privada, o custo total
com segurança alcança 5,19% do PIB, no Brasil, um valor para lá de
exorbitante. Só o gasto público, excluindo o privado, alcança 3,82% do PIB

Enquanto isso, o Brasil, incluindo Estados, União, Distrito Federal e
Municípios, gasta 5,2% do PIB com educação e 3,6% do PIB em saúde,
segundo dados do IBGE e OCDE.

Ou seja, o governo gasta mais com segurança do que com saúde.

Segundo o jornal Observador, enquanto a Noruega gasta 6,2% do PIB com
educação pública, Portugal gasta 6,1%, e isso porque o nível
educacional e cultural naqueles países já é alto. Antes da crise, em
2008, a Dinamarca chegava a investir 7,8% do PIB em educação.

Em educação, se for somada a participação do ensino privado,
equivalente a 1,7% do PIB, segundo dados divulgados pela Federação
Nacional das Escolas Particulares, em parceria com a Fundação Getúlio
Vargas, alcança-se o total de 6,9% do PIB investidos pelo governo e pelo
setor privado em educação.

Segundo o IBGE, com dados obtidos no site Politize, no Brasil gasta-se
ao todo, em saúde, o equivalente a 8% do PIB (3,6% do governo e 4,4% com
convênios privados de saúde).

A que conclusão que você chega? Investimos muito, ou não, em segurança?

Para refletir:

Para viver, sinta, sonhe e ame.
Não deseje apenas coisas materiais.
Deseje o bem e multiplique as boas ações.
Sorria, sim. Mas ame mais.

Ame a si, aos outros, a quem está próximo e distante.
Ame quem errou e quem acertou.
Não diferencie.

O amor não julga. O amor não pune. O amor aceita.
Pense nisso e aceite a vida.

Vamos brincar com as palavras?



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