Camila Queiroz *
Mais de 20 mil crianças mexicanas são vítimas, anualmente, da exploração sexual originada pelo tráfico de pessoas. Os adultos também não estão imunes: apenas no Distrito Federal, cerca de 10 mil mulheres são exploradas sexualmente. Os dados constam no "Informe do Observatório contra o Tráfico de Pessoas com fins de Exploração Sexual no Distrito Federal", apresentado ontem (25), no México.
De acordo com o relatório, o turismo sexual infantil mexicano está crescendo em cidades turísticas como Acapulco e Cancún e em cidades fronteiriças como Tijuana e Ciudad Juárez. Os locais com maior índice do delito são Distrito Federal, Baixa Califórnia, Chiapas, Guerrero, Oaxaca, Chihuahua, Tlaxcala e Quintana Roo.
A situação rendeu ao México catalogação como fonte, trânsito e destino para o tráfico de pessoas visando à exploração sexual comercial e o trabalho forçado, revelou o presidente da Comissão de Direitos Humanos do Distrito Federal (CDHDF), Luis González Placencia, citando o Escritório das Nações Unidas para o Controle de Drogas e a Prevenção do Delito e o Informe de Tráfico de Pessoas do Departamento de Estado dos Estados Unidos.
González afirmou que os grupos mais vulneráveis ao tráfico de pessoas são mulheres, crianças, indígenas e imigrantes ilegais. Acrescentou ainda que os imigrantes provêm, principalmente, da Guatemala, Honduras e El Salvador - entre 2005 e 2008, detectou-se 300 casos de tráfico de pessoas, vitimando 22 imigrantes.
Na outra ponta do ciclo da exploração, estão os principais "clientes" do turismo sexual, oriundos dos Estados Unidos, Canadá e Europa Ocidental.
"O tráfico de pessoas constitui o segundo delito mais importante desde a perspectiva da criminalidade organizada, daí que seja da maior relevância que se preste atenção a este fenômeno para que seja abatido", declarou.
González Placencia afirmou que, segundo o Diagnóstico Ferramenta de Avaliação de Tráfico de Seres Humanos, realizado no México, há 47 bandos no país dedicados ao tráfico de pessoas para exploração sexual e do trabalho.
Dentre os fatores que impedem o combate ao crime, o presidente citou a falta de dados oficiais e confiáveis, que deixem entrever o tamanho do problema, e a não garantia de acesso à justiça e políticas públicas de atenção às vítimas. Sobre isso, ressaltou a necessidade de analisar, por meio de um trabalho de campo, todos os atores do sistema: vítimas, exploradores e clientes.
O pesquisador do Observatório, Oscar Montiel Torres, explicou que a dificuldade em erradicar esse sistema consiste na capacidade de adaptação e camuflagem dos envolvidos. Ele também fez críticas ao Programa Nacional para Prevenir e Sancionar o Tráfico de Pessoas, argumentando que a política não conta com um enfoque integral do fenômeno, nem com uma perspectiva de gênero e antidiscriminatória. Na opinião do pesquisador, é necessário se apropriar de instrumentos do direito internacional que caracterizam o tráfico de pessoas como conduta criminosa e passível de punição.
Impunidade
Apesar do número de casos de tráfico de pessoas, em 2010, apenas 40 foram investigados pela Procuradoria do Distrito Federal, e, destes, o Tribunal Superior de Justiça do Distrito Federal ditou apenas três sentenças condenatórias pelo delito.
Foram apresentadas seis investigações prévias pelo crime de Exploração Sexual Comercial Infantil (ESCI) e quatro pessoas foram condenadas.
