Dafne Melo da Redação do Jornal BRASIL DE FATO
Nações Unidas aprofunda política repressiva contra drogas ilícitas, mesmo após o fracasso das últimas décadas
“Utopia totalitária”. Assim é a política antidrogas preconizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) há quase cinco décadas, de acordo com o professor do Departamento de História da Universidade de São Paulo (USP), Henrique Carneiro. Guiada pela repressão à produção, tráfico e consumo, ela ainda estabelece como meta máxima a erradicação das drogas no mundo. Entretanto, ainda que duramente criticada por países europeus, latino-americanos e organizações não-governamentais – sobretudo nos últimos anos –, a ONU não dá sinais de que pode ceder.
De 12 a 20 de março, representantes de 130 países se reuniram em Viena (Áustria) para reavaliar essa política. A posição de setores progressistas presentes na 52º Sessão da Comissão de Narcóticos da ONU é que a organização não só não reconheceu a ineficácia e impertinência de sua política, como ainda retrocedeu no pouco que tinha de avançado.
No documento final, a expressão “redução de danos”, presente em declarações anteriores, foi retirada, mesmo com a insistência de 26 países – a maioria da União Européia, mais Bolívia e Austrália. Esse termo abria uma brecha para atuação de alguns países que não concordam com a política puramente repressiva das Nações Unidas que, na verdade, é a defendida historicamente pelos Estados Unidos. O termo “redução de danos” foi aprovado pela maioria esmagadora das nações, mas saiu do documento final da reunião após veto estadunidense. Japão, Vaticano, Rússia, Itália e Colômbia foram os outros países contrários à manutenção do termo.
Fracasso
Antes e durante a reunião da comissão, a ONU liberou uma série de relatórios sobre o tema. Em todos prevalecem o tom eufemístico de que a “guerra contra as drogas”, ainda que com tropeços, é bem sucedida. Os números, contudo, são desanimadores. A produção de cocaína, por exemplo, aumentou de 362 toneladas para 994 toneladas, de 1986 a 2007, período que coincide com o endurecimento das políticas antidrogas.
O documento também aponta para o aumento do consumo de substâncias sintéticas e de maconha, embora não forneça novas estimativas. De acordo com o relatório de 2008, a produção da erva aumentou de 33 mil toneladas em 1986 para 41 mil toneladas em 2007, mantendo o status de droga mais consumida do mundo. Porém, a própria ONU reconhece que esse número deve ser ainda maior, já que é uma planta que pode ser mais facilmente cultivada, dificultando o monitoramento dos plantios.
Quanto à papoula (usada para fabricar heroína), a produção tem aumentado vertiginosamente nas últimas duas décadas, sobretudo – e paradoxalmente – após a ocupação estadunidense no Afeganistão, país que cultiva 92% da papoula do mundo. A produção ilegal da planta (há produção legal para fabricação de morfina, usada como medicamento) passou de pouco mais de uma tonelada em 1980 para 8,8 toneladas em 2007.
Lucros
Para a socióloga mexicana Ana Esther Ceceña, um dos principais motivos para o “fracasso” dessa política é o fato do narcotráfico ser uma atividade altamente lucrativa, que movimenta, segundo dados de 2005 da ONU, 320 bilhões de dólares por ano. Para ela, é contra a própria natureza do capitalismo erradicar uma atividade econômica de tamanha envergadura, seja ela ilegal ou não. “O tráfico de drogas é a atividade econômica mais dinâmica do capitalismo contemporâneo; e altamente rentável, por ser ilegal, livre de impostos”. Na sua avaliação, o único objetivo das políticas atuais é mantê-la simplesmente sob controle. Legalizar significaria diminuir em muito os lucros, uma vez que seria necessário criar uma série de controles e impostos.
E são justamente os países ricos que mais ganham com esse negócio. De acordo com a própria ONU, aqueles que produzem a droga embolsam apenas 4% dos lucros. A venda direta para o consumidor final fica com a maior fatia, 71%. O restante, 25%, vai para os exportadores e importadores do produto. Só nesta última fase, a movimentação é de 94 bilhões de dólares, mais do que a soma anual das exportações de carne e cerais.
Como a fabricação de matérias-primas para as drogas está nos países pobres e o consumo é mais alto nos ricos, na prática, revela a ONU, 76% do lucro das vendas fica nas nações desenvolvidas. A América do Norte responde, sozinha, por 44% do faturamento no varejo dessas drogas. A Europa aparece como segundo maior mercado, com 33%. A América do Sul representa apenas 3%, percentual menor do que o da Oceania, de 5%.
